quarta-feira, 31 de julho de 2013

JUIZ SUSPENDE PUBLICIDADE OFICIAL E DÁ DINHEIRO À SAÚDE


Marcus Vinicius enfrentou o mega PiG do Rio Grande do Norte

O Conversa Afiada entrevistou nessa quarta-feira (31), por telefone, o juiz da comarca de Currais Novos (RN), Marcus Vinícius Pereira Jr., de 32 anos.

O juiz da pequena comarca de Currais Novos, que fica a 200 quilômetros de Natal, decidiu ontem bloquear todos os recursos do Estado do Rio Grande do Norte destinados à propaganda institucional. 

O dinheiro será transferido para a Saúde pública.

A decisão se deu em uma ação de uma senhora que processava o Estado para obrigá-lo a realizar um procedimento cirúrgico fundamental no tratamento do câncer. 

Segundo o juiz Marcus Vinícius, existem mais de 40 processos do mesmo tipo na comarca de Currais Novos que, segundo ele, vive um colapso na saúde.

Na sentença, baseado em números do Tribunal de Contas do Estado, o juiz constatou que, no ano de 2011, o Estado do Rio Grande do Norte gastou 11 milhões de reais em Saúde, enquanto destinou 16 milhões em propaganda institucional. 

Por força da decisão, as empresas: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3) já pararam de receber os recursos do Estado. 

Clique aqui para ler “Juiz do RN sai na frente na Ley de Medios”.

Para se ter uma ideia dos interesses que o juiz Marcus Vinícius enfrentou, a Inter TV Cabugi; o jornal Tribuna do Norte; e a rádio Cabugi3, são ligados à família Alves do Presidente da Câmara, Henrique Alves, e do Ministro da Previdência, senador Garibaldi Alves (PMDB). O grupo, TV e rádio, é afiliado às Organizações Globo. 

A TV Tropical, afiliada da Rede Record, pertence à família Maia, do senador Agripino Maia (DEM).

A terceira família que manda na política e nas comunicações do estado do Rio Grande do Norte é a família Rosado, da governadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM), que aliás, o Juiz Marcus Vinícius intimou a depor no processo. 

A família Rosado é dona do Rede Potiguar de Comunicação. 

Dos dez parlamentares eleitos pelo estado do Rio Grande do Norte em 2010, oito deputados federais e dois senadores, sete tem um dos sobrenomes: Maia, Alves ou Rosado.

VALMIR DA INTEGRAL: remédios e medicamentos

Não é piada! Prefeito diz que comprou ou comprará R$ 10 milhões em remédios e R$ 4 milhões em medicamentos. Leia você mesmo! 

Pra você que achava que MEDICAMENTO é sinônimo de REMÉDIO, pode mudar de ideia, pois  para o secretário de saúde de Parauapebas e para o prefeito municipal não o é, pelo menos na hora de licitar. Remédio custa R$ 10 milhões e medicamento custa só R$ 4 milhões, eis a primeira diferença.

Veja você, abaixo, postagens copiadas, na íntegra, do site da prefeitura de Parauapebas:

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Comissão de licitação realiza mais de 140 processos em 66 dias

Entre os dias 18 de abril e 24 de junho, a Comissão de Processos Licitatórios (CPL) realizou mais de 140 processos em todas as modalidades de contratação. Cumprindo os princípios da administração pública, a Prefeitura de Parauapebas intensifica o encaminhamento de processos licitatórios para realização de obras e serviços públicos no município.

“Essa celeridade que estamos dando aos processos burocráticos vai colaborar para melhorar a qualidade de vida da comunidade”, afirma o coordenador da CPL, João Carlos Farias, adiantando que outros 58 processos estão aguardando o parecer na Procuradoria Geral do Município (PGM). Vinte e sete editais já foram publicados e 23 aguardam parecer conclusivo.

Ainda segundo o coordenador da CPL, quase todas as licitações foram vencidas por empresas locais, o que implicará em mais dinheiro circulando na cidade, aquecendo a economia da cidade e gerando emprego e renda.
João Carlos afirma também que os processos licitatórios da saúde já foram todos encaminhados e que recentemente mais de R$ 10 milhões em remédios já foram comprados, assim como R$ 4 milhões de materiais e medicamentos odontológicos.

