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sexta-feira, 31 de julho de 2015

Hospital de Parauapebas: governo VALMIR DA INTEGRAL atrasou obras e pode ter superfaturado preços, diz TV LIBERAL

Veja matéria no G1 Pará

Atraso em obras de hospital prejudica pacientes em Parauapebas

Projeto inicial previa gasto de R$ 9 milhões.

Segundo o MPE, a obra já custou mais de R$ 50 milhões.

A demora na entrega de um novo hospital prejudica o atendimento a pacientes em Parauapebas, no sudeste do Pará. A obra já custou mais de R$ 50 milhões e quem precisa de orientação médica especializada fica sem alternativa. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público.

Há quase 1 ano, o pedreiro Luis Silva sofre com os traumas causados por um acidente de trânsito. Ele precisa fazer, com urgência, dois exames que deverão indicar os rumos de tratamento para aliviar as dores do corpo, mas o atendimento não existe na rede pública de saúde. "Eu sinto dura a minha perna, não funciona esse braço, a mão muito ruim, dói. A dificuldade é mais para andar", afirmou.

VEJA e GLOBO incitam atentado terrorista contra LULA

GLOBO e VEJA instigam "coxinhas paulistas" a praticarem atentado contra LULA 

:
Veja matéria no Brasil 247

Eles odeiam LULA e o povo BRASILEIRO, agora instigam ataques terroristas contra LULA, sabem que no voto não ganham e jamais ganharão.

Será que eles acreditam que tentarem contra a vida de LULA ficará assim, o povo deixará a cargo da "justiça" do MORO e do procurador dizimista enviado pelo "BELZEBU"?

A lava jato é uma farsa, empreendida por uma milícia política, com delações negociadas por uma advogada "gatapreta", tipo uns e outros advogados que Parauapebas bem conhece, polivalentes, atuam lá e cá, sem o menor pudor e ética, pra dizer o mínimo. Vivem de bolsos cheios.

Portal da Transparência diz que ZOÊNIO, da Integral, foi exonerado da prefeitura de Parauapebas

A administração pública de Parauapebas foi aparelhada pelo Sr. VALMIR DA INTEGRAL, com ex-funcionários da sua  empresa 

Casos de NEPOTISMO escrachados e de funcionários fantasmas



É preciso que o prefeito divulgue todos os servidores temporários do seu governo, desde o dia 01/01/2013, juntamente com todos os valores recebidos do município, a qualquer título.

Foi pedido, em maio/2015, algumas informações para o prefeito de Parauapebas, referente as seguintes pessoas: FLÁVIA CRISTINA QUEIROZ MARIANO (filha do prefeito) e ZOÊNIO RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA (esposo da LEUDICY):

1) Cargos públicos que ocuparam e que ocupam na administração pública municipal de Parauapebas, informando a respectiva remuneração, a carga horária e as atribuições de cada cargo (anexar cópia da lei que criou o cargo);

2) Cópias dos atos de nomeação e exoneração;

3) Remuneração e valores recebidos, especificando o período;

4) Valores recebidos a título de diárias e relatórios das viagens apresentados pelos servidores, com custos de hospedagem e passagens aéreas.

Até hoje, nada foi informado, mas o Portal da Transparência municipal publica a exoneração do Sr. ZOÊNIO.


As informações são públicas, por determinação legal, mas não em Parauapebas, onde a lei é descumprida sem a menor cerimônia, flagrantemente.

Não é apenas em Santa Catarina e Minas Gerais, no Espírito Santo também

TJES amplia condenação de ex-presidente da Câmara de Marilândia-ES


A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 6, ampliou, à unanimidade de votos, a condenação do vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Marilândia Tenório Gomes da Silva por atos de improbidade administrativa.

Em primeiro grau, o então presidente da Câmara de Vereadores foi condenado em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES) por supostas irregularidades em procedimento licitatório destinado à contratação de empresa especializada para a realização de concurso público para provimento de cargos existentes na Câmara de Marilândia.

O magistrado de primeiro grau condenou o vereador ao ressarcimento do dano causado ao erário, consubstanciado no valor contratado entre o Poder Legislativo Municipal e a empresa G&A Assessoria e Consultoria Ltda, no montante de R$ 25 mil, devidamente corrigidos desde a data do efetivo pagamento das respectivas parcelas.

O vereador foi condenado ainda, em primeiro grau, ao pagamento de multa civil no valor de 20% do prejuízo causado ao patrimônio público em decorrência da invalidação do certame, tendo sido atribuída à sua conduta a modalidade culposa.

Nesta terça, em decisão unânime, a Segunda Câmara Cível classificou a conduta do vereador como dolosa, acrescentando à sua condenação as penas de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.

