Do Blog do Edmilson Rodrigues
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legialativa do Pará promoveu o seminário “O Parlamentar e os Direitos Humanos: Construindo o Sistema Estadual dos Direitos Humanos no Poder Legislativo do Pará”, nesta quinta-feira, 24. O objetivo é orientar as Câmaras Municipais a implantarem as próprias comissões de direitos humanos, que deverão interagir com a comissão da Alepa. O evento aconteceu no auditório João Batista do Parlamento Estadual.
Edmilson, que integra a Comissão de Direitos Humanos da Alepa e coordena a subcomissão carcerária, ressaltou a força política dos segmentos de direitos humanos, como no episódio em que uma adolescente foi estuprada na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Izabel do Pará, em 2012. “A pressão da Comissão de Direitos Humanos e da sociedade fez o governo investir na unidade penal, melhorando a infraestrutura, reduzindo as fugas e melhorando a segurança para a população que reside às proximidades”.
Quinze Câmaras Municipais de Vereadores foram representadas no evento, entre vereadores e assessores, além do prefeito de Santa Izabel do Pará, Gilberto Pessoa. Os representantes receberam cartilhas orientando a criação das Comissões Técnicas de Direitos Humanos nessas Casas de Lei.
A ouvidora de Segurança Pública, Eliana Fonseca, elogiou a iniciativa da Alepa que põe em prática a orientação do Conselho Nacional de Segurança Pública para incentivar os municípios a criarem comissões de direitos humanos.
Ao final do evento, foi deliberado que a Alepa realizará outros seminários com o mesmo objetivo, de forma descentralizada, a fim de contemplar mais municípios. Ainda, os vereadores receberão mais orientações em cartilhas e cd room e um modelo de projeto de resolução para criar as comissões de direitos humanos nas Câmaras Municipais.
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