Quanto às reformas das unidades de saúde, de acordo com o coordenador de licitação, editais já foram publicados. Em relação à licitação para reformas das escolas encontra-se em processo final, ocorrendo a abertura dos envelopes das empresas concorrentes nesta quinta-feira (25), com a presença de representantes de 21 empresas que participam do processo.

Texto: Karine Gomes
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Na saúde, suspeita de muitas fraudes, suspeita que se aprofunda a cada dia, veja o extrato abaixo: 
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ESTADO DO PARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº: 20130295 
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2013-001SEMSA 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
CONTRATADA(O): SOCIBRA PARÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 

OBJETO: aquisição de medicamentos e materiais hospitalares destinados a atender a demanda da rede pública de saúde do município de Parauapebas, no Estado do Pará. 

VALOR TOTAL: R$ 640.600,64 (seiscentos e quarenta mil, seiscentos reais e sessenta e quatro centavos) 

PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2013 Atividade 1701.103020210.2.123 Manutenção da Gestão Plena Média e Alta Complexidade., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, Exercício 2013 Atividade 1701.103020210.2.115 Manutenção do Programa de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, Exercício 2013 Atividade 1701.103020210.2.127 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 640.600,64. 

VIGÊNCIA: 17 de Julho de 2013 a 17 de Julho de 2014 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2013. 
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Evidente que os princípios da administração pública não são respeitados pelo prefeito VALMIR e seu bisonho secretário de saúde. 

Ninguém sabe o que é comprado, quais os remédios, qual a quantidade, como que estes são fornecidos? 

Será que fazem como em Marabá, nos tempos do Sr. Dário Veloso. Em Marabá, o atual secretário de obras de Parauapebas, engenheiro Dário Veloso, e seus parceiros, quando indagados onde se encontrava o LEITE e o ÓLEO das crianças carentes, eles responderam que estavam no depósito da empresa fornecedora, pois a prefeitura não tinha como armazenar! Será? Essa explicação bisonha custou muito caro aos malinos de Marabá. 

Esse extrato contratual é um monumento a não transparência, mais esconde que dá publicidade! 

SECRETARIA DE SAÚDE: incompetência e má-fé 

Além das várias licitações realizadas ao mesmo tempo, sem qualquer planejamento, com único objetivo de tentar cumprir formalidades legais, o que se verifica é um grande desperdício. 

Apesar do esforço, nada se concretiza, prevalece a incompetência e a má-fé, infelizmente. 

O governo, no próprio site da prefeitura, incauto que é, anuncia, se gabando, a realização de centenas de procedimentos licitatórios, mostrando apenas uma coisa: nada fizeram em 6 meses. 

A população foi e é sacrificada com a péssima qualidade dos serviços públicos. 

Agora, prefeito e secretário de saúde, atrapalhados que são, resolvem fazer tudo às pressas, atropelando a boa gestão e evidenciando que a secretária de saúde é conduzida por um trapalhão e incompetente, escolhido no rol de amigos do incapacitado VALMIR DA INTEGRAL. 

Para se ter uma ideia, o governo anuncia compras na saúde que totalizam mais de R$ 14 milhões, sendo R$ 10 milhões em remédios e R$ 4 milhões em materiais e medicamentos odontológicos. 

Campo Grande-MS: mais com menos 

Comparativamente, apenas para aguçar a curiosidade do leitor, o município de Campo Grande-MS, com cerca de 800 mil habitantes, capital do estado do Mato Grosso do Sul, realizou licitações em abril de 2013, com valor total de R$ 8.265.828,64, isso mesmo, cerca de R$ 8 milhões, prevendo a entrega dos remédios licitados pelo período de 12 meses. Em Parauapebas são R$ 14 milhões, por enquanto! 

Como se conclui, dizer que no governo VALMIR DA INTEGRAL e na secretaria de saúde prevalece a INCOMPETÊNCIA e a MÁ-FÉ é uma gentileza, uma grande gentileza! 

E o Ministério Público, que fará?

Governo diz que falta d'água é culpa da população

Gestor da SAAEP, Gesmar, ao lado do prefeito VALMIR DA INTEGRAL. Prefeito Valmir culpa a população por falta d'água e diz que falta educação ao povo

 Governo inaugura novas instalaçoes do SAAEP
Valmir da Integral, vereador Devanir e Gesmar: cinismo,
 incompetência e desvios

A SAAEP, que caminha com pernas tortas, diz que produz água para 180 mil habitantes! Veja AQUI, na propaganda da prefeitura. 

