sexta-feira, 31 de maio de 2013

Governo do PT: 2003 a 2011 - 503 índios assassinados

O massacre de Eldorado dos Carajás maculou definitivamente o governo ALMIR GABRIEL.

Um silencioso genocídio passa sem que se diga em letras garrafais: no governo do PT já são 503 índios assassinados. Quem será responsabilizado? 

O ministro da justiça do PT, JOSÉ EDUARDO CARDOZO, não tem nenhuma responsabilidade pela morte, pelo assassinato? 

Deputado Puty e Cardozo: contra o trabalho escravo, 
mas matar índio pode?

Em Belo Monte o ministro Cardozo mandará sua polícia, quantos índios morrerão? E o deputado PUTY apóia o Cardozo e as reintegrações de posse?

No Pará o deputado PUTY é uma voz atuante em defesa dos direitos humanos, mas o governo do seu partido é o responsável pelo assassinato de 503 índios? 

Leia na Carta Maior:

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22117

Improbidade em toda parte e o Ministério Público é escandalosamente inerte na cidade mais rica do Pará

Este é o material publicitário que pode causar a demissão do Jorge Vieira, da Ascom:



A representação por improbidade administrativa contra o prefeito VALMIR DA INTEGRAL já foi enviada ao Ministério Público do Pará, embora não devesse ser necessário, mas em Parauapebas, cidade mais rica do Pará, a história do órgão é marcada por uma escandalosa inércia. 


Diante dos fatos, o jornalista Jorge Vieira está com os dias contados na ASCOM. Já o prefeito Valmir da Integral conta com a inércia do MPPA para ainda permanecer no cargo.

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, em artigo veiculado na mídia nacional, fez observar que na edição nº 2.321 da Revista Veja, de 15 de maio de 2013, o município de Parauapebas veiculou 4 páginas de material publicitário, enquanto a Petrobrás, modestamente, anunciou apenas duas páginas.

O jornalista Lúcio Flávio Pinto não deu muita credibilidade ao prefeito Valmir e sua propaganda. Pudera, das 4 páginas dedicadas a Parauapebas, uma, na sua totalidade, foi dedicada ao próprio prefeito.

Para se ter uma ideia da lesão e da imoralidade do prefeito improbo, enquanto a gigante Petrobrás teve duas páginas, Valmir da Integral teve uma página inteiramente pra ele, isso pago com dinheiro público, pelos cofres de Parauapebas. 

O material veiculado viola o disposto no caput e §1° do artigo 37 da Constituição Republicana:

“A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
 (...)
§ 1° A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes , símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Num só ato o prefeito violou os princípios da eficiência, legalidade, impessoalidade, lesando os cofres municipais com uso de recursos públicos para sua promoção pessoal.

A Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, também conhecida com "Lei do Colarinho Branco", cairá bem no governo do prefeito que obriga seus secretários a usarem blazer ou paletó e gravata, prenunciando o que já é a sua marca: o crime de colarinho branco.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Parauapebas no Yahoo - Valmir fez propaganda pessoal na revista Veja e nem mencionou o "suposto plano de governo"

Cartas da Amazônia

Parauapebas: pobre cidade rica do Brasil


Por  | Cartas da Amazônia – 6 horas atrás
Na edição da revista Veja de duas semanas atrás, em que a Petrobrás participou com anúncio de duas páginas, a prefeitura de Parauapebas, no Pará, inseriu o dobro: quatro páginas de “informe publicitário”, em encarte regional, para anunciar festivamente: “Uma das cidades mais promissoras do Brasil completa 25 anos”.
Poucas pessoas fora do Pará (e até muitas dentro do próprio Estado) desconhecem por completo a existência de Parauapebas. Nem por isso a proclamação ufanista deixa de ser verdadeira, para surpresa geral de quem leu o anúncio (e lê esta coluna).
Os números apresentados pelo encarte de propaganda atestam que Parauapebas é a 33ª cidade mais rica do país, considerando-se o Produto Interno Bruto. Seu PIB, de 2,1 bilhões de dólares, já é o segundo, maior do Pará, equivalendo à soma das riquezas produzidas pelos Estados do Acre, Roraima e Amapá, todos da região norte do Brasil.
Já o PIB/per capita de Parauapebas (parte da riqueza que cabe a cada habitante do município) vai para o topo do ranking nacional. Deixa para trás São Paulo, que é a maior cidade do continente e das maiores do mundo, além da capital do país, Brasília. Parauapebas (nome do principal rio da região, inspirada em designação homônima de um rio de Minas Gerais) é também o município que apresenta o maior superávit na balança comercial brasileira.
Com todas essas grandezas, Parauapebas é a 4ª cidade do interior do Brasil com maior potencial de consumo. O prefeito Valmir Mariano, que assumiu o cargo em 1º de janeiro, fez o anúncio para declarar que vai aproveitar esse potencial, ao invés de desperdiçá-lo, como de regra. Sua administração acaba de lançar o Programa de Desenvolvimento Estrutural com horizonte de vigência até 2025, quando a população, hoje de 160 mil habitantes, deverá chegar a 500 mil.
Parauapebas se torna, assim, o primeiro município paraense (e um dos poucos no país) a tentar um planejamento de longo prazo em muitos e muitos anos. Nem a capital, Belém, possui uma ferramenta dessas. Não li o programa e por isso ainda não posso avaliá-lo.
O que se destaca logo é que a prefeitura parte para um programa, sem um plano, que lhe daria visão mais ampla e duradoura, se bem feito. Parece ser um contraste entre proposições “estruturantes” (conforme o jargão do momento) para uma década e meia de vigência e medidas de natureza administrativa, fiscal e tributária.
Os números de Parauapebas em apenas meio quarto século de vida política independente impressionam. Mais impressionante, contudo, é o contraste entre essas grandezas físicas e a realidade econômica e social do município. Se a prefeitura enriqueceu e os imigrantes mais bem qualificados que atraiu fizeram seu pé de meia, o cotidiano não expressa esses seus títulos de riqueza.
A explicação é óbvia: Parauapebas é a sede do maior empreendimento extrativista mineral do planeta. Os 120 milhões de toneladas de minério de ferro que Carajás exportou no ano passado multiplicaram as rendas que circulam na China, no Japão e em outros locais do mundo.
Mas não, na mesma proporção, a dos moradores de Parauapebas, cuja qualidade de vida está muito distante de corresponder às suas estatísticas físicas e econômicas. As grandezas que comemoram podem vir a ter a duração do apito do trem da Vale se essa rota de escoamento de seu grande recurso, não renovável, não mudar.
Não sei se o programa do prefeito Valmir Mariano aborda, enquadra e direciona esse aspecto. Mas sua propaganda em Veja o ignorou. A omissão frustra as esperanças das suas promessas e a credibilidade das suas palavras?
O cotidiano da cidade parece indicar que sim. Enquanto a periferia incha na pobreza, as áreas centrais da cidade exibem um fenômeno típico das grandes cidades: o congestionamento de carros. Só nesse aspecto é que, de fato, Parauapebas, com seus 150 mil habitantes, se aproxima da parte mais rica do Brasil.

