terça-feira, 31 de março de 2015

Parauapebas suja, mas a casa do prefeito afastado tem serviço especial

As imagens são da casa do Sr. VALMIR DA INTEGRAL, as fotos foram há poucos minutos!






Enquanto a cidade está muito suja, a casa do prefeito afastado está muito limpa! 

O que mais é preciso?

É lamentável!

Nem em IGARAPÉ-MIRI se faz isso impunemente! 

Suspeito de receber propina, juiz do Pará terá mais 140 dias de afastamento, decide CNJ

Juiz ficará afastado por mais 140 dias

O juiz José Admilson Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), vai continuar afastado de suas funções por mais 140 dias. Ontem, 30, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, prorrogar o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) relativo ao juiz.

O Conselho está apurando denúncias de condutas irregulares do magistrado. Entre elas, o recebimento de vantagens financeiras indevidas em troca de decisões judiciais. Ele está afastado de suas funções desde o dia 7 de outubro do ano passado (Fonte: Diário do Pará - AQUI).


Leia matéria do CNJ, segue:

203ª Sessão Ordinária do CNJ. Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, prorrogar por 140 dias o processo administrativo disciplinar relativo ao juiz do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) José Admilson Gomes Pereira. Os conselheiros seguiram o voto do relator, conselheiro Flavio Sirangelo, durante a 205ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (24/3).

O CNJ abriu processo disciplinar contra o juiz em outubro de 2014, para apurar suspeitas de violação ao Código de Ética da Magistratura e à Lei Orgânica da Magistratura. Entre os fatos imputados ao magistrado, estão atuação irregular em processos judiciais, violação do dever de imparcialidade, falta de urbanidade e cortesia, participação em atividade política e prática de atos de improbidade administrativa. 

Amizade a toda prova - antecipou pagamentos

O prefeito afastado de Parauapebas entrou na justiça com um pedido de antecipação de provas, a digna magistrada deferiu o pedido, mas o que o governo VALMIR DA INTEGRAL antecipou mesmo foi o pagamento

O Dr. JAKSON foi assassinado, no caso dele não tem antecipação de provas, aliás, não tem prova nenhuma e ninguém pede antecipação de provas! 

Gente boa

E você, caro cidadão de Parauapebas, caso tivesse R$ 15,45 MILHÕES você compraria o terreno do HAMILTON RIBEIRO, eu não compraria, mas tem gente que compra, principalmente quando o dinheiro não é dele. 

Essa gente trabalhadora, que está a 30 anos em Parauapebas é assim mesmo, tudo gente boa, compra e vende terreno!

Melhor negócio do mundo

Nem precisa dizer que vender terreno para o prefeito afastado de Parauapebas é o melhor negócio do mundo, talvez perca pra fazer obras pra esse mesmo indivíduo, pois o amigo dele, HAMILTON RIBEIRO, é especializado nas duas coisas, vender e fazer obras, especialização conseguida muito rapidamente, ele tanto vende terreno como faz obras.

Ainda não contei a história do terreno de R$ 36,6 milhões

O leitor do Sol do Carajás tenha paciência, pois ainda estamos nos inteirando do terreno que os donos disseram que valia R$ 6 MILHÕES e VALMIR DA INTEGRAL autorizou o município a comprar por R$ 36,6 MILHÕES. Negócio da CHINA.

Você acha que se o dinheiro fosse da empresa do prefeito afastado de Parauapebas, a INTEGRAL, ele compraria e pagaria antecipado?

Antecipação de provas é uma boa idéia, antecipar pagamentos também!

Antecipar provas é uma boa idéia, antecipar pagamento pra um amigo também é uma "boa" idéia!

E o caro leitor, acha que o perito dirá que o terreno vale R$ 100 MIL, preço de fevereiro, R$ 800 MIL, preço de agosto, ou R$ 15,45 MILHÕES, preço de dezembro? 

Que o pobre cidadão de Parauapebas acha que será dito e "bendito"?

segunda-feira, 30 de março de 2015

SUCESSO TOTAL - uma obra de arte especial!

