quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Dinheiro: Parauapebas. Improbidade. Tribunal de Contas exige informações que deveriam ser públicas
 
Nem as leis de Parauapebas estão disponíveis aos seus cidadãos!
 
Pode parecer absurdo que numa cidade que tem desde setembro de 2012, no Ministério Público, uma 4a. Promotoria de Justiça, órgão para atuação nos casos que envolvam a administração pública, conviva com tanta falta de transparência na gestão dos recursos públicos.
 
Ao que parece,  quem deveria ser o defensor das leis considera esse flagrante ilícito uma situação "normal"!
 
Pior é a situação da Câmara, que sequer tem um portal de informações. Apesar de recentemente ter inaugurado uma sede suntuosa, cujo custo da obra e dos equipamentos é um mistério. 
 
Parauapebas tem previsão de receita orçamentária que pode ultrapassar 1 bilhão de reais, mas o cidadão não tem acesso a informação nenhuma.

 
Ora, se nem os órgãos fiscalizadores tem as informações essenciais para desempenhar suas atribuições, que dirá o "pacato cidadão".
 
Por isso, confirmando o que expomos acima, o Tribunal de Contas notificou o Sr. VALMIR QUEIROZ MARIANO, prefeito municipal de Parauapebas, para prestar informações que deveriam ser acessíveis a todos os cidadãos, veja abaixo:


1- Relação atualizada de nomes, endereços e telefones dos dirigentes do órgão ou entidade, bem como encaminhar o Decreto Executivo de nomeação dos mesmos;


2- Indicar o responsável pelo Controle Interno do Poder Executivo;

3- Relação dos Contratos com Prazos de Vigência ainda em curso, com indicação do número do Contrato, credor, objeto, valor, prazo de vigência, número da licitação, inexigibilidade ou dispensa, número de comprovação de envio a este Tribunal de Contas e eventual prorrogação realizada pelo novel gestor;

4- Relação de Convênios com prazos de Vigência ainda em curso, com indicação do número do convênio, convenente, objeto, valor, prazo de vigência;

5- Lei Orgânica do Município;

6- Lei de Criação da Procuradoria Municipal;

7- Lei de Contratação de Serviços Temporár
ios;
 
Pelo menos o Tribunal de Contas pediu as informações. E o Ministério Público, irá esperar a situação explodir!?


quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013


Vereador Bruno Soares pede ao executivo que cortes do governo não afetem esporte e lazer
 

O líder da bancada do Partido Progressista (PP), vereador Bruno Soares, apresentou na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, nesta terça-feira (26), a indicação de número 06/2013, que sugere ao Poder Executivo Municipal que os cortes anunciados pelo prefeito Valmir Mariano (PSD) não afetem as áreas de esporte e lazer.

A indicação de Bruno Soares, que é o mais jovem e único parlamentar paraense na Câmara de Parauapebas, foi aprovada por unanimidade pelos edis e foi comemorada por dezenas de atletas de associações esportivas que fizeram questão de acompanhar a sessão na nova Câmara de Vereadores.

De acordo com a justificativa apresentada na Sessão da Câmara de Vereadores por Bruno Soares (PP), com o crescente apoio da Prefeitura Municipal de Parauapebas nos últimos anos, atletas do município se destacam no cenário do esporte, levam o nome de Parauapebas a todas as regiões do país e já alcança até mesmo o cenário internacional. Dentre as modalidades de esporte do município, segundo o vereador, destaca-se o caratê, modalidade esta que recebeu medalha de ouro em outubro do ano passado no 4º Mundial de Caratê na Sérvia; 34 medalhas conquistadas no Campeonato Norte Nordeste de Caratê – 10 de ouro, 08 de prata e 16 de bronze – ao concorrer com 14 Estados na capital do Rio Grande do Norte, em maio de 2012; 26 medalhas no 15º Campeonato Brasileiro de Caratê Interestilos em novembro em Santa Catarina; dentre outros.
Matrículas no ensino médio começam nesta quinta-feira (28) 
 
André Santos
Quinta-feira (28), terá início a matrícula no ensino médio da rede estadual de ensino. Em Parauapebas, há nove escolas de ensino médio mantidas pelo Governo do Estado, e a mais visada delas, a Escola-Sede Eduardo Angelim, conta com vários anexos espalhados pela cidade, nos bairros da Paz, Guanabara, Cidade Jardim e Novo Horizonte. Eduardo e a Escola Euclydes Figueiredo são as mais procuradas por alunos e pais de alunos que pretendem matricular seus estudantes adolescentes.