O relator do processo no TJES, desembargador Carlos Simões Fonseca, destaca em seu voto que "o procedimento licitatório efetivou-se na modalidade convite, tendo sido convidadas quatro empresas, sendo elas: Z&M Consultoria em Informática Ltda; Polis Consultoria e Projetos Ltda; Valente's Assessoria e Consultoria Ltda e G&A Assessoria e Consultoria Ltda, a qual foi a vencedora do certame".


quinta-feira, 30 de julho de 2015

Advogados ameaçados no Pará, crimes em Parauapebas ainda não foram elucidados pela Polícia Civil

Polícia instaura inquérito para apurar ameaças a advogados no Pará

Profissionais e autoridades receberam mensagens intimidadoras por celular. 

10 advogados já foram assassinados em todo o estado desde 2011. 

Comitiva da OAB/PA se reuniu com delegado da
Polícia Civil para acompanhar denúncia de ameaça 
de morte a advogados no PA. 
(Foto: Yan Fernandes/OAB-PA)


A Polícia Civil irá instaurar um inquérito para apurar as ameaças de morte feitas contra advogados que atuam na cidade de Bragança, no nordeste do Pará. Os profissionais denunciaram o caso à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), no Pará, na última segunda-feira (27), e informaram ainda que autoridades públicas do município também estão sendo alvo das ameaças.

Segundo as vítimas, em menos de dois meses, eles teriam recebido ligações e mensagens através de um aplicativo para celular com conteúdo intimidador, que também estariam sendo direcionadas ao prefeito e à secretária de Educação do município.

De acordo com o diretor de Polícia do Interior, delegado Sílvio Maués, nenhuma hipótese será descartada e o trabalho contará com várias linhas de investigação a partir dos depoimentos já prestados pelas vítimas.

“Vamos aguardar o resultado das investigações. Esperamos que ninguém tenha sua vida ceifada. Não podemos mais admitir atrocidades dessa natureza aqui no Pará”, declarou Alberto Campos, presidente em exercício da OAB no Pará.

Dados da OAB apontam que, de 2011 até este ano, 10 advogados foram assassinados e nove foram vítimas de ameaças ou atentados no Pará. A última execução ocorreu no dia 24 de janeiro, quando o advogado Jackson Souza e Silva, 45, presidente da subseção da OAB em Parauapebas, foi morto em Manaus por dois homens em uma motocicleta.

Texto que ironiza a forma como a mídia trata a crise "viraliza" nas redes sociais

Mesmo com crise, Brasil com DILMA e LULA é infinitamente melhor...
que o Br45il deles...
"Viralizou" nas redes sociais um post no facebook em que o crítico de cinema Pablo Villaça ironiza a forma como a mídia noticia a crise econômica. 

APESAR DA CRISE
———————
Eu fico realmente impressionado ao perceber como os colunistas políticos da grande mídia sentem prazer em pintar o país em cores sombrias: tudo está sempre “terrível”, “desesperador”, “desalentador”. Nunca estivemos “tão mal” ou numa crise “tão grande”.

Em primeiro lugar, é preciso perguntar: estes colunistas não viveram os anos 90?! Mas, mesmo que não tenham vivido e realmente acreditem que “crise” é o que o Brasil enfrenta hoje, outra indagação se faz necessária: não lêem as informações que seus próprios jornais publicam, mesmo que escondidas em pequenas notas no meio dos cadernos?

Vejamos: a safra agrícola é recordista, o setor automobilístico tem imensas filas de espera por produtos, os supermercados seguem aumentando lucros, a estimativa de ganhos da Ambev para 2015 é 14,5% maior do que o de 2014, os aeroportos estão lotados e as cidades turísticas têm atraído número colossal de visitantes. Passem diante dos melhores bares e restaurantes de sua cidade no fim de semana e perceberá que seguem lotados.

Aliás, isto é sintomático: quando um país se encontra realmente em crise econômica, as primeiras indústrias que sofrem são as de entretenimento. Sempre. Famílias com o bolso vazio não gastam com supérfluos – e o entretenimento não consegue competir com a necessidade de economizar para gastos em supermercado, escola, saúde, água, luz, etc.

Portanto, é revelador notar, por exemplo, como os cinemas brasileiros estão tendo seu melhor ano desde 2011. Público recorde. “Apesar da crise”. A venda de livros aumentou 7% no primeiro semestre. “Apesar da crise”.

Uma “crise” que, no entanto, não dissuadiu a China de anunciar investimentos de mais de 60 bilhões no mercado brasileiro – porque, claro, os chineses são conhecidos por investir em maus negócios, certo? Foi isto que os tornou uma potência econômica, afinal de contas. Não?