Unifesspa é aprovada no senado, Parauapebas ficou de fora!

Flexa comemora aprovação de projeto que cria universidade federal no Pará

Em discurso nesta quarta-feira (29), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) comemorou a aprovação pelo Senado do projeto de lei (PLC 30/2013) que cria a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), com sede em Marabá. A Unifesspa, disse Flexa, vai atender a milhões de jovens paraenses do interior do estado, atendendo a uma demanda histórica da região.
– Ontem, 28 de maio de 2013, foi um dia daqueles que revigoram a força e o comprometimento do Legislativo, do Senado Federal, com as importantes questões do nosso país. A educação é a maior das nossas preocupações, ao lado da saúde, da infraestrutura e da segurança. Paraenses de todas as regiões, ontem aprovamos, em apenas um dia, o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – comemorou Flexa.

Zenaldo Coutinho: 47,3% aprovam e 30,1% reprovam

O desempenho do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho,  foi considerado como positivo por 47,3% dos entrevistados, sendo que 3,2% classificaram como ótimo, 27,4% como bom e 16,8% como regular positivo. 

Aqueles que responderam que está somente regular-regular totalizam (9,8%) dos entrevistados.

O governo de Zenaldo foi avaliado de forma negativa por 30,1% dos entrevistados. Sendo que desse total 8,2% acham que está regular negativo, 11,2% ruim e 10,6% responderam que está péssimo. 

Dos entrevistados pela pesquisa 12,8% disseram que está cedo ou não souberam avaliar.


Parauapebas: política na esquina, notícias e boatos do dia

Calote e agiotagem
Ninguém entende, mas dia sim e dia não o clima é de apreensão na Prefeitura de Parauapebas, tudo graças a alguns cobradores procurando ninguém mais e ninguém menos que o chefe: VALMIR DA INTEGRAL. O prefeito não deu o endereço da Integral ou da sua casa e seus cobradores chegam na prefeitura, gritam com servidores e até ameaçam. Calote em agiota é difícil, cuidado Valmir! Melhor pagar!

Problemas de campanha
O prefeito acha, só acha, que a campanha ficou lá trás, que os calotes prescreveram, decaíram. Sei não, será? Mas a Integral entrou com quase R$ 1 milhão e ainda tem gente atrás do prefeito? Falsidade ideológica, será? Valmir da Integral dorme tranquilo?

Canaã dos Carajás
O prefeito de Canaã transformou a cidade num circo, uma vergonha, o rapaz, fruto de uma perniciosa aliança entre PMDB e PT, parece que virou uma marionete nas mãos de toda a malandragem da cidade, mas como não fosse o suficiente ainda importou um tal de LINCOLN FERREIRA CARR, já conhecido.

Célio Costa
O estrangeiro anda atrás de apoio, até jantar foi realizado, só com empresários, para tentar ajudar o secretário que coloca o governo Valmir em toda sorte de confusão. O cardápio deve ter sido dinheiro público.

Valmir e Euzébio 
O prefeito Valmir chamou o vereador e mandou ele soltar boatos e articular contra o presidente da Câmara Municipal. Euzébio é o vereador responsável pelos maiores desvios de recursos que a Câmara de Parauapebas já viu, junto com o honestíssimo ex-operário da VALE, Wanterlor Bandeira. 

Euzébio melindrou, mas não explicou
Embora o Ministério Público tenha conhecimento que a nova sede da Câmara Municipal é um poço de dinheiro desviado, parece que ainda não fez nada. O responsável pelos desmandos, vereador Euzébio, não gostou de ouvir o atual presidente, Josineto, acusar textualmente que a obra foi recebida sem estar pronta. O Euzébio, ao invés de responder as acusações, partiu pra pedir ajuda ao prefeito para enquadrar o Josineto. Mas do "roubo", o Euzébio nem tocou no assunto. Menino esquecido. 

Parauapebas e Canaã
Não é só em Parauapebas que o prefeito está "queimadinho da silva", em Canaã a paciência da população com o sr. Jeová já acabou. O rapaz nem papel compra para as escolas. A cidade está suja e desorganizada, mas tem secretário, dizem, que já engordou o patrimônio com uma linda chácara, avaliada em mais de R$ 600 mil.

GAPP+ visita núcleo de psicologia da ONG "PELA VIDDA", no Rio de Janeiro

1a. foto: Mônica, Mara Moreira, Bianca Andrade, Alexandre Nabor, Anna Paola e Renato DaMatta . 2a. foto: Alexandre Nabor, Bianca Andrade e Anna Paola
A ONG/AIDS GAPP+ de Parauapebas realizou visita técnica ao grupo Pela Vidda, no Rio de Janeiro, o objetivo era ver de perto a dinâmica do núcleo de psicologia em HIV e AIDS, liderado pelo psicólogo Alexandre Nabor França.
O GAPP+ foi representado pela ativista e coordenadora geral do departamento social da ONG, Bianca Andrade, e a nova ativista e voluntária do  GAPP+, Anna Paola, psicóloga do Rio de Janeiro.
A visita à ONG no Rio de Janeiro teve como objetivo ampliar os conhecimentos na política de HIV e AIDS no aspecto psicológico e a abordagem humanizada de quem vive e convive com a AIDS.
Em uma belíssima recepção o psicólogo Alexandre Nabor mostrou as instalações do grupo Pela Vidda e a forma de atuação do núcleo de psicologia, ressaltando sua importância no dia a dia de quem vive com HIV e AIDS  e são atendidas por ONG’s e unidades governamentais como SAE/CTA.
O GAPP+ agradece ao grupo Pela Vidda Rio, nas pessoas do Márcio e Mara Moreira, pela oportunidade de avançarmos na construção de dias melhores e amenizar as dores, angústias e frustrações das pessoas afetadas pela AIDS.
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Nota: ONG's e pessoas que desenvolvem um belo trabalho, todos são voluntários.

Prefeito e secretário de saúde gastam mais de milhão com material de consumo


Mais de um milhão de reais foi o que VALMIR DA INTEGRAL e seu secretário de saúde gastaram apenas com material de consumo, boa parte dessa despesa sem qualquer especificação que permita qualquer acompanhamento, ou seja, transparência mínima, um faz de conta para fingir que cumprem com a lei. 

Os indícios de que algo anda fora do lugar são notórios. A regra na secretaria é a compra sem licitação.