A SAAEP atua apenas na área urbana, supomos, fosse verdade que produz esse tanto de água tratada deveria sobrar água em nossa querida cidade, mas não é o que se constata. Há algo errado nas contas da SAAEP. 

Agora a culpa é sua e minha, nós que somos sem educação, desperdiçamos a água que a SAAEP diz nos entregar e nós jogamos fora. Você que nem água na torneira recebe, será vítima de uma cínica campanha "educativa" para não desperdiçar a água que a SAAEP diz existir na sua torneira. Fala sério, prefeito!

O Sr. VALMIR DA INTEGRAL já entregou a SAAEP ao vereador DEVANIR, aquele que mandou na SAAEP durante o governo do DARCI LERMEN(PT), isso mesmo, o atual prefeito foi pedir ajuda ao principal responsável pela falta d'água em Parauapebas, justamente o vereador DEVANIR. 

O que a SAAEP faz mesmo é consumir combustível, caro, por 180 mil pessoas! 

terça-feira, 30 de julho de 2013

Parauapebas: Índice de Desenvolvimento Humano - IDH

 
 
 
Observe que o IPEA considerou que a cidade tem 93,58% dos domicílios com água encanada, você concorda? Veja o quadro abaixo:
 
 
Com certeza tem o cano e tem o domicílio, mas e a água?
 


segunda-feira, 29 de julho de 2013

Chico Brito: martelada nos shows superfaturados

Chico Brito: sobriamente ordena
despesas no "pacotão"
Nosso herói itabirano, o ex-martelada, José Francisco Brito, vulgo Chico Brito, já publicou o extrato de inexigibilidade de licitação referentes aos shows do Jeca Tatu, o rapaz é um legalista.
Mais uma inexigibilidade de licitação, procedimento preferencialmente adotado nas contratações do governo Valmir da Integral
O Chico Brito, nosso "Macunaíma parauapebense, o herói sem caráter", ainda não publicou o extrato dos shows contratados para os 25 anos de Parauapebas. Será que os famosos artistas trabalharam de graça, ou foram pagos em espécie, tipo na boca do caixa ou do palco, será?
Mas o nosso querido itabirano,  atento às normas legais, já publicou o indecifrável extrato que reproduzimos abaixo, são várias contratações, um pacotaço, típico de quem não quer explicar nada. Por exemplo, quanto que o Monteirinho do Acordeon ganhou do erário de Parauapebas? Quanto que o Manelim da Sanfona recebeu? Leia o extrato e tente descobrir:
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Contratação de serviços de shows nacionais com "Banda Xote Xique" e "Banda Camisa Suada", regionais com "Felipe Martins", "Tony Show", "Léo Pereira", "Monterinho do Acordeon", "Manelim da Sanfona", "Banda Forró em Doze", "Banda Forrozão Chocolate", "Banda Nó de Arueira" e "DJ Lobato" eshow humorístico com "Agnaldo Trajano - Um paraíba Aloprado", para festividades do Arraial Junino do Jeca Tatu, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
FAVORECIDO: M. SOUSA DAVI-ME
VALOR: R$ 188.900,00 (cento e oitenta e oito mil, novecentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSE FRANCISCO DE BRITO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 20 de Junho de 2013
 JOAO CARLOS FERNANDES DE FARIAS
Comissão de Licitação
Presidente
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Descobriu? Esse Chico Brito é mesmo um herói, um "Macunaíma"! 
Mas quem é o gestor que ratificou a inexigibilidade? Chico Brito ou Valmir da Integral?
Mas vamos ficar por aqui matutando, que nem um Jeca Tatu, quanto custa um show do Monteirinho, do Manelim ou do querido "DJ Lobato, bato, bato"? Você acredita que seja mais que R$ 2.000,00 (dois mil), R$ 5.000,00 (cinco mil), ou R$ 10.000,00 (dez mil)?

Prefeitos corruptos e traficantes ameaçam juízes e promotores no Pará

Em Parauapebas o atual prefeito, Valmir da Integral(PSD), e o seu antecessor, Darci Lermen(PT), são alvos de denúncias na justiça
Mãos que se atrapalham: Valmir da Integral, 
alvo de ações judiciais, fez juramento de posse, 
no cargo de prefeito de Parauapebas, com a mão esquerda
No Pará, prefeitos e traficantes são as principais ameaças aos juízes e promotores.