Se banissem a expressão “apesar da crise” do jornalismo brasileiro, a mídia não teria mais o que publicar. Faça uma rápida pesquisa no Google pela expressão “apesar da crise”: quase 400 mil resultados.

“Apesar da crise, cenário de investimentos no Brasil é promissor para 2015.”

“Cinemas do país têm maior crescimento em 4 anos apesar da crise”

“Apesar da crise, organização da Flip soube driblar os contratempos: mesas estiveram sempre lotadas”

“Apesar da crise, produção de batatas atrai investimentos em Minas”

“Apesar da crise, vendas da Toyota crescem 3% no primeiro semestre”

“Apesar da crise, Riachuelo vai inaugurar mais 40 lojas em 2015″

“Apesar da crise, fabricantes de máquinas agrícolas estão otimistas para 2015″

“Apesar da crise, Rock in Rio conseguiu licenciar 643 produtos – o recorde histórico do festival.”

“Honda tem fila de espera por carros e paga hora extra para produzir mais apesar da crise,”

“16º Exposerra: Apesar da crise, hotéis estão lotados;”

“Apesar da crise, brasileiros pretendem fazer mais viagens internacionais”

“Apesar da crise, Piauí registra crescimento na abertura de empresas”

Apesar da crise. Apesar da crise. Apesar da crise.

A crise que nós vivemos no país é a de falta de caráter do jornalismo brasileiro.

Uma coisa é dizer que o país está em situação maravilhosa, pois não está; outra é inventar um caos que não corresponde à realidade. A verdade, como de hábito, reside no meio do caminho: o país enfrenta problemas sérios, mas está longe de viver “em crise”. E certamente teria mais facilidade para evitá-la caso a mídia em peso não insistisse em semear o pânico na mente da população – o que, aí, sim, tem potencial de provocar uma crise real.

Que é, afinal, o que eles querem. Porque nos momentos de verdadeira crise econômica, os mais abastados permanecem confortáveis – no máximo cortam uma viagem extra à Europa. Já da classe média para baixo, as consequências são devastadoras, criando um quadro no qual, em desespero, a população poderá tender a acreditar que a solução será devolver ao poder aqueles mesmos que encabeçaram a verdadeira crise dos anos 90. Uma “crise” neoliberal que sufocou os miseráveis, mas enriqueceu ainda mais os poderosos.

Marabá e Parauapebas demitem funcionários, mas por razões diferentes

Em MARABÁ secretário divulga números da administração pública referente aos servidores, governo VALMIR DA INTEGRAL esconde nepotismo e funcionários fantasmas em Parauapebas

Resultado de imagem para leudicy leão e zoenio parauapebas

Na foto acima, o casal integral, ZOÊNIO e LEUDICY LEÃO, pois é, ela é secretária de administração e ele é "alguma coisa" na prefeitura, mas isso com certeza não é NEPOTISMO, é o padrão família integral que já quebrou PARAUAPEBAS.

Até quando PARAUAPEBAS suportará essa gente mandando na cidade.

Marabá contém gastos

Enquanto Marabá tem que demitir cerca de 500 funcionários contratados, em virtude de queda sistemática na receita municipal, Parauapebas tem que demitir por ilegalidades nas contratações, apenas no mês de julho de 2015, o Tribunal de Contas dos Municípios negou registro a milhares de contratos temporários do governo VALMIR  DA INTEGRAL.

Em Parauapebas ILEGALIDADES


Você, contratado temporariamente pelo governo VALMIR DA INTEGRAL, procure saber se o seu nome não está nos julgados do TRIBUNAL DE CONTAS, abaixo apenas a lista de julgamentos de julho de 2015:


O Ministério Público já deveria ter obrigado o prefeito de Parauapebas, sua secretária de administração e a secretária de planejamento a divulgarem o nome de todos os contratados do município de Parauapebas, a população precisa conhecer os casos de NEPOTISMO e funcionários fantasmas.

Secretário de Administração de Marabá mostra números, Parauapebas esconde

Marabá possui mais de 10 mil servidores públicos, sendo cerca de 2.500 contratados, além desses ainda existem 604 cargos comissionados, segundo matéria do G1 (LEIA AQUI), no mês de junho de 2015, a prefeitura de Marabá teve um gasto de mais de R$ 28 milhões com a folha de pagamento.

