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terça-feira, 3 de junho de 2014

Prefeito fica fora do cargo, decide TJPA

Justiça mantém afastamento de prefeito de Santo Antônio do Tauá

Sérgio Hideki Hiura é investigado por improbidade administrativa. MP diz que provas contra prefeito foram extraviadas.
Sérgio Hideki Hiura prefeito santo antônio (Foto: Divulgação/ Prefeitura de Santo Antônio)
Sérgio Hideki Hiura prefeito santo antônio
(Foto: Divulgação/ Prefeitura de Santo
Antônio Tauá)
O Tribunal de Justiça do Pará manteve o afastamento do prefeito de Santo Antônio do Tauá, Sérgio Hideki Hiura pelo prazo de 120 dias. O prefeito está sendo investigado por improbidade administrativa e, segundo os desembargadores, poderia influenciar a apuração caso continuasse na prefeitura. A decisão foi tomada na sessão desta seguda-feira (2) da 1ª Câmara Cível Isolada. O G1 tenta contato com a prefeitura de Santo Antônio do Tauá, mas ainda não foi atendido.

A defesa do prefeito entrou com um recurso pedindo que ele fosse mantido no cargo. O pedido foi incialmente aceito pelo TJ, de acordo com a jurisprudência de tribunais em instâncias superiores já que o afastamento de servidores pode acontecer apenas em casos excepcionais. Porém, o Ministério Público argumentou que a permanência de Hiura na prefeitura poderia comprometer a investigação.

Segundo denúncia do Ministério Público, documentos e equipamentos que apontavam as irregularidades da administração municipal teriam sido extraviados. Por conta disso, os votos de todos os desembargadores seguiram o relator do processo, Leonardo Tavares, que decidiu pela manutenção do afastamento para garantir a integridade da apuração.

Sérgio Hideki Hiura foi afastado em fevereiro de 2014 após atrasar o pagamento de salários dos servidores públicos da área administrativa, saúde e educação. De acordo com a promotoria, os repasses de fundos federais estaduais, como o Fundo de Participação dos Municípios e o ICMS, estavam em dia e não havia justificativa para a demora nos pagamentos de funcionários.

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