Em Parauapebas o atual prefeito começa a ser alvo de ações que pedem sua condenação por diversos desvios, mas não há notícias de que promotores ou juízes que atuam no município estejam sendo ameaçados de morte.

O prefeito Valmir da Integral poderá ser alvo de ações que envolvem desde o superfaturamento de shows, realizados pela secretaria de cultura, a promoção pessoal com recursos públicos.


Leia a matéria sobre as ameaças aos juízes aqui no Diário do Pará.

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Construção da Câmara de Barcarena causa afastamento de presidente

Wanterlor Bandeira, Euzébio Rodrigues e Dário Veloso:
o trio responsável pela obra da atual Câmara 
de Vereadores de Parauapebas. Inexplicavelmente 
os três fazem parte do governo Valmir da Integral

Euzébio Rodrigues, vereador, e Wanterlor Bandeira (ex-administrador), devem muitas explicações sobre a SUPERFATURADA obra da sede da atual Câmara Municipal de Parauapebas. Lembrando que o engenheiro responsável pela obra foi o Sr. Dário Veloso, atual secretário municipal de obras, que já tem condenação criminal, ainda sob recurso, por desvio de leite e óleo da alimentação de crianças carentes de Marabá.

Os fatos que envolvem a nebulosa construção da sede da CMP devem ser do conhecimento do Ministério Público do Pará, o qual, mais uma vez, demora muito, numa inércia que ninguém consegue explicar, a tomar as providências cabíveis.

Mas instaremos o órgão a ultimar os feitos, pois essa obra já deveria ter sido objeto de investigação conclusa por parte do Ministério Público do Pará.

A obra da Câmara envolveu recursos da ordem de R$ 17 milhões de reais, valor cerca de 3 vezes superior ao que se gastou na obra da Câmara de Marabá.

BARCARENA: Justiça acata pedido do MP e afasta presidente da Câmara Municipal

A juíza de Barcarena Ângela Graziela Zottis deferiu liminarmente o pedido do Ministério Público do Estado em ação civil pública por ato de improbidade, ajuizada pelo promotor de Justiça Daniel Henrique Queiroz de Azevedo, e determinou o afastamento imediato de Ary Sérgio de Almeida Santos da presidência da Câmara Municipal e da servidora da casa legislativa Joelma Janaú de Moraes, pelo prazo de quatro meses, por irregularidades na construção da nova sede da Câmara de Vereadores do município.

Segundo apurado, o terreno foi adquirido sem licitação e por valor muito acima do mercado, além disso os procedimentos licitatórios para a construção estão viciados e outras fraudes foram encontradas.

A decisão liminar também determinou a indisponilibidade dos bens de Ary Santos, Joelma Janaú, Projetar Construções e Manutenção Industrial Ltda e seus sócios, Tiago João da Silva e Silva e Rosa Milena Santos Almeida, mediante o bloqueio de valores existentes em contas bancárias, poupanças e investimentos, bloqueio administrativo de todos os veículos e bens imóveis registrados em nome das citadas pessoas físicas e da Projetar Construções.
Leia a decisão no link abaixo:


http://www.mp.pa.gov.br/upload/noticia/liminiar%20camara%20legislativa%20de%20barcarena%20(1).pdf

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Parauapebas: "O Povo Pede Paz"


Prefeitura realiza desocupação de área sem ordem judicial e populares ficam “jogados” na rua

Moradores são expulsos de suas casas. Bruno Soares
critica atuação do governo municipal
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação realizou uma operação que deixou dezenas de famílias praticamente jogadas no meio da rua, na manhã desta quarta-feira (24).

Trata-se da desocupação de uma área de preservação permanente que fica localizada no bairro Jardim Tropical e que foi invadida por dezenas de famílias sem-teto que não têm onde morar, e consequentemente construíram barracos na área.

Para que a desocupação fosse realizada com sucesso, homens da Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURB), acompanhados de funcionários da empresa Clean Gestão Ambiental e a tropa do Grupo Tático da Polícia Militar chegaram ao local e comunicaram aos moradores que a área seria desocupada. Muitos dos populares só tiveram tempo de colocar seus pertences pessoais nas ruas e momentos depois, as máquinas derrubaram as estruturas das casas, deixando várias famílias desoladas e sem ter para onde ir.