Segundo o secretário de administração, Ademir Martins, o ajuste é essencial devido a perda de rendas no município. “O FPM [Fundo de Participação dos Municípios] desse mês caiu em torno de R$ 1,1 milhão; a arrecadação própria ficou em torno de R$ 1,6 milhão; o ICMS em torno de R$ 500 mil... Só aí já vai para R$ 3,2 milhões. Diante dessa perspectiva, a prefeitura começou a fazer um estudo para ver como a gente ia se comportar diante dessa situação. Em dezembro nós vamos fazer uma avaliação para ver como vamos redefinir esse processo a partir de janeiro de 2016”, explica Martins.

A milícia da LAVA JATO seleciona quem investiga, usa a revista VEJA pra montarem mais uma farsa

Baseada numa farsa, a direita fascista ataca DILMA e LULA, dessa vez envolveram até o ROMÁRIO

O Brasil precisa de um presidente com o espírito de BRIZOLA ou CIRO GOMES pra enfrentar suas milícias 



Milícia demo/tucana

A MILÍCIA, seguindo um script DEMO/TUCANO, quer destruir avanços importantes conseguidos pelo povo brasileiro, observe que o alvo da milícia é a PETROBRAS e o programa nuclear brasileiro, depois será o setor energético, não é coincidência que seja apenas áreas estratégicas.

Juiz tem apoio da GLOBO

Basta vê que o juiz e principal ator da farsa é casado com um assessora do PSDB, o rapaz já foi premiado até pela GLOBO, claro, o estrago que ele está fazendo ao BRASIL e ao seu povo, obviamente tem o apoio da GLOBO, tem até prêmio da GLOBO. Isso já basta para mostrar que se trata de uma farsa contra o BRASIL. 

A milícia dá mais prejuízo ao BRASIL que todos os corruptos juntos

Eles já causaram mais prejuízos que a corrupção/seletiva que dizem combaterem, mas na verdade só fazem política pura, com vazamentos de informações e matérias padrão GLOBO/VEJA.

Que falta faz um presidente com autoridade, será que fosse CIRO GOMES ou BRIZOLA essa milícia estaria atuando?

LULA e DILMA erram ao tolerarem esse boicote ao estado brasileiro, realizados por membros do estado brasileiro à nossa economia e à nossa democracia.

Romário ridiculariza VEJA

O empregado da VEJA, Lauro Jardim, jornalista de esgoto, apagou o face, correu com medo do ROMÁRIO.

Faz que nem ROMÁRIO vai pra cima, com força, o povo segura o tranco, a milícia do Paraná foge pra MIAMI. 

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Com a bíblia debaixo do sovaco e a suástica no coração - são eles: os "coxinhas"

Dia 16/08/2015 o fascismo, via GLOBO, convoca você para apoiar a milícia política da LAVA JATO 

Olhe bem para ele, o enviado de DEUS na LAVA JATO, mas o DEUS dele não escolheu você: preto, pobre, nortista ou nordestino! Tem que ser branquinho e do sul/sudeste!
"O fermento à direita

O Movimento Brasil Livre, o Revoltados Online e o S.O.S. Forças Armadas, vinculados ao que se define como direita, foram a vanguarda e usaram as redes sociais para chamar o protesto de 15 de março. Pregam contra o comunismo, pelo combate à corrupção e contra a interferência do Estado na economia. O Revoltados elegeu Jair Bolsonaro como maior porta-voz de suas ideias. O S.O.S. prega a intervenção militar. Todas essas organizações vão às ruas atacando as cotas, os nordestinos, os sem-teto e alguns usam símbolos como a suástica nazista. A corrupção (nos governos do PT) e o descrédito do Congresso e dos partidos (pesquisa MDA) criam a química perfeita para o ressurgimento dessa força." 

Colunista da GLOBO associa movimento convocados pela GLOBO ao NAZISMO - o rapaz corre risco de perder o emprego!

Esse JUIZ trabalha pra quem? Você ainda não desconfiou? A LAVA JATO é um milícia política!

Veja o advogado enquadrando o juiz SÉRGIO MORO, um juiz anômalo, esposo da assessora do PSDB 



O "estado fascista do paraná" agora ataca o programa nuclear brasileiro,  primeiro foi a PETROBRAS, quando destruírem tudo eles vão morar em Miami, se você ainda não desconfiou de nada e não tem a certeza que a LAVA JATO é uma farsa, você é um "coxinha"!

Quem tem que ser preso mesmo?

Moro tem mira certa: Petrobras e programa nuclear!

O Moro vai chamar o embaixador americano para assistir à “delação” do Almirante Othon?

É isso o que a penca de traidores quer
entregar: a base de submarinos em Itaguaí

Um juizeco de primeira instância, meia dúzia de policiais valentões de uma PF sediciosa e uns procuradores exibicionistas que ainda não fizeram a primeira comunhão decidiram entrar no âmago do Estado brasileiro e de seus mecanismos estratégicos centrais – e destrui-lo, em nome de uma suposta MORAL.