Veja na imagem abaixo, copiada do próprio portal da transferência da prefeitura de Parauapebas, observe que não tem o mínimo controle, a coisa é realizada para que o dinheiro do povo saia por aí, de mãos em mãos:


As irregularidades são visíveis, nem precisa auditoria. Acima é um valor que foi gasto com abastecimento de ambulância para transferência de pacientes para outras localidades. Observe que o valor é adiantado, que não tem qualquer especificação, como data, local da viagem, paciente...ou seja...

Os abastecimentos dos veículos da secretaria é um desperdício,  no mínimo. 

Parece que o Ministério Público, a Polícia e o TCM, caso cumprissem com seu dever constitucional em Parauapebas, teriam muitos clientes no atual governo municipal, começando pelo prefeito VALMIR DA INTEGRAL.

Canaã dos Carajás: no governo Jeová nas escolas falta de tudo

PMDB e PT em Canaã fazem da cidade um circo de
maracutaias
O governo do prefeito Jeová em Canaã dos Carajás é só isso mesmo, propaganda, um circo. 

Nas escolas nem papel para rodar as atividades dos alunos da rede pública municipal tem. Falta de tudo.

O secretário de obras, Zito, inventou uma operação tapa buraco que tapou buraco , mas só se for da campanha eleitoral.

O prefeito Jeová fez da cidade um circo de maracutaias, assim que nem o prefeito VALMIR DA INTEGRAL de Parauapebas, foi buscar ajuda em estrangeiros, será que é uma sina que a região mais rica do Pará seja governado por prefeitos incompetentes e mal intencionados.

Será que o Ministério Público do Pará e o Tribunal de Contas tem alguma responsabilidade nessa situação?
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Nota: imaginem o Pará governado pelo filhote do Jáder Barbalho com apoio do PT, o Pará não iria caber na amazônia, que ficaria pequena para tanta picaretagem!

terça-feira, 28 de maio de 2013

Por compra de votos, deputado do PT é cassado

O deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), na manhã desta terça-feira (28), teve o mandato cassado pelo TRE-PA.

Em nota, o deputado afirma que respeita a decisão judicial, porém, discorda e afirma que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF).

Elogios para alguns secretários

O blog do Alderi, sempre atento à política, foi às ruas e perguntou ao povo e aos "cientistas políticos sem graduação" quais os três melhores secretários do governo Valmir Mariano.

O resultado, segundo o blogueiro, não foi surpreendente, pois os escolhidos vinham desenvolvendo um excelente trabalho frente às secretarias.

O Sol do Carajás também parabeniza os secretários.

Luísa Freitas: exemplo de competência e profissionalismo

Poucos profissionais de educação têm a desenvoltura e o compromisso dela. Luísa Freitas nasceu para ser educadora e fez um trabalho brilhante, entre 2005 e 2012, na coordenação do Setor de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A comunidade é grata ao legado socioeducacional deixado por ela.

Pautadas no acolhimento e no respeito, as ações desenvolvidas por Luísa e sua equipe em oito anos de Educação Infantil tinham em vista alfabetizar com qualidade crianças com 6 anos, num Brasil onde 15% dos pequeninos, com até 8, ainda não sabem ler ou escrever.

Foi uma missão árdua trabalhar para quase 23 mil guris, especialmente pela dinâmica de Parauapebas, marcado por uma mobilidade intensa de pessoas. "Não é fácil desenvolver um bom trabalho num lugar onde a chegada e a saída de famílias não param. É um desafio, e dos grandes. Nessas situações de mudança constante, as crianças acabam sendo prejudicadas por, muitas vezes, terem o aprendizado naquele convívio escolar interrompido", explica Luísa, observando que sua equipe aprendeu a lidar com esse tipo de adversidade.

Hoje, enquanto o Brasil rala para alfabetizar 15% de seus mirins, Parauapebas alcançou na educação infantil índices de primeiro mundo, com 96% dos pequenos na escola e, destes, 72,66% na rede pública municipal, um verdadeiro recorde a ser comemorado, fruto do trabalho sério de Luísa Freitas e refletido por meio de estatísticas positivas. "É preciso haver amor no que se faz, querer fazer e fazer bem feito. Prezo pela dignidade e por um trabalho humanizado. Fiz o possível para preparar o caminho para novas ideias e ações, visando à melhoria da qualidade de nossa educação", sintetiza a educadora.

Secretária demitida diz que Valmir da Integral sabia de tudo

Secretária diz que Valmir avalizou tudo, nada foi feito
sem o "OK" do prefeito
O prefeito Valmir da Integral tenta culpar seus subordinados e fugir de qualquer responsabilidade sobres as denúncias que atingem seu governo.

Agora ele iniciou uma auditoria que envolve várias secretarias, onde as falcatruas teriam fugido ao controle: EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA...

Na educação a secretária demitida, FRANCISCA CIZA, não aceita ser responsabilizada sozinha e diz que nada fez sem o aval direto do prefeito VALMIR DA INTEGRAL, do chefe de gabinete, do Célio Costa e até do assessor mais íntimo do prefeito, Sr. Alberto Gazela. Segundo a secretária, todos  sabiam e participavam de  tudo que ocorria na SEMED.

Será que FRANCISCA CIZA contará no programa BARRA PESADA tudo que sabe ou assumirá tudo sozinha?

Secretaria de Saúde: cabos eleitorais e desocupados

Que a saúde pública em Parauapebas parece um campo de refugiados de guerra, todos sabemos, o que não se esperava era que o Sr. Valmir da Integral agravasse a péssima situação que herdou do irresponsável prefeito petista a quem sucedeu.

Pois bem, inacreditável, mas basta consultar o portal de transparência que você constatará que o Valmir da Integral, o Célio Costa e o Rômulo Pereira fazem da secretaria de saúde municipal um cabide de empregos para cabos eleitorais e desocupados.

Veja a tabela abaixo, onde consta os gastos do Fundo Municipal de Saúde com Folha de Pagamento:


Apenas com os recursos do Fundo Municipal de Saúde, o governo VALMIR DA INTEGRAL gasta com pessoal CONTRATADO praticamente o dobro da despesa com pessoal efetivo, evidente que o prefeito e seu secretário tem justificativa pra isso: incompetência e desleixo com o dinheiro público.

Esse Valmir da Integral saiu pior que a encomenda!