As imagens,  a placa e os pagamentos, mas e a obra? Sumiu?


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Empreiteiras que fazem SUCESSO 

Pelo que se vê, até a data de 13/02 já tinha sido pago pela duplicação da PA 275 a bagatela de 14,4 MILHÕES, mas o valor previsto para o mês de março ultrapassa os R$ 16 milhões.

Considerando que o custo médio de 1 Km de asfalto gira em torno de R$ 500 MIL, esses R$ 16 MILHÕES significariam 32 Km de vias, algo como ir de Parauapebas a Curionópolis. 

Como é uma duplicação, estaríamos tratando de 16 Km de um lado e 16 Km do outro, mas vá que eles aproveitem o lado que já existe, de um jeito ou de outro a conta não fecha.

Vamos conjugar o verbo "superfaturar" 

Vamos considerar que o governo de Parauapebas, como de costume, pague um preço bem mais alto que o valor de mercado, tipo quatro vezes mais, uns R$ 2 MILHÕES por cada KM, um absurdo, mesmo assim já deveríamos ter algo em torno de 8 KM, ou seja, 4 km de um lado e 4 km do outro, isso sem aproveitar a pista existente, afinal essa PA 275 foi recentemente restaurada pelo governo estadual do Pará.


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Nota: o vídeo é uma colaboração de um leitor anônimo. 

Você pode fazer seu filme e nos enviar, publicamos.

Nada de filmagem "pistoleira", essa você manda pra algum site ou blog da AICOP, da imprensa comprada de Parauapebas, aquela tutuzeira e adocicada, aqui não tem vez!

domingo, 29 de março de 2015

ZACARIAS e JOÃO DO FEIJÃO: os "trapalhões"

Um suplente de vereador a mando do prefeito afastado de Parauapebas


Os trapalhões de Parauapebas

Mussum, Dedé, Didi e Zacarias, os alegres trapalhões ganharam sua versão trágica em Parauapebas.

A cidade tem seu próprio "trapalhão" ZACARIAS, na companhia do prefeito afastado VALMIR DA INTEGRAL e do vereador JOÃO DO FEIJÃO fizeram a maior lambança que a cidade já viu nos seus últimos anos.   

Um trapalhão de marca menor, um vereador a qualquer custo

O ZACARIAS de Parauapebas não tem graça nenhuma, é um trapalhão de marca menor, nem suas piruetas provocam risos nas crianças, talvez a AICOP, aquela associação da imprensa comprada de Parauapebas, ache alguma graça ou alguma grana, mas o povo de Parauapebas repudia essa triste comédia "erariana", obviamente, toda tragédia tem seu fim, Parauapebas já cansou dessa gente.

Enjeitado pelas urnas, sempre

Zacarias é um eterno enjeitado pelas urnas, nunca conseguiu uma eleição, chega à câmara de vereadores devido à vexaminosa atitude do vereador JOÃO DO FEIJÃO, cuja trajetória é digna do anedotário "sucupirano".

Evidente, um vereador parido nessas circunstâncias não servirá aos cidadãos de Parauapebas, alguém tem dúvida, é cria do submundo da política.

2,5 milhões de caroços de feijão, à vista, pois ninguém confia nele




Dizem, o vereador João "Caroço" de Feijão teria pedido alguns caroços de feijão para aceitar sair do G8.

O vereador João "Caroço" de Feijão deixou claro que não aceitaria negociar diretamente com o prefeito afastado, VALMIR DA INTEGRAL, pois temia ser vítima de calote, não quis e nem quer conversa com o dito.

Welney Lopes

Na semana dos 2,5 milhões de caroços de feijão, o Sr. WELNEY LOPES voltou ao cenário da política parauapebense, ao seu modo.