Pra isso, resolveram destruir a Petrobras.

E agora o programa nuclear brasileiro.

O Almirante Othon Silva não é um brasileirinho qualquer. 

Não é o ladrazinho baiano de meia tigela, mancumunado com o Cunha.

O Almirante Othon não pode ser grampeado no mictório!

Não pode ser vitima de um tri-delator ou de ladrões confessos.

Não pode ser moralmente torturado até confessar !

Confessar como funciona o sistema brasileiro de enriquecimento de urânio!

Othon Silva não é como, diz o Globo – traidor supremo – responsável pelo programa nuclear “paralelo”.

Othon Silva é responsável por um dos mais importantes – e abertos, transparentes – programas de beneficiamento de urânio do mundo!

Submetido à AIEA, agência da ONU para energia nuclear !

Em Israel, o Almirante Othon seria um herói !

Nos Estados Unidos, na França, na Inglaterra, no Paquistão, no Irã.

Aqui, é tratado como um punguista !

É porque o Brasil é um dos poucos países do mundo que tem urânio e sabe enriquecê-lo.

E isso não interessa a essa penca de traidores que está aí com a bandeira da ÉTICA na mão !

Othon Silva foi quem desenvolveu o programa nacional de beneficiamento de urânio, DEPOIS de, aluno bolsista no MIT, fazer a critica do programa nuclear alemão, o do Geisel.

Portanto, ao contrario do que dizem os trairas do Globo, ele não fez o programa “paralelo”. 

Othon desmontou o que pudesse existir de paralelo.

Othon é um herói da Independência do Brasil !

Para prende-lo ou coloca-lo sob suspeita nesse tribunal de Nuremberg que se instalou no PiG, é preciso tomar muito cuidado.

terça-feira, 28 de julho de 2015

Mais advogados ameaçados no Pará, denuncia OAB

OAB denuncia ameaça de morte contra advogados do Pará

Advogados e autoridades públicas de Bragança foram vítimas de ameaça. 

10 advogados já foram assassinados em todo o estado desde 2011.

Dois advogados denunciaram nesta segunda-feira (27) à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), no Pará, que estão sofrendo ameaças de morte. Os profissionais atuam em Bragança, no nordeste do estado, e estariam sendo vítimas de ameças juntamente com autoridades públicas do município. A OAB/PA garantiu que o caso será acompanhado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão a Crimes de Representatividade (GAER).

Jakson Souza e Silva era presidente da Subseção da OAB em Parauapebas, município do Pará (Foto: Divulgação/ OAB-PA)
Jakson Souza e Silva está entre os advogados
mortos no exercício da função. Ele era presidente
da Subseção da OAB em Parauapebas.
(Foto: Divulgação/ OAB-PA)
“Nossa gestão jamais irá tolerar qualquer tipo de cerceamento à atividade profissional de um colega, muito menos atitudes que atentam contra a principal prerrogativa do advogado, que é a vida”, comentou o presidente da OAB/PA, Alberto Campos, ao sair da reunião.

De acordo com a OAB, de 2011 até este ano, 10 advogados foram assassinados e nove foram vítimas de ameaças ou atentados no Pará. A última execução ocorreu no dia 24 de janeiro, quando o advogado Jackson Souza e Silva, 45, presidente da subseção da OAB em Parauapebas, foi morto em Manaus por dois homens em uma motocicleta.

Ações

Grupo de Atuação Especial de Repressão a Crimes de Representatividade foi instalado no último dia 6 de janeiro, na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, em Belém. No ato de instalação, as autoridades presentes definiram que o grupo realizaria reuniões mensais, não descartando a possibilidade de promoção de reuniões extraordinárias.

Ao todo, quatro investigadores, dois escrivães e um delegado, que já integram diversas unidades especializadas da Polícia Civil do Pará, compõem a equipe.

A LAVA JATO é uma farsa criada para tentar colocar o PSDB na presidência da república, só isso - quem são os criminosos mesmo?

Odebrecht denuncia a farsa da Lava Jato !

O Moro pergunta o que já julgou ! E a PF ? Tá no Golpe !
O Conversa Afiada reproduz artigo de Fernando Brito, extraído do Tijolaço:


É impressionante a peça oferecida pela defesa de Marcelo Odebrecht em resposta ao “pedido de explicações” dirigido ao acusado pelo Juiz Sérgio Moro.

Claro que a imprensa, como fazem a Folha, Estadão e O Globo “puxam” para o fato de que não se “apresentou explicações” sobre as anotações do executivo.

