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| Ministro Joaquim Barbosa tem nas mãos o aumento do número de deputados |
Para evitar vácuo normativo, resolução do TSE poderá valer para 2014
Em virtude do vácuo normativo criado pela declaração de inconstitucionalidade da resolução do TSE que alterava as bancadas de vários estados, o plenário do STF voltou atrás na tarde de ontem, quarta-feira (25/06/2014), agora pretende modular os efeitos do seu julgado.
São necessários 8 votos, 7 ministros já resolveram que a inconstitucionalidade terá seus efeitos suspensos, valendo para 2014 a resolução do TSE, falta apenas um voto.
Nas mãos do Joaquim
Na próxima sessão plenária do STF, prevista para 1° de julho, o ministro Joaquim Barbosa, último a votar, é quem decidirá, caso acompanhe a maioria dos 7 ministros, dando mais um voto que falta para completar os 8 necessários, o estado do Pará passará a ter 45 deputados estaduais e 21 deputados federais nas eleições de 2014.
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