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quarta-feira, 6 de julho de 2016

Prefeitos perdem recursos

Câmaras Criminais mantém condenações dos prefeitos de Vitória do Xingu e de São João de Pirabas

Prefeitos Erivando (Vitória do Xingu) e Luiz C. Barroso (São João de Pirabas)
perdem recursos no Tribunal de Justiça

Recursos dos prefeitos foram rejeitados

Os recursos de embargos de declaração interpostos pelas defesas dos prefeitos de Vitória do Xingu, Erivandro Amaral, e de São João de Pirabas, Luiz Cláudio Barroso foram rejeitados, segundo o relator dos processos, o desembargador Rômulo Nunes, em ambos os embargos não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição nas decisões colegiadas.

Entendeu a Câmara Criminal do TJPA que se trata apenas de "inconformismo" da defesa que busca por via imprópria uma tentativa de rediscussão da decisão proferida pelo órgão judicial.

A condenação dos prefeitos de Vitória do Xingu e de São João de Pirabas fica mantida.

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