A pergunta obvia é sobre qual o dever de apresentar explicações sobre fatos que não se constituem, em princípio, em ilícitos e nem mesmo em indícios de que possam ser ou ter relação com outros dos que o pretendem acusar.

É nenhum, em qualquer sistema de Justiça que não tenha como regras as da fábula do lobo.

Mas a dureza da peça vai além.

A comparação da Lava Jato com um “reality show faz uma evidente comparação com a “Casa do Big Moro Brasil”, onde os participantes ficam enclausurados, pressionados e monitorados enquanto são preparados para a ida ao “paredão”, onde disputarão entre si aqueles que serão eliminados ou os que cairão nas boas graças do público.

A defesa – exercida pelos advogados Dora Cavalcanti Cordani, Augusto de Arruda Botelho e Rafael Tucherman – aliás, só comenta uma das especulações servidas para a imprensa: as sobre uma menção a “LJ” e a “ações B”, como se fossem referências à Lava Jato e a iniciativas extra-legais, afirmando que se tratam, na verdade, das iniciais do colunista da Veja, Lauro Jardim e das ações da Braskem, gigante petroquímica controlada pela Odebrecht em sociedade com a própria Petrobras.

Mas, de fato, importa menos a defesa técnica e pontual, porque as acusações não são, em geral, também técnicas.

O texto da Odebrecht é político.

Ao questionar abertamente não apenas as acusações, mas os métodos empregados para formulá-la e a parcialidade do Dr. Sérgio Moro – afirmando que “parece fazer ouvidos de mercador” a qualquer argumento da defesa, aos agentes da Polícia Federal e à Força Tarefa do Ministério Público no caso, fica claro que a decisão de Marcelo Odebrecht e sua empresa é a de enfrentamento e não a de se amoldar, via “delação” , à acusação que recebe.

O que era, aliás, a regra, antes que quatro meses de prisão “provisória” transformassem a operação num amontoado de delações de parte a parte, onde uma dúzia e meia de pessoas dizem o que a polícia e o MP querem que digam.

É claro que nem Marcelo nem sua defesa esperam que argumentos e questionamentos vão impressionar Moro.

São apenas preparatórios para outras instancias judiciais.

Se nelas vão ter algum sucesso, diante do chantageamento que sobre todas exerce a pressão midiática é outra história.

Leia a petição da defesa de Marcelo Odebrecht, publicada na íntegra pelo site Jota, especializado em cobertura de tribunais e veja se não é mais uma peça de ataque que defesa:



EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 13ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ



Pedido de Busca e Apreensão Criminal no 5024251-72.2015.4.04.7000

MARCELO BAHIA ODEBRECHT, nos autos do Pedido de Busca e Apreensão em epígrafe, vem, por seus advogados, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atenção ao r. despacho lançado no Evento 437, expor o quanto segue:

Desde a prisão do peticionário, há mais de um mês, teve início a caça a alguma centelha de prova que pudesse, enfim, legitimar uma segregação baseada no nada.

Depois do emprego deturpado da teoria do domínio do fato, da utilização de uma mensagem eletrônica de quatro anos atrás (que nem foi o paciente quem mandou e que Vossa Excelência mesmo reconheceu que precisa ser mais bem investigada), e da transformação da presunção de inocência e do exercício do direito de defesa em causas de encarceramento, era mesmo de se imaginar que houvesse uma busca por algo que disfarçasse a colossal ilegalidade da custódia de MARCELO.

Polícia e Ministério Público Federal engajaram-se na missão com afinco, e para tanto deixaram a razoabilidade de lado.

O Parquet adotou estratégia tão clara quanto intolerável: tudo que surgisse relacionado a qualquer executivo de empresas do grupo Odebrecht seria, automaticamente, imputado também ao requerente. Por tudo, leia- se tudo mesmo – desde documentos velhos de autenticidade duvidosíssima, engavetados para serem usados a conta-gotas, até uma artificiosa correlação entre telefonemas e depósitos bancários lógica e cronologicamente estapafúrdia, e sempre sem qualquer liame com MARCELO.

A Polícia Federal não ficou atrás. Chegou mesmo a violar o sigilo da comunicação entre o preso e seus advogados, transformando um bilhete com tópicos para a discussão de Habeas Corpus – entregues aos defensores por um agente penitenciário, depois de ter sido a ele passado pelo requerente! – em uma esdrúxula ordem voltada ao cometimento do que seria o mais impossível dos crimes: destruir fisicamente aquela mesma mensagem eletrônica, há muito estampada no relatório policial, no decreto prisional e em dezenas de páginas de internet Brasil afora.