Janio de Freitas: O Brasil de 2014 não justifica o ajuste de Dilma em 2015

No Jornal GGN
Janio de Freitas
A realidade econômica e social vivida pelo Brasil em 2014 começou a ser mostrada no final da semana pelo IBGE, que tem as estatísticas menos desconfiáveis. São dados, incluído o cabalístico PIB, que não atestam a escandalosa crise econômica na qual o nosso dia a dia mental e físico está atolado há mais de quatro meses.
O Brasil, a partir do próprio governo e com os alto-falantes de sempre, diz-se, e diz ao mundo, que 2014 o deixou em estado de coma. Não é verdade. O Brasil não é, como está apresentado, a Grécia, não é a Espanha, não é Portugal, nem se assemelha a esses ou qualquer outro posto em desgraça pela crise ocidental criada por corrupção e golpes da rede bancária dos Estados Unidos.
Os economistas alimentados pelo "mercado" e a classe que busca fáceis lucros financeiros ou políticos podem dizer, como lhes convém, que o Brasil está em estagnação. Os governistas e seus aliados menos ou mais falsos podem dizer que o Brasil está em situação estável. O que importa nas duas qualificações é ambas significarem que, se o país não evoluiu em muitos sentidos, também não sucumbiu nem, guardadas as proporções, resistiu menos aos efeitos da crise americana do que as potentes Alemanha, França e Itália.
Como se explica a espetaculosa catástrofe de que se fala em todas as horas por todos os meios? Na campanha da eleição presidencial, Aécio Neves e Marina Silva referiam-se a inflação alta e a desempenho pífio da indústria, atribuído ao governo. Não era de crise que falavam. Mal se decidira a eleição, e sem qualquer motivo perceptível, Dilma de repente atira a notícia de que seu ministro da Fazenda será o neoliberal Joaquim Levy, para fazer um tal "ajuste econômico". Que ajuste? Por quê? E por que um adepto da política mais conservadora, que antes mesmo de assumir já justificava o "desempenho fiscal mais sólido" como "melhor para as ações"?
Com tamanho desajuste de ideias, Dilma decretou estar o país em crise. Mesmo que não estivesse, Dilma acabava de criar o veio a ser explorado pelo vício dos conservadores brasileiros, o de reverter sem eleições o resultado eleitoral.
É claro que nada senão o mau passo de Dilma pode explicar a criação do pessimismo e da crença generalizada nas manipulações de aspectos da economia. Não é a realidade de 2014 a responsável pela realidade de 2015.
O tal PIB cresceu 0,1%, que a rigor não é mais que um zero envergonhado, e a produção industrial recaiu 1,2%, o que não é novidade porque pífio não foi o desempenho no ano, é a indústria brasileira. No maior número de quesitos a economia esteve bem, ou não foi mal ou, ao menos, foi melhor do que a vizinhança. Mesmo pequenos indicadores o refletem: quando se lê a notícia de que "setor de biscoitos e massas fatura 11,5% mais em 2014", os dispensáveis biscoitos mostram a que gastos o bom nível de consumo até se permitiu. Nada de crise.
A tão falada alta da inflação não pôde evitar o desprazer de vê-la fechar o ano abaixo do teto fixado de 6,5%. Resultado muito bom considerados o problemático e longo período eleitoral e outras circunstâncias. Só em janeiro e no curto e carnavalesco fevereiro deste ano, a inflação do ajuste de Levy/Dilma chegou a 2,48% no IPCA e 2,66% no INPC.
O desemprego estava reduzido a 4,3% em dezembro, e a remuneração do trabalho, com altas no ano que chegaram a 4% (outubro), em dezembro ainda conseguia aumento de 1,7%. O desemprego em fevereiro de 2015 chegou a 5,9%, e cresce em março. A remuneração do trabalho teve resultado negativo de 0,5%.
Desde 1888, com o fim da escravidão, o emprego remunerado é o direito primordial dos que lutam pela vida. E o primeiro atingido quando predomina a política em favor dos que têm a vida a lutar por eles. É o que retorna com o ajuste de Levy e Dilma.
Mas Dilma traz ao menos uma novidade, em comparação com outros praticantes do neoliberalismo e com os submetidos ao FMI: Dilma pressiona contra uma emenda parlamentar que dê aos aposentados a correção que uma medida provisória concede ao salário mínimo. Desse modo, tão original, os aposentados passam a pagar, com a correção que deixam de receber, o salário mínimo dos outros.
O ajuste é um grande desajuste.

sábado, 28 de março de 2015

Atual diretoria do SINTEPP na mania do CALOTE



A atual diretora do SINTEPP, na "moitinha", tentou aplicar um calote, mas não deu certo, resultado, a justiça mandou executar o sindicato por dívidas em favor do advogado, Dr. NICOLAU MURAD PRADO.