Manifestação
No momento da desocupação, dezenas de populares estavam indignados pelo fato da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), não ter comunicado aos moradores com antecedência que os mesmos iriam precisar desocupar a área.

Uma comissão formada pelos moradores da área de preservação permanente se reuniu no local e decidiu que a qualquer momento irá fazer uma onda de manifestação pela cidade, inclusive interditando a portaria de acesso à Carajás, contra a decisão tomada por Maquivalda Aguiar, atual titular da Secretaria Municipal de habitação.

Presente na desocupação, o vereador Bruno Soares (PP) tentou de todas as formas interromper a ação da Prefeitura, inclusive acionando o Juiz Líbio Moura, porém não obteve sucesso e todos os moradores foram tirados da área e seus barracos foram derrubados por homens e máquinas da Secretaria Municipal de Urbanismo e da empresa Clean Gestão Ambiental.

Indagado pela reportagem sobre a ação da prefeitura, o parlamentar foi enfático e afirmou:

I. Não havia ordem judicial; 

II. Não havia presença de assistentes sociais para acompanhamento; 

III. Não foi aplicado os mecanismos de proteção social como o aluguel social, aprovado pela Câmara Municipal para atender as famílias que necessitam. Posso afirmar que há muitas mães de famílias que não têm para onde ir; 

IV. Não deixaram nem os moradores desmontarem as casas para aproveitamento do pouco que tinham”, destacou o parlamentar que acompanhou de perto a desocupação da área de proteção permanente no bairro Jardim Tropical.


Fonte: www.pebinhadeacucar.com.br

terça-feira, 23 de julho de 2013

Ministério Público do Pará, em Parauapebas: inércia escandalosa!

O Ministério Público do Pará, em Parauapebas, depois de transcorridos mais de 2 anos, envia o contrato do Pazinato para uma dita Câmara Técnica analisar. Nenhuma outra providência foi realizada, nesses 2 anos?

Nenhum outro município contratou o precioso serviço do PAZINATO, apenas Parauapebas. Os municípios mineiros não querem nem ouvir isso. O TCM-MG jamais aceitaria essa "traquinagem". 

Nenhum Tribunal de Contas, no Brasil afora, aceita esse tipo de contrato, apenas o TCM-PA, mesmo Tribunal da "Operação Rêmora", realizada pela Polícia Federal.

Como explicar a INÉRCIA do Ministério Público?

Já acionamos o CNMP e acionaremos o JUDICIÁRIO, na instância que se fizer necessário. 

Pediremos investigação criminal contra todos, todos que se beneficiaram e que se omitiram!


Na nossa avaliação e no andar da carruagem essa medida é inócua, de qualquer modo já é alguma coisa!

O que se estranha:

1) é uma contratação sem licitação, envolvendo muitos milhões de reais, ser esquecida nas gavetas do MPPA;

2) é nenhuma outra medida ter sido efetuada pelo Ministério Público do Pará, mesmo diante dessa tão milionária, exótica e suspeita  contratação, mesmo diante de indícios de ilícitos penais, nada ter sido realizado de concreto;

3) é a contratação de 2006 ter sido "abandonada" pelo prefeito DARCI, contrato que ele considerava legal,  diz que até o TCMPA cadastrou a contratação, então porque deixou de lado e fez novo contrato, em agosto de 2012?

Quem sabe a iluminada Câmara Técnica do MPPA responda alguma coisa, nos próximos anos! Enquanto o assunto sai de uma gaveta para outra gaveta no MPPA, Parauapebas é danosamente sangrada pelo prefeito VALMIR DA INTEGRAL! 

Um Ministério Público, diante de uma cláusula "AD EXITUM" de 20%, que não se digna a pedir a suspensão do contrato e referidos pagamentos, até que a "CÂMARA TÉCNICA" analise os termos contratuais, já diz muito do que entende por EFICIÊNCIA, LEGALIDADE, PROBIDADE, SERIEDADE e MORALIDADE PÚBLICA.

O que se estranha, mais ainda, é o prefeito VALMIR DA INTEGRAL ter pago tão graciosamente essa quantia milionária, logo ele, conhecido na cidade pela enorme resistência em honrar compromissos?