Brasil em Rede - 400 mil assinaturas

400 mil assinaturas coletadas! Temos mais 20 dias!
Vamos bater a meta de 500 mil!
Está chegando o momento de concretizar o nosso sonho, de tornar realidade a Rede Sustentabilidade. Temos que celebrar cada conquista e nesta segunda-feira chegamos a mais um marco importante: atingimos as 400 mil assinaturas!
Este resultado só foi possível com o esforço e o trabalho colaborativo de cada mobilizador(a)da #rede! 
Temos mais 20 dias de coleta. Nesta reta final, vamos dar o nosso melhor! Vamosintensificar a coleta de assinaturas em mutirões, durante a semana e aos finais de semana, em locais de grande circulação, em filas, em shows, em universidades, nas praças. Vamos coletar assinaturas entre os mais próximos, nossos colegas de trabalho, familiares, amigos e vizinhos. É fundamental o máximo empenho de cada um(a)!
Está lançada a campanha "Reta final - O desafio é grande, mas nossos sonhos são maiores!". Acompanhe o contador e a agenda de eventos no sitehttp://movimentoemrede.com.br e ajude a construir a Rede Sustentabilidade!
Agora, vamos juntos: rumo às 500 mil!!!
Ação: "Qual o seu sonho para o Brasil?"
A Rede Sustentabilidade é um espaço onde diversos sonhos se encontram e dialogam. Queremos criar um grande banco de imagens e vídeos onde cada um de nós possa compartilhar qual o seu sonho de país. Veja um exemplo na imagem abaixo:
Tulio sonhando!
Faça parte da campanha "Qual o seu sonho para o Brasil?" e envie sua imagem ou vídeo paraassinaturas@brasilemrede.com.br !
Reunião (hangout) sobre comunicação e mobilização
Nesta terça, 28/05, às 20h, faremos uma reunião sobre comunicação com os mobilizadores de diversos estados. Para assistir basta ter um computador com acesso à internet. Participe!
Link para assistir a reunião: http://youtube.com/brasilemrede
Kit Mobilizador
Reunimos informações como o "roteiro de coleta" e  o "material de apoio" para que você possa potencializar a sua coleta de assinaturas:
Leia notícias e artigos de colaboradores da #Rede

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Secretaria de Saúde: FADESP e os milhões de Parauapebas

A FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA recebe milhões do município de Parauapebas, mas o que faz a FADESP?


Você que já usou os serviços públicos no Hospital Municipal de Parauapebas deve saber. Mas são mais de R$ 4.5 milhões do Darci e agora já embolsaram mas quase R$ 1.4 mi do prefeito VALMIR. 

Mas o que faz a FADESP? Alguém sabe, quem fiscaliza esses recursos que são transferidos à FADESP.

A secretaria de saúde poderia explicar o que faz a FADESP? 

A FADESP foi uma contratação do Darci,  o governo Valmir já vai chegando aos 6 meses e o que faz, além de ser uma continuação do Darci? 

Essa é a mudança e o impossível aconteceu, piorou tudo!

Trabalho medíocre e secretário invisível: saúde pública em Parauapebas é criminosa


No blazer acima, o Sr. Rômulo: a invisibilidade
 do  secretário acentua a mediocridade
da sua gestão na saúde
Para quem não conhece e nunca viu, o indivíduo de blazer na foto ao lado é o Sr. Rômulo Pereira Maia, o titular da secretaria de saúde de Parauapebas. 

O Sr. Rômulo tem como auxiliar o Sr. Edineis Barbosa Lima, nada mais e nada menos que ex-secretário de saúde de Canaã dos Carajás, na gestão do enrolado Anuar.

O secretário Rômulo protagoniza o pior momento da saúde pública em Parauapebas, junto com Valmir da Integral, ambos são empresários. Os dois, com suas famílias, viajam e correm de Parauapebas quando precisam de atendimento médico.

O Sr. Rômulo é empresário da saúde, mas não se sentiu constrangido em assumir a secretaria de saúde pública, talvez no currículo da sua faculdade de medicina a ética ensinada tenha um enfoque muito mais que subjetivo, ou seja, "ética à Rômulo Maia".

O secretário é o sr. invisível, mas a mediocridade do seu trabalho na secretaria é sentida pela sofrida população que precisa dos  serviços de saúde pública.

Diante da invisibilidade do medíocre secretário de saúde quem aparece é o sr. Edineis, ajudando a piorar a saúde do governo do decrépito Valmir da Integral.

Valmir da Integral com seu secretário invisível tornou a saúde pública de Parauapebas mais que criminosa, hedionda!

Mas apenas em contratação por tempo determinado, o incompetente secretário já gastou dos cofres públicos de Parauapebas R$ 11.864.520,08 (onze milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e vinte reais e oito centavos), com certeza não é assim que ele administra sua empresa? Ou será?

Poder Legislativo: levanta-te desse túmulo! (Parte II)

Gregório de Matos
Em meu último texto, para aqueles que tiveram paciência de ler, levantei a seguinte tese: vivemos como se não tivéssemos vereadores. A impressão é que não temos Câmara Municipal nessa legislatura. Os vereadores simplesmente assistem a tudo o que anda acontecendo como meros espectadores. 

Ora, temos a prova cabal da inutilidade dos nossos vereadores quando fazemos uma análise mais cuidadosa do caso Ciza. Desde a primeira semana de administração que as denúncias vindo do Morro dos Ventos – especialmente da SEMED –, de perseguições e irresponsabilidades no trato com a coisa pública, não saíram mais das rodas de conversas por toda cidade. 

Todos nós, que fazemos parte do dia-dia da política, sabemos que as informações que deram conta dos desmandos e desvios da ex-secretária de educação, Francisca Ciza, eram de domínio público e gozavam da total anuência do prefeito. Todas as autoridades eram cientes do que vinha acontecendo, todas, inclusive o Ministério Público e o invisível Poder Legislativo. Tivemos informação de vereadores que chegaram a obter provas documentais e nada fizeram. 

Ao fim da semana passada a bomba explodiu. Francisca Ciza seria exonerada, pois em uma auditoria interna foi encontrada dezenas de irregularidades. Irregularidades que, dizem por aí, podem destronar o sexagenário prefeito. 

O prefeito, com medo de ser cassado, jogou sua secretária na fogueira e passou a dizer que não tinha nada a ver com tudo aquilo. Obviamente, uma clara manobra jurídica. A tentativa é de se safar do que seria inevitável, a cassação. Mas claro, para isso precisamos do Ministério Público e Câmara Municipal realizando seus trabalhos constitucionais. Sendo assim, é bem provável que o decrépito prefeito, mesmo com sérias denúncias de irregularidades na administração dos recursos do FUNDEB, termine seu mandato. 

O problema é o seguinte: por que diante de tantos boatos, denúncias e até mesmo documentos, nossos vereadores permaneceram inertes como pedra? 

A exoneração da secretária após a confirmação de irregularidades em auditoria interna, aprovada pelo próprio prefeito, é motivo mais do que suficiente à instalação de uma CPI. 

Mas como bom cidadão que sou, esperançoso nas instituições democraticamente constituídas, anseio que os vereadores não aceitem que o prefeito usurpe a função fiscalizadora da Câmara. Os vereadores não podem deixar que uma auditoria interna, totalmente direcionada, substitua os poderes investigativos de uma CPI.

