Cobre dos deputados paraenses o apoio para aperfeiçoarem a MP 789/2017, defenda a ALÍQUOTA BRUTA de 4%
A alíquota bruta de 4% para a CFEM não foi aprovada na comissão mista do Congresso Nacional, ao invés disso se votou um escalonamento que dificilmente será alcançado, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) alerta para a necessidade de aperfeiçoamento de alguns pontos previstos na MP 789/2017.
Escalonamento
Um ponto a ser modificado no plenário é o escalonamento das alíquotas de 2% a 4%, que pode gerar sonegação por parte das mineradoras, pois abre margem para manipulação do preço do minério e a base de cálculo da CFEM não ser efetivamente a receita bruta.
Alíquota fixa e bruta de 4%
Parauapebas sabe muito bem o que a mineradora VALE é capaz de fazer para não pagar suas obrigações corretamente, por isso é imprescindível que a bancada de parlamentares paraense tenha compromisso sério com a alíquota bruta e fixa de 4%.
Margem pra disputas judiciais
Foi aprovada uma alíquota escalonada que vai de 2 a 4%, o percentual máximo incidiria apenas quando a tonelada do minério de ferro estiver acima de US$ 100,00, uma cotação que dificilmente será alcançada nos próximos anos, diz a AMIG.
O escalonamento aprovado é tudo que a mineradora VALE deseja, a brecha para as manobras judiciais que sempre beneficiam a poderosa multinacional.
Deputados Federais do Pará: envie e-mail para os deputados paraenses, cobre o compromisso deles com a alíquota BRUTA de 4%.
1) ARNALDO JORDY - dep.arnaldojordy@camara.leg.br
2) BETO FARO - dep.betofaro@camara.leg.br
3) BETO SALAME - dep.betosalame@camara.leg.br
4) DELEGADO ÉDER MAURO - dep.delegadoedermauro@camara.leg.br
5) EDMILSON RODRIGUES - dep.edmilsonrodrigues@camara.leg.br
6) ELCIONE BARBALHO - dep.elcionebarbalho@camara.leg.br
7) FRANCISCO CHAPADINHA - dep.franciscochapadinha@camara.leg.br
8) HÉLIO LEITE - dep.helioleite@camara.leg.br
9) JOAQUIM PASSARINHO - dep.joaquimpassarinho@camara.leg.br
10) JOSÉ PRIANTE - dep.josepriante@camara.leg.br
11) JOSUÉ BENGTSON - dep.josuebengtson@camara.leg.br
12) JÚLIA MARINHO - dep.juliamarinho@camara.leg.br
13) LÚCIO VALE - dep.luciovale@camara.leg.br
14) NILSON PINTO - dep.nilsonpinto@camara.leg.br
15) SIMONE MORGADO - dep.simonemorgado@camara.leg.br
16) WLADIMIR COSTA - dep.wladimircosta@camara.leg.br
17) ZÉ GERALDO - dep.zegeraldo@camara.leg.br
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