O que se estranha é tantos indícios de improbidade e o Ministério Público do Pará até o momento não ter pedido o afastamento do prefeito VALMIR DA INTEGRAL. Nenhuma ação do órgão em Parauapebas, já em Marabá, o mesmo órgão está nos encalços do prefeito Salame, acertadamente, mas por que a inércia em Parauapebas.

O caso VEJA; GASOLINA E COMBUSTÍVEL superfaturados; SHOWS superfaturados; SERVIDORES EFETIVOS AFASTADOS e substituídos por contratados temporários; etc...

Em Marabá, o prefeito SALAME não pode nem sonhar em fazer essas traquinagens, seria imediatamente afastado, que nem ocorria com Maurino Magalhães, mas na cidade mais rica do Pará o MINISTÉRIO PÚBLICO queda-se inerte!

Estranho! Muito estranho!

Parauapebas sofre com violência e pede socorro

Altamiro

Na semana passada tive a imensa satisfação de conversar com Altamiro, no momento que fui abastecer meu carro. Ele tão logo me reconheceu, veio em minha direção, sorrindo, com a simpatia de sempre, perguntou, brincando: - E aí, Lindolfo, agora vai pescar de REDE?

Retribuir o sorriso e a brincadeira lhe dizendo que a REDE era boa e pegava peixe grande, logo o convite lhe foi estendido para juntar-se a nós nessa nova jornada política em Parauapebas, nos respondeu que iria pensar.

Conversamos por alguns minutos e segui viagem. 

Parauapebas começa uma semana em estado de consternação, perplexidade e indignação. Consternada pela perda do seu ente querido;  perplexa pela recorrência de tais acontecimentos; indignada pela ausência de ações efetivas por parte dos poderes públicos.

Aos familiares do Altamiro, desejamos forças para seguirem em frente.

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Bancos: vereador Bruno recorre ao Ministério Público


O descaso com que as instituições bancárias tratam os usuários dos seus serviços em Parauapebas é caso de polícia, um flagrante constrangimento, não permitindo sequer que seus clientes adentrem nas agências. Obrigam que as filas sejam formadas nas ruas, nas calçadas.

Essa situação não tem razão, a não ser pela inoperância dos  Ministério Público do Pará em Parauapebas, a quem caberia a defesa dos direitos difusos e coletivos. Este órgão, já deveria ter acionado os bancos e seus prepostos no município, mas sempre se queda inerte e é como se não existisse em Parauapebas. Os cidadãos de Parauapebas nunca podem contar com a atuação do MPPA, notadamente quando o assunto é a defesa da probidade e da cidadania.

O vereador Bruno Soares, pretende que essa inércia do Ministério Público seja  cessada e representou para que o "parquet" atue em defesa dos cidadãos parauapebenses.

sábado, 20 de julho de 2013

Marcha Lenta!

Esses dias estamos em marcha lenta com as postagens, mas o Sol do Carajás logo voltará à carga total. 



Eleições 2014

Eleições 2014: os sonhos inalcançáveis de Serra


Autor:  