O Sintepp pode embargar, mas a vergonha já é sentida na categoria, a diretoria atual, de tanto frequentar o Morro dos Ventos, pegou a mania de tentar "calotear".

Será que a diretora presidente ressarcirá o sindicato e os professores?

sexta-feira, 27 de março de 2015

O pesado legado que Joaquim Barbosa deixou para a democracia brasileira

MARIA INÊS NASSIF
Em vez de servir para punir exemplarmente culpados, o “mensalão”, com seu domínio do fato, transformou a Justiça em parte do terceiro turno eleitoral


Do Portal Fórum

Na briga política com "P" maiúsculo, quando se traça estratégias de disputa com grupos oponentes, define-se um limite além do qual não se deve ultrapassar, por razões éticas ou para não abrir precedentes que, no futuro, possam se voltar contra o próprio grupo que não observou esse limite. Em ambos casos, a preservação dos instrumentos de luta democrática é a preocupação central.

O Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do caso chamado Mensalão, arvorou-se em fazer política com "p" minúsculo, sem pensar nos precedentes que abria nos momentos em que jogava para a plateia, escolhia inimigos e relativizava a Constituição. Ao fazer jogo político sem que fosse qualificado para isso, pois não é um poder que decorre da livre escolha popular, não mediu as consequências e deixou uma lista de precedentes com potencial de corroer a democracia brasileira.

O primeiro mal exemplo que deu foi o de que um poder não deve obedecer limites. Ao longo do período pós-ditadura, a Corte maior do país se dedicou a uma crescente militância. A nova composição do Supremo, pós-Mensalão, é muito mais jurista do que política, mas é ela que vai ter que pagar pelo erro dos seus antecessores.

No julgamento do Mensalão, em vez de manter-se acima de um clima de comoção artificialmente criado por partidos de oposição e uma mídia avassaladoramente monopolista, o STF fez parte da banda de música. O que se tocava era um mantra segundo a qual qualquer que fossem as provas, quem deveria pagar com a cadeia era a banda governista envolvida no escândalo. Se as provas não corroborassem, que se danassem as provas. Era uma onda de pânico tão típica de momentos aterrorizantes da história mundial – como a ascensão do nazismo e do fascismo, com a repetição de "verdades" construídas sobre afirmações mentirosas, mas fáceis de atrair ódio sobre grupos políticos adversários – que a inclusão da Corte Suprema do país nesse tipo de armação foi de tirar noites de sono de quem já viveu o pesadelo de ditaduras.

AICOP - A Imprensa Comprada de Parauapebas


Sobrinho de Jatene envolvido em fraude fundiária em Castanhal. Crime envolve também o prefeito Paulo Titan. É mais um rolo de Eduardo Salles, o sobrinho de Jatene, que também é sócio do empresário Antonio Carlos Vieira, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do advogado Jorge Pimentel.
O governador Simão Jatene: sobrinho milionário e enrolado comanda o Nordeste do Pará.
O empresário Eduardo Salles, sobrinho do governador do Pará, Simão Jatene, e o prefeito de Castanhal, Paulo Titan, do PMDB, estariam envolvidos em um rumoroso caso de fraude fundiária naquele município.

Segundo fontes do Ministério Público Estadual, que investiga o caso desde 2013, já há fortes indícios de crime e “a fraude é grande”.

Ela envolveria a expedição de títulos de aforamento, com a adulteração e até sumiço de processos e de livros de inscrições de imóveis daquela Prefeitura. Uma secretária municipal já teria admitido, em depoimento ao MP, que os livros são falsos.

O MP obteve autorização do Tribunal de Justiça do Estado para investigar o caso, já que o prefeito de Castanhal possui foro privilegiado.