De acordo com a diretora da Escola-Sede, Adriana Martins Valadares Oliveira, muitos pais e responsáveis têm procurado a Eduardo Angelim preocupados com a matrícula dos filhos. Ocorre que, segundo ela, esses pais querem preferência de escola, turno e, não raro, turma, porém não se contentam em receber a informação de que, nas condições em que pretendem ver os filhos matriculados, se faça impossível.

Na Escola-Sede Eduardo Angelim, por exemplo, não há mais vagas. Localizada no Bairro Rio Verde, é uma das mais cobiçadas pelos estudantes de ensino médio, mas a realidade é que o espaço físico do prédio não cresceu a contento para atender a demanda. A própria população do Rio Verde é prova disso. 

Nos anos de 1980, quando a escola foi erguida, o Rio Verde emancipado tinha apenas cinco mil residentes. Atualmente, o bairro possui 22 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), embora, nas contas do Departamento de Vigilância Sanitária, da Prefeitura de Parauapebas, residam muito mais gente: 30 mil.

De acordo com a vice-diretora do Eduardo, Ana Maria Sousa, a população a qual a escola atende cresceu aceleradamente, mas o mesmo não foi verificado com a estrutura do Eduardo, que, décadas a fio, acabou por atrair uma miríade de estudantes até estrangular. E a demanda aumentou de maneira tal que, agora, antes mesmo de as matrículas começarem oficialmente, já não há vagas.

O mesmo ocorre com a Euclydes Figueiredo, no Bairro Cidade Nova. A escola acabou ficando pequena demais para as emoções de 1.700 alunos, demanda que, a saber, aumenta exponencialmente ano a ano, acompanhando o crescimento demográfico da comunidade onde está localizada. Se hoje, para o IBGE, a Cidade Nova tem 3.600 habitantes, para a Prefeitura de Parauapebas já são 5.600; há 25 anos, eram apenas 500 moradores. Não obstante, a escola também atende bairros adjacentes. “A população não para de crescer, naturalmente, e a nossa rede segue o ritmo, crescendo numa taxa até maior”, explica a diretora da Escola-Sede, Adriana Martins.

A estratégia para acomodar todo mundo em salas de aula foi abrir anexos cidade adentro. A Eduardo Angelim, a propósito, ganhou unidades nos quatro cantos da cidade. E a direção já está tomando providências para que novos anexos sejam acoplados. “Só com a construção de mais escolas teríamos condição de amenizar a demanda. Enquanto elas não aparecem, fazemos o que podemos. Então, pedimos compreensão aos pais quando não puderem ver seus filhos estudando na escola que gostariam”, explica. 

E AS VAGAS? 

Não há vagas – além de no Eduardo e no Euclydes – nas escolas Marluce Massariol e Irmã Dulce. Mas, por outro lado, sobram cadeiras nas escolas João Prudêncio (cerca de 460); Cecília Meireles (cerca de 90); e Carlos Henrique (cerca de 110). Nos anexos da Escola-Sede, são encontradas vagas nos prédios localizados no Novo Horizonte (50); Bairro da Paz (260); Guanabara (400); e Cidade Jardim (260). No total, são 1.630 vagas para quem quiser estudar. 
 
"Bagunça" administrativa em Parauapebas faz Tribunal de Contas notificar prefeito Valmir da Integral
 
Tribunal de Contas notifica prefeito de Parauapebas, Valmir da Integral, em virtude de "bagunça" administrativa. Observe o documento abaixo, publicado hoje, no Diário Oficial eletrônico do TCM.
 
O objetivo desta notificação não tem relação com as denúncias envolvendo o secretário Célio Costa, os fatos que motivaram esta outra denúncia corre em segredo, pode ser muito mais grave e ocasionar o afastamento do prefeito de Parauapebas.
 

Parece que a coisa saiu do controle do prefeito de Parauapebas e alguém tem que fazer algo. Por falar em fazer, será que o Ministério Público do Pará assite a tudo e nada faz?
 
Parauapebas nunca viu nada parecido, a cidade está sem comando, entregue a um forasteiro, sem qualquer compromisso com o bem estar do povo de Parauapebas.
Dinheiro: 57 dias de governo e SAAEP esconde despesas. Ausência de pagamentos em Portal de Transparência corrobora denúncia contra Célio Costa e Gesmar


 
SAAEP não publica despesas realizadas e já pagas à conta do orçamento 2013, basta verificar no Portal de Transparência na internet, no próprio "site" da SAAEP.
 