Há uma espécie de Movimento dos Sem Senso de apoio à candidatura José Serra.
Nas últimas semanas, porta-vozes de Serra na imprensa se valeram de uma pesquisa de um instituto desconhecido do Paraná para defender a viabilidade de sua candidatura à presidência da República.
Ontem, um colunista do jornal O Valor expressou o seguinte raciocínio, difundido por Serra:
"Serra entrou em hibernação, após as eleições municipais de 2012. Despertou com as manifestações do outono, mas uma pesquisa feita pelo "Paraná Pesquisa - especialista em opinião pública" é que o deixou definitivamente animado em relação à disputa eleitoral de 2014. Pesquisa realizada, aliás, numa semana de grande intensidade dos protestos.
Em geral, os números de Serra são melhores que os de Aécio Neves, o que deve ser debitado na conta do "recall" do tucano, duas vezes candidato a presidente, uma a governador e outras duas a prefeito, desde 2002. Mas foram os índices que obteve no Sul do país que despertaram sua atenção: Serra venceria a eleição no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, se a eleição fosse hoje.
Avaliações feitas para grandes grupos empresariais por institutos especializados indicam que três nomes saíram perdendo após os protestos de junho: Dilma Rousseff, por ser a número um, a presidente da República; Lula, por ser indissociável de Dilma e Aécio, por não ter crescido na crise, apesar de toda a exposição que teve nos programas de rádio e televisão do PSDB".
No mesmo dia saiu a pesquisa nacional CNT/DMA.
A pesquisa espontânea tem um dado relevante: 59% votariam em branco ou anulariam o voto. Significa que as eleições de 2014 estão quase zeradas.
Mas os votos dados a candidatos mostram em primeiro lugar Dilma (14,8%) e Lula (10,5%). Na terceira colocação vem Marina Silva (5,9%), depois Aécio Neves (4.9%), Eduardo Campos (1,4%) e só então José Serra (1,2%) apesar de já ter sido duas vezes candidato à presidente da República.
Onde a informação de que os números de Serra são melhores que os de Aécio, e mesmo que os de Eduardo Campos?
Na pesquisa estimulada de votos, Dilma sai na frente (33,4%) mas sem condições de levar no primeiro turno, pois seguida por Marina Silva (20,7%) e Aécio Neves (15,2%).
Portanto, no retrato atual dos votos, Serra não tem o menor peso, ao contrário do que sugere a tal pesquisa divulgada por serristas.
Nas eleições propriamente ditas, o PSDB seria levado ao suicídio na hipótese improvável de lançá-lo candidato (objetivo único de Serra, quando acena com a possibilidade de trocar de partido).
1. O voto anti-PT de fato irá com qualquer candidatura oposta a Dilma.
2. Serra rivaliza-se com o PT em termos de rejeição do eleitorado. O voto de centro-esquerda poderá ir com Eduardo Campos e até Aécio Neves. Jamais com José Serra. Ele é o único candidato capaz de manter a centro-esquerda aliada a Dilma.
3. O voto evangélico tem em Marina Silva uma evangélica autêntica, não um simulacro, como José Serra.
É evidente que todas essas conclusões estão no radar dos marqueteiros e lideranças dos diversos partidos.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

AÇÃO JUDICIAL pede AFASTAMENTO do prefeito VALMIR DA INTEGRAL

Contratos sem licitação e pagamentos de R$ 42,2 milhões são combatidos por meio de ação popular. Darci Lermen, Valmir da Integral e Jáder Alberto Pazinato estão sendo acionados para devolver recursos aos cofres de Parauapebas
Ação judicial pede afastamento do
prefeito de Parauapebas
O prefeito Valmir da Integral pode dançar a qualquer momento o samba de uma nota só que ele mesmo tocou ao não se dar conta das negociatas em que se meteu com recursos públicos. Tudo porque foi protocolada uma ação popular na 4ª Vara Cível de Parauapebas pedindo a anulação do contrato entre o MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS e o escritório do advogado JÁDER ALBERTO PAZINATO. Caso o pedido seja deferido, os vultosos recursos poderão retornar aos cofres públicos de Parauapebas. Os envolvidos nos ilícitos administrativos e ou penais também poderão sofrer punições, como a perda do cargo público, caso fique provado o esquema ilícito.

Prefeito realizou pagamentos milionários
Foi pedido, liminarmente, o afastamento do prefeito VALMIR DA INTEGRAL a fim de que ele não destrua documentos ou crie dificuldades na coleta de provas necessárias à instrução judicial da causa. É aguardado que o titular da 4ª Vara Cível de Parauapebas julgue o pedido a qualquer momento.

A polêmica contratação do advogado Pazinato pelo ex-prefeito Darci Lermen foi denunciada na revista Época, cuja reportagem está disponível em: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI231505-15223,00.html. 

Entretanto, apesar da repercussão na mídia nacional e dos fatos serem de conhecimento do Ministério Público do Pará, nada de efetivo foi realizado para evitar o desembolso de vultosa quantia por parte do município paraense a JÁDER ALBERTO PAZINATO. 

O presidente da OAB, secção Parauapebas, Dr. Jakson Silva, e o Dr. Hélder patrocinam a ação popular, requerida por Lindolfo Mendes (Blog Sol do Carajás) e Wandernilson Costa (Popó).

Dr. Hélder, Lindolfo e Dr. Jakson
Até uma CPI foi realizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, questionando a contratação milionária e sem licitação. Mas tudo acabou em pizza.