Ainda não se sabe quanto hectares teriam sido fraudados. No entanto, fontes do MP não descartam a necessidade de um recadastramento fundiário naquele município. (...)


Veja mais de JORNALISMO DE VERDADE  AQUI na Perereca da Vizinha


Enquanto isso, os "jánalistas" de Parauapebas são financiados pelo prefeito afastado e pelo empresário HAMILTON RIBEIRO


Resultado de imagem para Dr jakson parauapebas


Dr. JAKSON talvez tenha sido assassinado por denunciar que em Parauapebas atuava uma máfia semelhante a essa do município de Castanhal, enquanto isso, a açucarada e tutuzeira imprensa de Parauapebas, que tem até associação, é financiada pelo prefeito afastado de Parauapebas e pelo empresário HAMILTON RIBEIRO.


Os "jornalistas" da imprensa açucarada e tutuzeira de Parauapebas, aquela que tem até associação, acham que são JORNALISTAS, eles são "jánalistas", pois estão é "na lista" de pagamento.

A imprensa "açucarada e tutuzeira" de Parauapebas faz "pistolagem" com a notícia, de encomenda!

No Pará tem jornalistas de verdade, bem diferente do que se vê na imprensa "açucarada e tutuzeira" de Parauapebas.

O Sal da Terra, por Juliano Salgado




Logo atualizaremos o Blog

quinta-feira, 26 de março de 2015

Mais uma lambança descoberta - valia R$ 6 MILHÕES, VALMIR DA INTEGRAL pagou R$ 36,6 MILHÕES


Os donos declararam que valia R$ 6 MILHÕES, mas VALMIR DA INTEGRAL pagou R$ 36.640.000,00 (trinta seis milhões seiscentos e quarenta mil reais).

Caso o dinheiro fosse da Integral, que nunca teve nem perto disso, ele pagaria essa fortuna!

Conheça um pouco mais dessa história!

Primeiro foi pra beneficiar o grupo RIBEIRO, sem limites legais, agora mais um financiador da campanha do prefeito afastado VALMIR DA INTEGRAL poder ter levado uma grana do erário municipal.

quarta-feira, 25 de março de 2015

A Reuters e a imprensa "tutuzeira e adocicada"

Reuters pergunta a FHC se pode dizer a verdade ou se é melhor tirar! Já a imprensa tutuzeira e adocicada de Parauapebas, tem até associação, essa daqui nem pergunta o nome, já atira na verdade e nos fatos, de encomenda!


Em vermelho, a deferência a FHC publicada inadvertidamente


A Reuters também é tutuzeira

A imprensa tutuzeira e adocicada de Parauapebas não precisa sentir vergonha, pois até a REUTERS faz lambança e atua em nome de interesses escusos.

A imprensa tutuzeira e adocicada, aquela que torna as manhãs da cidade entre as serras uma sonora melodia açucarada, um "docinho só", como diria o GILMAR COROLLA, infelizmente na conta do erário municipal.

As vezes está no DNA e não tem jeito, se serve de consolo!

MISSA DE 7º DIA

Blog do Luiz Vieira 

 Convite


A família VIEIRA convida os amigos para a Missa de 7º dia de Maria Reis Vieira (Dona Cota). 

Local: Igreja de São Sebastião (Praça Mahatma Gandhi).

Data: 26 de março de 2015 (quinta-feira)

Horas: 19h30m.


 

 

Mulher Guerreira


          A vida a fez assim. Um misto de alegria, mistério e sobriedade. Forte e destemida, nunca mediu esforços para criar e educar oito filhos com toda a dedicação e amor. Apesar de pouco estudo, criada na roça, foi a primeira professora de todos os filhos e dos filhos de muitos parentes e vizinhos. Vigorosa trabalhadora, cheia de sonhos e ideais não deixou que as intempéries da vida abatesse sua família. Lutou a vida inteira com muita fé e esperança. Imprimiu sua personalidade e honradez em cada um dos herdeiros.