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Veja mais:
http://soldocarajas.blogspot.com.br/2013/05/poder-legislativo-levanta-te-desse.html

domingo, 26 de maio de 2013

Dois momentos importantes na semana política: Wandenkolk e Josineto

...no entorno da província mineral de Carajás, convivemos com falta de salas de aula, saúde, hospitais, estradas, pontes, numa insegurança jurídica generalizada e a cada ano que passa, a Companhia Vale aufere maiores lucros, ficando cada vez mais rica, enquanto os nossos moradores, os nossos habitantes, a sociedade, de maneira geral, fica cada vez mais pobre". (Dep. Wandenkolk Gonçalves - Movimento Reage Carajás)

"Não sou contra o prefeito, sou contra os atos que não são do interesse da nossa cidade."  (Josineto Feitosa - Presidente da Câmara Municipal)

REDE: Marina segue em busca de uma nova política



Vida e obra de Constantino Menezes de Barros

Constantino Menezes de Barros nasceu em 19/08/1931 na cidade de Óbidos-Pa, cidade situada à margem esquerda do Rio Amazonas , sendo o quarto de uma prole de 14 filhos de Guilherme Lopes de Barros e Elvira Menezes de Barros. Sendo o seu genitor de origem portuguesa por parte de pai e santareno pela da mãe e sua genitora filha de sergipano com juritiense, ou seja, Constantino é fruto de um caudal de brasilidade e não apenas amazônico.

Já no primário nessa cidade apresentava uma facilidade invejável de aprendizagem no geral, e loquaz em matemática, ao ponto servir de ajudante ao seu docente, Manoel Valente do Couto, popularmente conhecido por Professor Manduca. E o traço mais comum em quase todo grande matemático brasileiro, deparar-se com uma situação de ensino disto das mais duras, a maioria é da graduação em diante [55], Constantino enfrenta já no ginasial, quando aos 11 anos de idade, 1943, foi estudar em Belém-Pa, Colégio Nazaré, onde ficou até o equivalente ao atual Ensino Médio, 1949.

Quem revela isto é um depoimento de Francisco Grijalva Menezes de Barros, médico e irmão primogênito de Constantino.

“O Constantino era um aluno muito aplicado na escola, mas todo aplicado é relaxado... ele era relaxado, ia arrumar as coisas dele, os livros da mesa e ele não gostava... Ele gostava de ter livros técnicos, não da literatura. Ele adorava discutir sobre matemática. Ele discutia com os professores no Colégio Nazaré e dizia que não estava certa a correção da prova e queria provar que estava certa a questão. Ele sobre a prova dele, o professor dizia que estava errado e ele dizia que estava certo e provaria, mas eles não aceitavam e ficava naquilo mesmo ... Ele era muito disciplinado e obediente, se relacionava bem com os colegas, mas tinha sempre os pontos de vistas dele...Gostava das coisas certas e corretas, sérias,... e sempre teve facilidade para matemática. Não foi ninguém que o motivou, era dele mesmo, ele gostava ...Ele gostava de física e matemática, mas se dedicou mais para a matemática ...¨

E os condicionantes brasileiros do ensino em geral, e mais ainda de matemática, sem que se precise voltar um segundo no tempo, são claros e objetivos em demonstrar pouco espaço de sobrevivência para um tipo de personalidade desta, porquanto, a ruindade do ensino de matemátca no Brasil é histórica e hoje se pontua com fatos dantescos, e supor ter atingido o extremo é um laivo altamente esperançoso de melhoras. E não estamos mais só falando de escola básica.

Havia curso de engenharia em Belém nessa época e as condições financeiras da família não era para tanto, entretanto, Constantino tomou por decisão ir para o Rio de Janeiro cursar matemática, onde prestou vestibular e ingressou em 1952 na Faculdade Nacional de Filosofia. E agora vai se deparar e se confrontar com uma situação das mais desafiadoras. O fato de ser o embrião ainda das nossas atuais universidades públicas, o quadro atual nos diz que essa briga, para desgraça do Brasil, Constantino foi acachapantemente derrotado. Quem relata agora é Airton Menezes de Barros, irmão e formado em Direto: ¨Ele era muito lutador que chegou a ser presidente do Diretório Nacional dessa Faculdade (...) ele fazia campanhas grandes na entrada da Faculdade, de tal forma que ele pregava avisos do Diretório na entrada da Faculdade, dizendo quem eram os professores faltosos. Ele era de muita luta, ele era muito competente e não tinha medo dos professores, tirava boas notas, ele enfrentava os professores. ¨

O teatro na aula: um novo olhar sobre a matemática

Historicamente, a Matemática foi concebida como uma ciência hermética e desinteressante. É comum escutarmos relatos de experiências traumáticas quando o assunto em questão é o aprendizado da disciplina. Seria possível, então, estudar os conteúdos matemáticos de uma forma alternativa e atraente, tornando-os inteligíveis para os alunos e eficiente para o professor?

Para essa indagação, o professor João Batista do Nascimento, da Faculdade de Matemática do Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN) da Universidade Federal do Pará (UFPA), não titubeia em afirmar que sim. A resposta tem respaldo na metodologia criada pelo próprio docente: o uso do teatro na aula de Matemática.

De acordo com o professor, a didática consiste em trabalhar os conceitos dessa área de conhecimento de uma maneira em que os alunos possam assimilar os conteúdos de forma lúdica e prazerosa. “Com o auxílio do teatro, a criança vai perder o medo da Matemática e passar a ter uma nova visão sobre a disciplina, pois a linguagem teatral tem o poder de despertar os nossos sentimentos e emoções. Dessa forma, após vivenciar no palco o que sempre foi considerado enfadonho, o aluno vai ter mais sensibilidade para aplicar a Matemática no seu cotidiano”, afirma o professor João Nascimento.

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Café com imprensa na Câmara: Valmir pecou, não cumpre compromissos e contratou pessoas que não conhecem Parauapebas

Josineto Feitosa
A Câmara Municipal inicia o programa "Café com a Imprensa", onde todos os vereadores terão a oportunidade de mostrar suas opiniões sobre vários assuntos de interesse da sociedade parauapebense.

No primeiro evento do programa, o presidente da Câmara teve que abordar vários assuntos polêmicos, Josineto Feitosa não fugiu das perguntas.

Veja os principais pontos abordados por Josineto:

Valmir da Integral
Não sou contra o prefeito, sou contra os atos que não são de interesse de nossa cidade.

Educação - Francisca Ciza
Ciza não representou a mudança esperada, aquela que foi proposta em campanha pelo prefeito Valmir da Integral. O atual governo colocou várias pessoas no lugar errado. A educação precisa ser tratada com mais seriedade em Parauapebas. Francisca Ciza não fez um bom trabalho.