A contratação também já é objeto de processo no Conselho Nacional do Ministério Público, onde se busca apurar eventual inércia do Ministério Público do Pará, pois desde 2011 o órgão abriu procedimento preliminar para apurar o caso PAZINATO, porém, decorridos quase 2 anos nada foi concluído e o contrato continua em plena vigência.

O atual prefeito, que em campanha anunciava que auditaria todas as contratações realizadas por seu antecessor, nada fez. Pelo contrário, VALMIR DA INTEGRAL aditivou vários contratos e efetuou pagamentos a PAZINATO que ultrapassam R$ 40 milhões, dinheiro suficiente para fazer saneamento básico completo (asfalto e rede de esgotamento sanitário) em 57 quilômetros de ruas na esburacada Parauapebas. Com esse dinheiro, seria possível também construir 28 escolas ou erguer um hospital de primeiro mundo com capacidade de atendimento regional.

GOLPE BAIXO

Este ano, até o momento, o atual prefeito desembolsou cerca de R$ 41,6 milhões para o escritório PAZINATO, quantia que pode ser ainda maior, já que esse montante refere-se somente a pagamentos divulgados e que podem ser consultados no Portal Transparência, mantido pela prefeitura na internet. Veja a imagem de pagamento abaixo.

Pagamento realizados ao PAZINATO pelo atual
prefeito VALMIR DA INTEGRAL
Enquanto vários prefeitos do Pará se deparam com todo azar de dificuldade, como no vizinho Marabá, onde o prefeito João Salame teve de suspender vários programas e ações em razão de ações judiciais que oneram o orçamento municipal, em Parauapebas a prefeitura esbanja dinheiro, com contratações diretas e sem licitação. O valor dado a JÁDER PAZINATO é equivalente à metade da receita total do município de Canaã dos Carajás em 2012.


Em outras palavras, Parauapebas já desembolsou o equivalente ao orçamento de Curionópolis inteiro e poderá desembolsar muito mais do que o município de Redenção terá em caixa durante o ano de 2013 apenas com esse escritório de advocacia. É um quantia superior ao orçamento de 100 prefeituras, das 144 do Estado. A população quer saber quais as causas precisam ser defendidas com tanto dinheiro, já que as causas e as reivindicações populares (saúde, saneamento básico, habitação, cultura, esporte, lazer) não são atendidas.

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Salame, prefeito de Marabá, não cumpre com regras de transparência e é acionado por improbidade

MARABÁ: MP ingressa com ACP e Juiz determina que prefeitura restabeleça o Portal da Transparência
João Salame e Cláudio Feitosa, "os cariocas": uma gestão sem transparência. Marabá vive um período de "rolando lero"

Leia a matéria do site do MPPA:

O Ministério Público Estadual, através dos promotores de justiça Júlio César Sousa Costa e Mayanna Silva de Souza Queiroz, ingressou com Ação Civil Pública contra a prefeitura municipal de Marabá por ato de improbidade administrativa pelo fato de esta não estar dando a devida divulgação aos gastos públicos municipais, como por exemplo, a divulgação dos pagamentos de salários dos servidores no portal “transparência”.

Em sua liminar o juiz Cristiano Magalhães que responde pela 3ª Vara Civil do município deu um prazo de 30 dias a contar da intimação da decisão para que a prefeitura restabeleça o sitio eletrônico “Portal da Transparência”, disponibilizando as receitas e os gastos da prefeitura, incluindo a folha de pagamento dos funcionários.

A liminar também determina que sejam inseridos no “Portal Transparência” da prefeitura de Marabá os planos, orçamentos e lei de diretrizes orçamentárias; parecer de contas e o respectivo parecer prévio; Relatório resumido de execução orçamentária entre outros.

O não cumprimento da liminar importará à prefeitura o pagamento de multa diária no valor de cinco mil reais, que serão revertidos ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.

Texto e Edição: Assessoria de Imprensa, com informações da promotoria de Marabá
Fonte: www.mp.pa.gov.br
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Nota: o assessor de comunicação do prefeito João Salame, Cláudio Feitosa, foi chefe da comunicação do ex-prefeito de Parauapebas, Darci Lermen-PT. Será que o rapaz ficou mal acostumado com a inércia do Ministério Público do Pará aqui em Parauapebas e está colocando o Salame numa frigideira?