          Essa era Dona Cota,como gostava de ser chamada. Para os mais íntimos, Dona Cotinha; para outros apenas vozinha; para mim, apenas MAMÃE. Mamãe era a força bruta da natureza polida com a labuta do dia a dia e com a experiência da vida. Dedicada e com espírito solidário ultrapassava todas as barreiras para ajudar o próximo. Com natureza andarilha ia ao encontro de todos os amigos, parentes e conhecidos nos confins do mundo. Quem é que teve contato com ela e nunca recebeu uma visita? Impossível! Qual o sobrinho ou neto (biológico ou postiço) não se lembra das inúmeras vezes que a fez companhia em suas andanças? 

A confusão em Parauapebas - o medo que VALMIR DA INTEGRAL tem de perder a "teta"



Polícia Federal pede 30 dias pra concluir inquérito sobre GESMAR

 http://2.bp.blogspot.com/-epxhSI54ykg/VCXCVdjsYBI/AAAAAAAAFJg/mWeA1Fw0cuE/s1600/caminhonete%2Bgesmar%2B3%2Bvencendo%2Bdesafios.jpg


Ele comemora, se lambuzando todo, mas GESMAR ainda terá de aguardar as conclusões do inquérito da PF, no dia 24/03/2015, a juíza TÂNIA DA SILVA AMORIM FIÚZA autorizou a prorrogação por mais 30 dias dos procedimentos investigatórios.

Pelo andar da carruagem, o rapaz poderá ficar inelegível, no mínimo.

Veja a prorrogação:

terça-feira, 24 de março de 2015

Gilmar "COROLA" Moraes no "bate papo e no disse-me-disse"

O Gilmar "Corolla" de Moraes e o "outdoor" nas conversas dos botecos 



O povo de Parauapebas acha que está na cara mesmo!

Quanto ao outdoor, apenas uma pequena amostra de como os espaços e as coisas são públicas são achincalhadas em Parauapebas.


Um boteco no whatsap - o "bate-papo, o di$$e-me-di$$e"





É muito "tutuzeira e açucarada" essa "imprensa" de Parauapebas!

Imprensa, não! É só o modo de falar, essa gente associada é pior que os políticos.

São os "pistoleiros" da imprensa associada de Parauapebas, se derem (ou emprestarem) uma arma pra eles, os "jornalistas" matam a jovem Parauapebas, esquartejam, colocam num tambor e jogam no rio Itacaiúnas, duvidam?

Que vergonha!

Justiça bloqueia mais um contrato do município de Parauapebas



MAIS DE R$ 150 MILHÕES EM CONTRATOS SUSPENSOS

A decisão saiu ontem, o contrato bloqueado foi o de "consultoria de contabilidade".

Acredite, cidadão de Parauapebas, somando, apenas em AÇÃO POPULAR, já são mais de R$ 150 MILHÕES, isso apenas com as medida liminares, ao fim de tudo, se todas as ações forem julgadas procedentes, o valor ultrapassará os R$ 200 MILHÕES.

DESAPROPRIAÇÕES

As desapropriações todas, estão com o MP do Pará, também envolve algo em torno de R$ 100 MILHÕES.

Não adianta correr e espernear, a conta chegará! Agora, pelo que se vê, ela vem com as próprias pernas!

EMPREITEIRAS

Também não se "aveche", uma auditoria nas empreitadas do prefeito afastado é fato.

segunda-feira, 23 de março de 2015

Enquanto o ex-prefeito de BREU BRANCO/PA é preso, VALMIR DA INTEGRAL usa gabinete e recursos públicos pra isso!

A margem de tudo, o prefeito afastado de Parauapebas já não se importa nem com as aparências - escancarou a imoralidade administrativa!

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Veja a trupe de desocupados, afinal, eles não deveriam estar trabalhando?

Eles só servem apenas pra fazer proselitismo político para uma figura que a margem da lei e da ordem ocupa ambiente público, só pode dá nisso!

Cadê o MINISTÉRIO PÚBLICO dessa cidade, não vê?

Que se guarde e memorize cada um desses "aspones", imprestáveis! 

VÃO TRABALHAR!

É óbvio que PARAUAPEBAS não paga essa gente pra fazer isso!