Planejamento - Célio Costa
Valmir da Integral contratou Célio Costa para resolver os problemas de Parauapebas, mas até agora ele só criou mais problemas e não resolveu nenhum. O prefeito Valmir Mariano pecou em colocar pessoas no governo que não conhecem a realidade de nossa cidade. Célio Costa, até poucos dias morava em hotel, se colocarem ele em um bairro da cidade, ele nem sabe chegar até a sua casa, ele não conhece o município. Ninguém se sente confortável com a presença dele e isso infelizmente vem fazendo com que o governo se desgaste em quase todos os setores. A incompetência é grande. A cidade parou, o maior culpado de todo esse travamento chama-se Célio Costa.

A obra da nova sede da Câmara
Assumimos a câmara no prédio velho, a nova sede tinha sido inaugurada, mas sem que a obra estivesse pronta. Uma obra cara, que foi recebida sem estar pronta, agora temos que consertar os erros dos outros e essa responsabilidade está nas minhas costas.

Câmara de Vereadores e sociedade
A Câmara de Vereadores está devendo para a sociedade. A Câmara tem que ir ao encontro da sociedade. 

Vale
Falta compromisso social da VALE com os cidadãos de Parauapebas e com toda a região. Os problemas são grandes e as ações foram pequenas. A VALE não cumpre compromissos, desde o governo anterior fez o compromisso de duplicar a Rodovia Municipal Faruk Salmen, mas até agora nada, mas a sua linha férrea a qualquer instante será implantada no nosso município, isso é uma vergonha, pois quando o interesse da VALE está em jogo ela é rápida, mas quanto ao interesse de Parauapebas e dos seus moradores a VALE é devagar. A VALE tem deixado a desejar. A Vale tem que ser chamada à responsabilidade, enviaremos ofícios para que a mineradora informe à Câmara os investimentos feitos pela empresa nos últimos dez anos e nos futuros dez anos em nossa cidade.

Veja mais nos:  
www.pebinhadeacucar.com.br 
www.blogdoalderi.blogspot.com.br

Deputado Wandenkolk inicia o movimento REAGE CARAJÁS e cobra responsabilidade social da VALE

Ontem, em discurso na tribuna da Câmara Federal, o deputado Wandenkolk atacou a VALE, em razão da sua falta de responsabilidade social para com os municípios paraenses e iniciou o movimento "Reage Carajás" que promete abalar as estruturas da região 

Segue o discurso na íntegra

O SR. WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA) - Como Líder. Sem revisão do orador:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje retorno a esta tribuna para falar de uma contradição. 

Na semana passada, estive visitando vários municípios, principalmente os do sul do Pará que completam aniversário em festas belíssimas, em razão de suas emancipações: Rondon do Pará, Xinguara, Rio Maria, Água Azul, enfim, vários municípios da região sul e sudeste daquele Estado. Estivemos também em Marabá, implantando a Câmara Técnica do Leite. 

Em São Félix, numa região emblemática do desenvolvimento agrícola sustentável. Contando com várias lideranças, inclusive produtores ligados à agricultura familiar, buscamos alternativas no que diz respeito principalmente às regularizações fundiárias daquela área emblemática para o desenvolvimento do nosso Estado. Para que se tenha uma ideia o município de São Félix do Xingu, segundo o último cadastro, tem mais de 2 milhões de cabeças de nelore. Individualmente, a nível municipal, certamente é o maior produtor do Brasil, talvez seja o maior produtor de nelore do mundo. Contudo, o município vive um desconforto e um descompasso, principalmente, quanto à regularização fundiária.

Mas houve festa. Mostrou-se o povo ordeiro, trabalhador e determinado de toda aquela região, que acredita sempre, e cada vez mais, num futuro melhor.

E eis a contradição: temos na região a maior província mineral do planeta, a província mineral de Carajás, quase toda ela explorada pela Companhia Vale e as suas subsidiárias. Para que se tenha uma ideia do gigantismo da megaempresa, em 2012 auferiu um lucro líquido — num balanço feito por ela mesma — de mais de 40 bilhões de dólares. Enquanto isso, no entorno da província mineral de Carajás, convivemos com falta de salas de aula, saúde, hospitais, estradas, pontes, numa insegurança jurídica generalizada e a cada ano que passa, a Companhia Vale aufere maiores lucros, ficando cada vez mais rica, enquanto os nossos moradores, os nossos habitantes, a sociedade, de maneira geral, fica cada vez mais pobre.

Novamente, para que V.Exas. possam imaginar o tamanho do gigantismo dessa empresa, destaco que ela constrói uma segunda linha férrea, num valor que vai duplicar a exportação do minério, agora tirado de Canaã dos Carajás e levado diretamente para o Porto de Itaqui, no Maranhão, sem verticalizar qualquer grama desse minério em território paraense, levando a cadeia produtiva para a China e lá gerando emprego, quando deveria gerar empregos na nossa região. Esse projeto deverá passar de 230 milhões de toneladas por ano do nosso minério de ferro. Cada vez mais rica e a nossa gente cada vez mais pobre.

Para culminar com tudo isso, o Governo Federal, vários Governos investiram naquela região, fizeram a Hidrelétrica de Tucuruí, fizeram as eclusas no valor de mais de 1,5 bilhão de reais e, num passe de mágica, sem que ninguém entendesse, retiraram os recursos da nossa hidrovia, retiraram recursos do PAC, sem qualquer justificativa técnica, política ou qualquer justificativa que pudesse convencer a nossa gente e fazê-la entender.

Nós convivemos, enfim, com essa contradição. Nós convivemos com o País rico, com uma região rica, mas de um povo pobre. O próprio jornal O Globo, mês passado, fez uma matéria interessantíssima mostrando as dificuldades de Marabá, que cresce a mais de 20%. A explosão demográfica de Marabá é maior que a média nacional, é um dos maiores crescimentos demográficos do Brasil. Nem por isso nós temos o direcionamento de políticas públicas que possam aliviar e, acima de tudo, minorar o sofrimento daquela gente.

Chegou a hora de reagirmos. Chegou a hora de dizer: basta. Chegou a hora de dizer: reaja, Carajás.

Chegou a hora de dizer: este minério é nosso.

Chegou a hora de dizer: esta conquista é nossa.

Nós temos que fazer com que a própria mineradora traduza toda sua riqueza num espaço também de responsabilidade social e de política públicas para aquela região tão sofrida.

Estamos, a partir de hoje, inaugurando esse movimento, que nós consignamos agora, aqui no plenário da Câmara Federal, colocando como definitivamente um chamamento a toda a sociedade civil organizada, a todos aqueles que amam verdadeiramente e têm compromisso com aquela nossa região.