Não sabemos o que o Ministério Público do Pará anda fazendo em Parauapebas, mas caso não esteja fazendo nada, bom seria se o titular da 4a. Promotoria de Justiça desse uma passadinha aqui: www.saaep.net. Melhor seria "in loco" na própria SAAEP, verificar contratos, despesas, locações, etc...

 
Aliá, o Ministério Público pode acessar pelo link no canto esquerdo do "site" oficial da Prefeitura de Parauapebas: www.parauapebas.gov.pa.
 
São 57 dias de governo, inúmeras despesas realizadas, nenhuma lançada no Porta da Trasnparência e nem no Blog do Zé Dudu, tudo a corroborar que as coisas andam "em pernas tortas" na SAAEP do Gesmar.

Você nunca viu o Ministério Público fazer algo em Parauapebas, em matéria de desvios na administração pública, mas verdade seja dita, você também nunca viu o que estamos vendo atualmente. É o governo mais bagunçado que se pode conceber, olha que são apenas 57 dias!

 
Vereador Euzébio votou contra convocação do Célio Costa. Vereador "vendeu" mandato ao prefeito Valmir
Wanterlor e vereador Euzébio: mandato "vendido" ao prefeito
Valmir. Saída do PT é tido como certa: vão pra REDE?

O vereador Euzébio poderá ser notícia a qualquer instante, não será apenas por ter votado a favor do Célio Costa, na Câmara Municipal, traindo seus companheiros de partido, que instantes antes tinham definido que apresentariam requerimento convocando o secretário de planejamento do governo Valmir. A autoria do requerimento de convocação foi da vereadora ELIENE SOARES. No PT, em reunião interna, Euzébio endossou a atitude dos colegas, mas em plenário votou contra.
 
O vereador espírita, Euzébio, orientado pelo seu ex-operador na Câmara, Wanterlor "Tamanduá" Bandeira, resolveu enfrentar os demais colegas do PT e decidiu que é da base do prefeito Valmir. A estratégia é responder os processos internos e pedir a desfiliação do PT, alegando perseguição.
 
Mas o que pode pesado para o vereador ter votado a favor de encobrir as denúncias, aí devemos entender o rapaz, é o fato que o vereador EUZÉBIO não se acha com autoridade para investigar ninguém, o que é compreensível, convenhamos. Explico, informações correm que a dupla, WANTERLOR e EUZÉBIO, estaria na mira do Ministério Público Estadual e Federal, indícios apontam que transformaram a Câmara de Parauapebas numa pequena ALEPA, em matéria de "fantasmas" e despesas inexistentes, vamos esperar pra conferir.
 
Wanterlor e Euzébio estariam conspirando para cair na REDE de Marina Silva: alô, alô, CHARLES ALCÂNTARA! Tem peixe na REDE, traíra!
Dinheiro: SAAEP também é alvo de Célio Costa. Na distribuição de água  é onde as "negociatas" já podem ter causado grandes prejuízos ao erário
 
Decreto municipal criou estado artificial de emergência para facilitar negociatas de Célio Costa e Gesmar na SAAEP
Denúncia recebida pelo Tribunal envolve a SAAEP

O secretário de planejamento, Célio Costa, também faz "lobby" para "empresas parceiras" na SAAEP. Nesse caso, suas intenções foram facilitadas por dois fatores: primeiro, o decreto de emergência em vigor que permite uma verdadeira "farra" com os recursos disponíveis, afastando a necessidade de licitações por um período de 180 dias, 6 meses, ou seja, boa parte do mandato do atual prefeito; segundo, na SAAEP ele encontrou um aliado para suas negociatas, o Sr. GESMAR, que é nada mais e nada menos que o "verdadeiro" presidente do PSD em Parauapebas. Gesmar é conhecido por ter afundado a carreira política do ex-prefeito CHICO DAS CORTINAS.
 

               Gesmar: vice presidente do PSD é aliado nas negociatas de Célio Costa

O mais inusitado é que as ilegalidades são patentes, a começar por um decreto que cria um estado de emergência artificial, visando apenas afastar a necessidade de licitação e assim facilitar as "negociatas".
 