Veja, em BREU BRANCO/PA, por muito menos do que estamos acostumado a ver em Parauapebas, prefeito é preso!

Polícia cumpre mandado judicial e prende o ex-prefeito de Breu Branco Egon Kolling “Alemão”

Egon Kolling “Alemão”

WELLINGTON HUGLES
De Breu Branco
Foto: Wellington Hugles

Após uma exaustiva procura ao ex-prefeito de Breu Branco Egon Kolling, conhecido popularmente como “Alemão”, a Polícia Civil de Breu Branco cumpriu na manhã desta segunda-feira (23), o mandado judicial exaurido pelo juiz da Comarca de Breu Branco o magistrado José Jonas Lacerda de Sousa, que acatou a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado e decretou a prisão de Egon Kolling.
MARAPANIM: Ministério Público ajuíza Ação Civil Pública por ato de improbidade da prefeita




A ação foi fruto de quase oito meses de investigação. Grupo de pessoas, vereadores e a presidente da Câmara de Vereadores denunciaram ao Ministério Público irregularidades praticadas pela prefeita

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pela promotora de Justiça Sintia Quintanilha Bibas Maradei, ajuizou no dia 5 de março desse ano Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa da prefeita Elza Edilene Rebelo de Moraes do município de Marapanim, nordeste do Pará.

De acordo com a promotora Sintia Maradei, “verificou-se a existência de uma situação de má gestão pública e de ineficiência no comando da administração”.

Entre as denúncias recebidas pelo Ministério Público, destacam-se o atraso no pagamento dos funcionários, o não repasse à Câmara municipal dos duodécimos, a frustração de concurso público, pagamento a uma empreiteira por obras não realizadas, a falta de prestação de contas anuais e a não publicação dos atos oficiais.

Denúncias

No período de abril a dezembro de 2014 foram feitas representações na Promotoria de Justiça de Marapanim por um grupo de pessoas do município em face das condutas, em tese, ilegais por parte da gestora.

Ao passo que as representações foram feitas, a Promotoria de Marapanim encaminhava ofício à Prefeitura solicitando informações, tendo em vista a quantidade considerável das reclamações. No entanto, ao mesmo tempo em que a Prefeitura não apresentava soluções, houve recusa em firmar acordos com a Promotoria.

Improbidade

Diante do escasso posicionamento da prefeitura frente aos ofícios encaminhados pela Promotoria, foi realizada apurações por esta que concluiu a precária estrutura dos órgãos burocráticos ao constatar que pouco foi documentado pela prefeitura, a exemplo da não prestação de contas de 2014 no tempo previsto, o relatório resumido da execução orçamentária e a não divulgação do montante de cada um dos tributos arrecadados e os recursos recebidos.“Todos esses atos configuram a falta de uma administração transparente”, aponta a promotora Sintia Maradei.

Notas Fiscais

Uma das ações ímprobas, no que tange as despesas, foi a constatação de notas fiscais com validade vencida e o excessivo consumo de combustíveis sem a identificação de quais veículos foram abastecidos, juntamente com a aposição das assinaturas dos responsáveis.

Ressaltam-se também as despesas com profissionais liberais, ajudas financeiras e com transportes sem discriminação/identificação dos favorecidos. E a ausência de qualquer obra de recuperação ou serviços realizados nos Postos Médicos dos Sítios Alto da Madeira e Alto Travessão, ainda que as obras tenham sido licitadas e devidamente pagas.

Pedido

Diante das apurações, foi requerido que a prefeita Elza Rebelo de Moraes, além de ser citada para contestar a Ação, seja condenada a ressarcir os danos patrimoniais causados à Administração municipal e à perda de função pública com a suspensão de seus direitos políticos pelo período de cinco a oito anos.

Destaca-se também o pagamento de multa cível de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber seus benefícios ou incentivos fiscais. 


Texto: Fernanda Palheta (graduanda em jornalismo) com informações da PJ de Marapanim
Revisão: Edson Gillet
Foto: DBCity
Assessoria de Imprensa
Fonte: www.mppa.mp.br