Reaja, Carajás! É chegada a hora, senão mais tarde vai ser tarde demais e nós não teremos mais condições de fazer nada. A cada dia, a companhia Vale leva do nosso território riquezas, dentro de seus vagões, seus trens, para o mundo todo e traz de lá para cá pobrezas, que são pessoas do Nordeste, amigos, parceiros, que não têm condições, e nós estamos lá de braços abertos para recebê-los. Mas a cada vez que essa leva de nordestinos, de migrantes, chega à nossa região, chega aos nossos Municípios, são necessárias mais salas de aula, leitos hospitalares, segurança pública,

Chegou a hora de o País reconhecer que nós já contribuímos muito para o enriquecimento do Brasil. 

Chegou a hora de o Brasil nos ajudar a desenvolver de maneira sustentável aquela região tão importante para o desenvolvimento não só do Pará mas do próprio Brasil de maneira geral.

Na próxima semana, no dia 28, mas remarcado para o dia 04 — apenas para V.Exas. terem uma ideia — 34 distritos se tornarão novos Municípios naquela região. Dentre esses, seis são do entorno de Marabá, uma migração realmente significativa, que, a cada dia, vem fazendo com que as prefeituras locais, principalmente os gestores municipais, tenham seriíssimos problemas na área de segurança nos seus condicionantes mais emergenciais, bem como nas áreas de saúde e de educação.

Agora mesmo, a Vale recebeu uma licença ambiental do IBAMA para fazer a segunda linha férrea que leva o Projeto S11D de Canaã dos Carajás até o Porto do Itaqui, e eu não vi nenhuma audiência pública. Lá, para se fazer um roçado de meio hectare temos que pedir licença para Deus e o mundo. A Vale vai atravessar 10 Municípios com essa linha férrea! Já teve licença concedida pelo IBAMA, ninguém participou de audiência pública, ninguém definiu os condicionantes para exploração dessa riqueza, do megaprojeto e fica por isso mesmo: atravessa, atropela.

Por isso que, a partir de hoje, estamos fazendo essa mobilização, com a realização de audiências públicas nesta Casa, em Marabá e em outros Municípios, eventos que vamos legitimar a partir deste momento.

Reage, Carajás! Afinal de contas somos de um país que se chama Pará.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados.

R$ 22 milhões a um advogado: que ganharam VALMIR DA INTEGRAL e CÉLIO COSTA?


O erário de Parauapebas tem um advogado como "sócio": JADER ALBERTO PAZINATO. 

Já se vão 6 anos de sociedade e quanto a "sumidade" do Balneário de Camboriú-SC retirou dos cofres de Parauapebas é um mistério.

Valmir da Integral mandou seu  super secretário CÉLIO COSTA encarregar-se das tratativas para presentear o Sr. Jader alberto Pazinato com R$ 22 milhões.

O que ganhou o prefeito VALMIR ao pagar esses R$ 22 milhões ao Pazinato? 

O que ganhou Célio Costa? 

Será que ganharam na loteria ou ganharam uma casa lotérica todinha pra eles?

Salame é acionado na justiça por esconder às contas de Marabá

Salame foi rápido para decretar emergência e contratar sem licitação, mas para publicar sua contas de governo e agir com transparência o prefeito de Marabá não é tão eficaz, sendo necessário, decorridos quase seis meses de governo, que o Ministério Público entre com uma ação civil pública contra o prefeito.

Será que nos 100 anos de Marabá a cidade e seus cidadãos não merecem um governo transparente? Salame é bom de conversa e de discurso, mas na hora de trabalhar e mostrar a que veio, sempre tem um problema, dessa vez, diz o prefeito, o problema é "tecnológico". Mas é só com o Salame?

Salame e o filho do Jáder Barbalho, Hélder: será que andanças com
a família Barbalho faz prefeito de Marabá esconder suas contas
Leia no link a seguir a notícia da denúncia do Ministério Público do Pará contra o prefeito de Marabá:

PCCR na Educação de Parauapebas

Opinião: PCCR da educação, RJU e atos administrativos no município de Parauapebas

  • Raimundo Pereira Moura Martins
    Raimundo Moura*
    Os gestores públicos ou administradores da gestão pública devem ter sempre em mente que todos os atos administrativos precisam levar em conta as leis estabelecidas em suas respectivas esferas, pois as estas, constituídas no município, no estado e no país, principalmente a partir da Constituição Federal de 1988, resultaram da vontade e da luta da sociedade civil organizada. Este texto pretende esclarecer sobre as leis que deveriam estabelecer todos os atos da administração púbica, no município de Parauapebas/PA.

    Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Educadores do Município de Parauapebas: O maior desafio da nova secretária de educação

    As mudanças ocorridas no sistema educacional do município de Parauapebas no que se trata das vantagens ou valorização dos servidores são frutos da luta dos profissionais em educação, que desde o governo passado reivindicam que a legislação e a política educacional do município estejam em consonância com a legislação e a política da educação brasileira.

    Foram inúmeras discussões políticas realizadas pelos educadores, organizadas no Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), no qual a categoria tem dado significativamente a sua parcela de contribuição.

    Ainda no final do Governo Bel e início do Governo Darci, já havia uma discussão em torno da reformulação do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação (PCCR), como também do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas (RJU).

    Passado todo esse tempo, no final do Governo Darci, reconquistamos a hora atividade e a licença prêmio; reformulamos o PCCR da educação, que embora não tenha sido o que a categoria tinha aprovado na íntegra, apresenta alguns avanços para os profissionais da educação.

    Sabemos que este necessita de uma revisão para preencher as grandes lacunas deixadas pelo governo petista, como por exemplo concurso público para coordenadores pedagógicos; eleição direta para direção das escolas; estabilidade de carga horária adquirida e garantia de um grupo de educadores ambientais para fortalecer as ações do Centro de Educação Ambiental de Parauapebas (CEAP) em todas as escolas, pois o cargo foi criado nesse novo PCCR com apenas 5 (cinco) vagas, número insuficiente para atender toda demanda educacional do município.

    A Lei nº 4.509, de 04 de julho de 2012, dispõe sobre o PCCR para os integrantes do quadro do magistério público do município de Parauapebas. Em seus objetivos, princípios e garantias, explícitos no Art. 2º, contamos com 10 incisos onde os mais relevantes são:

    I – Ingresso no cargo exclusivamente por concurso público de provas e títulos;

    II – Aperfeiçoamento profissional continuado, com a possibilidade de afastamento periódico remunerado para esse fim;

    III – Existência de condições ambientais de trabalho, pessoal de apoio qualificado, instalações e materiais didáticos adequados;

    V- valorização do desempenho, da qualificação e do conhecimento;

    VI- progressão vertical e horizontal e VII- gestão democrática do ensino público municipal, na forma da Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (LDB).