Já em despacho do último dia 21, Vossa Excelência instou a defesa a se pronunciar sobre o novo capítulo da tentativa de coonestar a prisão do peticionário. Dessa feita, a autoridade policial apresentou, em anexo ao Relatório Parcial do Inquérito 5071379-25.2014.4.04.7000, um relatório de análise de notas contidas em telefone celular apreendido na residência do requerente.

Em seu afã de incriminar MARCELO a todo custo, a Polícia Federal nem se deu ao trabalho de tentar esclarecer as anotações com a única pessoa que poderia interpretá-las com propriedade – seu próprio autor. Ao reverso, tomou desejo por realidade e precipitou-se a cravar significados que gostaria que certos termos e siglas tivessem.

E, mais uma vez, transformou as peculiaridades do processo eletrônico em sua aliada na tática de atirar primeiro e perguntar depois. Sabedora de que a livre distribuição de chaves eletrônicas tornou os processos da Lava Jato uma espécie de reality show judiciário, a polícia lançou no mundo as anotações pessoais de MARCELO e as tortas interpretações que deu a elas, e aguardou que fossem quase instantaneamente noticiadas como verdades absolutas.

Houvesse tido a cautela que sua função exige, e a Polícia Federal teria evitado a barbaridade que, conscientemente ou não, acabou por cometer: levou a público segredos comerciais de alta sensibilidade em nada relacionados aos pretensos fatos sob apuração, expôs terceiros sem relação alguma com a investigação e devassou mensagens particulares trocadas entre familiares do peticionário, que logo caíram no gosto de blogs sensacionalistas.

Lamentavelmente, a obstinação investigativa e persecutória de autoridades que atuam na Lava Jato parece ter turvado sua compreensão de que o país não se resume a um caso criminal. Há indivíduos, famílias, empresas, finanças, obras e empregos em jogo – no caso das empresas do grupo Odebrecht, são mais de 160.000! –, que deveriam impor um mínimo de cuidado na análise e divulgação de documentos e informações por parte dos agentes públicos, ao menos até que bem esclarecidos seu conteúdo e eventual pertinência com as apurações.

Com a intimação lançada no Evento 437, a defesa até imaginou que esse MM. Juízo decidira impor alguma ordem às coisas. Não obstante já então houvesse sinalizado que estava tendente a encampar as desatinadas interpretações da autoridade policial, ao menos optara por ouvir previamente a defesa sobre as anotações que, conforme vossas palavras, estavam todas sujeitas a interpretação.

Todavia, a inobservância injustificada da contagem de prazo do processo eletrônico para a defesa se manifestar, bem como a iniciativa de Vossa Excelência – estranha ao sistema acusatório que vigora em nosso país – de dragar documentos de inquérito que estava com vista ao Ministério Público Federal para oferecimento de denúncia já faziam prever o que viria.

Um dia depois de conceder o prazo que se esgota na data de hoje, Vossa Excelência não esperou os esclarecimentos da defesa para decretar de novo a prisão do peticionário, com fundamento exatamente naquelas anotações sujeitas à interpretação!

Escancarado, desse modo, que a busca da verdade não era nem de longe a finalidade da intimação, a defesa não tem motivos para esclarecer palavras cujo pretenso sentido Vossa Excelência já arbitrou.

Inútil falar para quem parece só fazer ouvidos de mercador.

O peticionário deplora, isso sim, o rematado absurdo de se considerar anotações pessoais a si mesmo dirigidas, meras manifestações unilaterais de seu pensamento, como atos efetivamente executados ou ordens de fato passadas. Ainda que o conteúdo dos registros fosse aquele nascido das criativas mentes policiais, rematado absurdo, nada indica que eles de algum modo tiveram repercussão prática, ou seja, que foram de fato implementados ou determinados a terceiros.

De mais a mais, o relatório de análise condensa anotações inseridas no campo “tarefas” do programa Outlook ao longo do tempo, umas em sobreposição a outras, sem qualquer ordem cronológica, muitas delas inclusive com seu conteúdo cortado automaticamente pelo programa por limitações de espaço no campo em que digitadas.

Impressiona, igualmente, a dubiedade do discurso de Vossa Excelência. De um lado, quando intima a defesa, assevera que “tudo está sujeito à interpretação”. De outro, porém, antes mesmo de ouvir explicações, prende novamente quem já está preso dando por certo aquilo tudo que estava sujeito a interpretação!

Isto é: mesmo sem poder assegurar o sentido das anotações, e muito menos se elas surtiram efeito prático, Vossa Excelência não hesitou em empregá-las para o mais drástico propósito.

Ademais, esse ínclito Magistrado acabou por encampar o indecoroso uso que a Polícia Federal fez daquilo que a r. decisão tachou de “o trecho mais perturbador” das anotações.

