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quinta-feira, 24 de novembro de 2016

O Ministério Público pede o afastamento de mais um prefeito que não paga salário de servidor

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Hélio Brito perdeu a eleição e agora
 pode ser afastado do cargo

Quatipuru não é Parauapebas

Quatipuru é um município paraense que tem apenas 13.142 habitantes, lá não tem royalties e nem Vale, o prefeito municipal esvaziou os cofres e agora não tem dinheiro para pagar os salários dos servidores públicos. Quer aplicar um calote, mas corre risco de ser afastado a qualquer momento.

O prefeito é do PSD, tentou a reeleição, perdeu.

O Ministério Público pede liminar pra afastar

O Ministério Público do Estado do Pará não contou conversa, por seu promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, ingressou nessa quarta-feira (23) com Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa com Pedidos de Tutela e de Cautelares contra o prefeito municipal, Helio Warley Fernandes de Brito e o secretário municipal de educação, Edson Cleiton Fernandes de Oliveira.

Atrasa como perseguição

Segundo o Ministério Público o prefeito atrasa as datas de pagamentos dos servidores como mecanismo de humilhação, perseguição e punição. 

Contrata temporário sem necessidade e com fins eleitorais

Segundo o MP há indícios que as contratações de pessoal temporário é sem necessidade e com fins eleitorais, com intuito de ajudar na tentativa de reeleição do prefeito.

Teve caso de servidores  demitidos e admitidos em período eleitoral, o que é vedado expressamente pela lei.

Reclamou, tipo: "prefeito paga eu"

Ainda, quem ousasse reclamar da falta de pagamento, atraso e descontos indevidos, era perseguido pelo prefeito e pelo secretario municipal, que passavam a lançar faltas ao trabalho dos servidores para possibilitar descontos e, em consequência, diminuição de seus salários numa forma de punição ilegal. Pelo menos cinco servidores chegaram a denunciar esse tipo de situação.

Condenação e afastamento imediato

O Ministério Público requereu as condenações do prefeito Helio de Brito e do secretário Edson Oliveira, com a reparação integral dos danos causados, os afastamentos provisórios dos cargos dos réus, até final o final do mandato do prefeito municipal em dezembro do ano corrente.

O MP também quer que os réus devolvam, cada um, cerca de R$ 400 mil aos cofres públicos.

Lá em QUATIPURU é assim!

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