    O Art. 9º trata da progressão funcional dos educadores, no § 2º corrige-se uma situação que era injusta para os profissionais da educação que saiam da sala de aula para atuar em outras funções típicas do magistério e tinham a progressão funcional suspensa, comprometendo assim o tempo de serviço e a remuneração. Com o novo PCCR o professor que temporariamente estiver exercendo cargo em comissão de diretor, vice-diretor, diretor técnico-pedagógico ou coordenador pedagógico passa a ter direito à progressão funcional no cargo de origem, por razão do desempenho de atividade correlata. O grupo de educadores que está nessas funções é quem mais deveria apoiar o Sintepp hoje, pois deve essa conquista a este sindicato.

    Outro benefício que os diretores e vice-diretores de escolas tiveram e que está garantido no Art. 31º e incisos I, II, II e § 2º, foi a gratificação pelo tamanho da escola: 10% para as escolas de pequeno porte; 20% de médio porte e 30% de grande porte e mais o que já recebem pela função gratificada. Todos esses benefícios são conquistas da categoria, por isso nada mais justo do que haver a escolha democrática dos gestores escolares como forma de valorizar todos os educadores devidamente habilitados para assumir este cargo, sem a interferência político-partidária.

    Quanto da progressão vertical Art. 11º, capítulos 1º e 2º e incisos I, II, III e IV, têm por objetivo reconhecer a formação do professor no respectivo campo de atuação, como um dos fatores relevantes para a melhoria da qualidade do seu trabalho e consequentemente da qualidade do ensino, acarretando acréscimo de vantagem pecuniária na proporção de 10% para especialista, 15% para mestre e 20% para doutor.

    A proposta inicial era 20, 30 e 50%. Vale ressaltar que a lei é clara quando afirma que os efeitos financeiros nos vencimentos do servidor serão gerados a partir da data do requerimento do servidor, o que deve ser cumprido pela gestão.

    Já na progressão horizontal que é tratada no Art. 12º e capítulos 1º, 2º e 3º, não houve grandes avanços com a nova lei. Continua o cálculo de 3% sobre o vencimento-base para cada período adquirido após o cumprimento do estágio probatório que é de 36 meses, ou seja, três anos. No município de Marabá que é uma cidade que tem uma demanda educacional muito maior que a nossa e uma arrecadação muito inferior, este valor começa com 5% e termina com 35% de vantagens sobre os períodos adquiridos.

    A Lei nº 4.509, de 04 de julho de 2012, ainda reconhece o direito do professor em ser removido quando do interesse deste ou da administração, direito a licença estudo para qualificação profissional, cedência para outros setores da administração pública, readaptação quando o profissional do magistério estiver incapaz ou limitado para o exercício da atividade de regência de classe, dentre outras licenças do gênero do serviço público. Porém esses direitos estão condicionados ao bel prazer da administração pública, como por exemplo: você tem oportunidade de aperfeiçoamento profissional e formação continuada, a critério da administração. Esses direitos podem ser conferidos nos artigos 14º, 15º, 16º, 17º, 19º, 20º e 28º da lei citada acima.

    Sobre as vantagens percebidas pelo professor, além das já mencionadas acima, ainda há a gratificação de 15% sobre o vencimento-base pelo exercício em escola de difícil acesso e a gratificação pelo exercício da docência com alunos portadores de necessidades especiais, desde que aprovada em habilitação específica (Art. 30º e incisos VI e VII).

    Acredito que a gratificação deveria abrir para todos os professores que trabalham com alunos portadores de alguma deficiência, pois trata-se de uma realidade no município, independentemente da habilitação do professor. Essa habilitação pode ser adquirida no programa de formação continuada que o município oferece.

    Outra novidade deste PCCR é que as férias dos professores agora são disciplinadas. De acordo com o número de faltas, acarreta no tempo das férias dos professores docentes em regência de classe que é de 45 dias e 30 dias para os demais integrantes do quadro do magistério, conforme pode ser conferido nos artigos 46º e 47º.

    O Art. 54º trata da estabilidade sindical, onde afirma que é “vedada a exoneração, a suspensão ou demissão injustificada do servidor do magistério sindicalizado, a partir do registro da candidatura de cargo de coordenação ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até 1 um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave, devidamente apurada em processo administrativo”.

    O maior problema do PCCR continua sendo relacionado à carga horária de trabalho. No Art. 26º a lei fecha em apenas 100 horas-aulas mensais a jornada do professor em sala de aula e 25 horas/atividade destinada à preparação e avaliação do trabalho docente. Abre-se no § 1º 200 horas + 50 horas/atividade a critério da administração. Portanto, a carga horária total de trabalho continua sendo “moeda de troca” na educação pública de nosso município. Não há nenhum critério profissional para que o professor seja lotado. É tudo através do “padrinho forte”, comentário muito comum no meio dos professores.

    Com isso o serviço público, os servidores e a comunidade em geral ficam a mercê dos jogos políticos, pois o sistema de ensino passa a funcionar como cabide de emprego, máquina de troca de favores políticos ou agência de emprego. Onde os vereadores da base governista buscam empregar seus eleitores e correligionários políticos, indicam seus apoiadores aos cargos ditos de confiança, direção e coordenação das escolas, havendo apenas algumas exceções nas nomeações para se respeitar o mínimo da lei.

    O alto número de contratos temporários é outro fator negativo que tem prejudicado muito a qualidade do ensino em nosso município, visto que há uma rotatividade muito grande, durante e no final do ano letivo, o que leva a gestão educacional a um estado de instabilidade funcional.

    O caso de temporários tratados na lei é somente para casos excepcionais, de interesse público, quando não houver concursados suficientes para atender a demanda educacional. Infelizmente o governo além de não obedecer a essa orientação constitucional ainda usa os contratos para tentar corromper as pessoas e garantir as suas vontades políticas.

    E o que é mais emblemático desta lei, ela se aplica apenas para os professores efetivos, ou seja, os temporários não se enquadram e muito menos no RJU dos servidores. Se hoje o quadro da educação municipal conta com 80% de seus servidores contratados temporariamente, então trata-se de uma lei feita apenas para 20% dos educadores, havendo a necessidade urgente da realização de concurso público para todas as áreas do serviço público.

    No próximo texto estarei tratando do RJU dos Servidores do Município de Parauapebas, como também dos atos administrativos.

    *Raimundo Moura é servidor efetivo da rede municipal e estadual de Educação no Estado do Pará, Pedagogo, Especialista em Educação Ambiental, Cidadania e Desenvolvimento Regional pela UFPA, membro do Conselho Municipal de Educação de Parauapebas e Coordenador de Formação da Subsede do Sintepp de Parauapebas