Nos dizeres do relatório policial, quando o requerente escreveu “dissidentes PF”, ele estaria se referindo à Polícia Federal, e teria “a intenção de usar os ‘dissidentes’ para de alguma forma atrapalhar o andamento das investigações”. E mais: “se levarmos em consideração as matérias (grampos na cela, descoberta de escuta, vazamento de gás, dossiês) veiculadas nos vários meios de comunicação, nos últimos meses, que versam sobre uma possível crise dentro do Departamento de Polícia Federal, poder-se-ia, hipoteticamente, concluir que tal plano já estaria em andamento”.

A perfídia é inominável.

Às voltas com denúncias reportadas por seus próprios integrantes de que membros da Força-Tarefa teriam plantado uma escuta ilegal na cela de presos, e depois tentado acobertar fraudulentamente esse gravíssimo fato, o Delegado de Polícia Federal que assina o relatório do inquérito insinua que por trás disso estaria…o peticionário! E não só desse fato, como também de um “vazamento de gás” nas dependências daquele Departamento!

Ao que parece, quem tem um “plano em andamento” é uma parcela da própria Polícia Federal: expiar seus aparentes pecados à custa de MARCELO, para tanto subvertendo o sentido de palavras e adivinhando o significado de siglas na forma que lhe convém.

Aliás, será que Alberto Youssef, que desfruta de infinita credibilidade perante a Polícia, Ministério Público e esse MM. Juízo Federal, também faz parte do “plano em andamento” levianamente atribuído ao requerente?

Afinal, não custa lembrar que foi o eterno delator quem revelou a existência da escuta em sua cela, e afirmou categoricamente que sabia estar sendo monitorado desde o primeiro dia de prisão pela escuta que a Polícia Federal, até hoje, afirma que se encontrava desativada àquele tempo…

Ora, uma leitura minimamente neutra das anotações selecionadas pelo agente policial que figurou como analista destacaria também as inúmeras passagens que revelam a preocupação do peticionário em esclarecer sociedade e mercado, além de dar guarida a medidas de investigação independente e de apuração interna (Evento 124, Anexo 11, pp. 3, 4 e 8, por exemplo).

Preferiu-se, entretanto, tomar “LJ” por Lava Jato ao invés de Lauro Jardim, e “ações B” como providências do submundo, e não como alusões justamente à nota sobre a auditoria interna da Braskem publicada na mesma coluna:

Economia – Nova postura

Desde que as investigações, grampos, depoimentos de presos e delações premiadas foram envolvendo a Odebrecht na roubalheira da Petrobras, a empresa manteve uma postura imutável: negava tudo em comunicados escritos em tom peremptório, beirando o raivoso. Foram dezenas de textos escritos neste diapasão.

Agora, há algo de novo no ar. A Braskem, sociedade entre a Odebrecht e Petrobras, mandou à CVM um comunicado em que “à luz das alegações de supostos pagamentos indevidos para seu favorecimento em contratos celebrados com a Petrobras “, admite que “deu início a um procedimento de investigação interna”.

Certamente, não por vontade própria, mas por uma obrigação com o mercado de ações – não só brasileiro, pois a Braskem tem também ADRs negociadas na Bolsa de Nova York.

Informou também que contratou “escritórios de advocacia no Brasil e nos EUA com reconhecida experiência em casos similares para conduzir a investigação”. Não disse, porém, que escritórios são esses.

Por Lauro Jardim

Tags: Braskem, Lava-Jato, Odebrecht

Braskem: investigação interna

Enfim, uma vez oferecida a denúncia, e porventura recebida em parte ou na sua integralidade, cumpre respeitar-se daqui em diante o rito do Código de Processo Penal, reservando-se o interrogatório do acusado para o final da instrução.

Esse o contexto, além de lamentar que o empenho em se lhe aplicar pena sem processo tenha chegado a esse ponto, o peticionário requer o imediato desentranhamento dos autos do inquérito policial de informações, notas ou conversas privadas que não possuam relação com o caso, de modo a evitar a indevida exposição de terceiros alheios à apuração.

Requer ainda seja prontamente determinado à Polícia Federal que se abstenha de lançar, neste ou em quaisquer outros autos do sistema e- proc, documentos físicos ou eletrônicos sem prévia definição de pertinência com o objeto dos autos. Na eventual impossibilidade de assim se proceder, de rigor sejam gravados daqui em diante com grau mais elevado de sigilo os documentos carreados para os autos, na medida em que o nível atual de sigilo do processo eletrônico em tela não tem logrado impedir reiterados vazamentos na imprensa.

Termos em que,
Pede deferimento.