Todos em Parauapebas convivem com falta d'água por anos, desde o governo BEL, passando pelos 8 anos do DARCI, o que impediria a população de Parauapebas de aguardar alguns meses para que o novo governo tomasse pé da situação?
 
O Ministério Público deveria determinar o cancelamento desse decreto artificial e investigar os gastos da SAAEP.

Mas tem coisa pior, o próprio Secretário de Obras, Sr. Dário Veloso, alertou das ilegalidades que seriam cometidas com essas medidas adotadas pelo governo Valmir, mas foi voto vencido, pois o núcleo do governo, controlado pelo Sr. CÉLIO COSTA, não encontra obstáculos para suas verdadeiras intenções em Parauapebas e no caso da SAAEP, como já dito, tem um aliado para todo tipo de "negociata" em prejuizo dos interesses de Parauapebas e do Pará.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Denúncias contra  governo Valmir  movimenta Câmara Municipal. Vereadora ELIENE SOARES apresenta requerimento para convocar Célio Costa
 
Eliene Soares pede
convocação
de Célio Costa
A Câmara Municipal poderá tomar a dianteira das investigações das denúncias contra o secretário de planejamento, CÉLIO COSTA, ou ficar a reboque dos acontecimentos, terminando por ser envolvida em negociações vergonhosas.
 
A vereadora ELIENE SOARES, cumprindo com dignidade seu mandato parlamentar, apresentou requerimento para CONVOCAÇÃO do Sr. CÉLIO COSTA.

O requerimento não foi aprovado, sendo rejeitado pelo placar de 9 x 5. Iremos confirmar  o placar exato e como cada vereador votou. Parauapebas tem que saber quem vai se alinhar para encobrir as denúncias e quem pretende esclarecer aos cidadãos de Parauapebas todos os fatos denunciados.
 
A criação de uma CPI para investigar a denúncia não está descartada.
 
Cumpre esclarecer que a denúncia já foi recebida pelo Tribunal de Contas.

Dinheiro: indícios de fraudes na contratação de hospedagem de Célio Costa em hotel luxuoso de Parauapebas

Clique nas imagens abaixo e veja mais detalhes na denúncia que o Tribunal de Contas recebeu contra o Secretário de Planejamento de Parauapebas:
 

 
As denúncias são gravíssimas. Caso o Tribunal de Contas determine a apuração e envie ao Ministério Público para também investigar, as coisas podem ter saído do controle do governo.  Para quem prometeu trabalho e mudança, a quantidade de denúncias começa a inviabilizar a desastrosa atuação do Sr. Célio Costa e do governo municipal.
 
O Hotel Vale do Carajás localiza-se na estrada da ferrovia e é de alto nível, cobra uma diária no valor de R$ 413,66, muito acima do mercado local.  As depesas para hospedar Célio Costa e sua equipe do Tocantins podem ter chegado a quase R$ 80 mil reais
 
 
A ASCOM, assessoria de comunicação nega as denúncias em discreta nota, que nem o site da prefeitura publicou, até este momento, veja lá (www.parauapebas.gov.br).  Porém, o blogueiro alugado da prefeitura de Parauapebas e do Sr. Célio Costa, o Zé Dudu,  já divulgou.
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Nota: uma correção - a diária no Hotel Vale do Carajás não custa R$ 413,66. O valor cobrado, segundo a denúncia, é de R$ 365,00, já acrescidos de 5%.  O valor de R$ 413,66 é o que o Sr. Célio Costa e seus prepostos indicam como referência para a "licitação".
 
Educação: a mudança chegou!?

Em campanha, como sempre, se promete de tudo. Todos os candidatos falam em resolver os problemas da educação, da saúde, do saneamento básico, de moradias, de falta de água e por aí vai. Valmir da Integral, como não poderia fugir a regra, prometeu muitas coisas, entre elas a de transformar a educação. “Dinheiro tem, está faltando vontade de fazer”, esbravejava o velhote em seus comícios.
Para aqueles que viviam pelas ruas da cidade dizendo que Valmir da Integral não cumpria com sua palavra, foi dada uma resposta. Penso que, estes, deveriam até mesmo desculpar-se com o prefeito, pois ele cumpriu com aquilo que tinha prometido: transformou a educação.
Vamos comprovar essa transformação fazendo uma breve comparação entre os dois últimos secretários de educação, suas biografias e históricos de trabalhos realizados:
 
RAIMUNDO NETO
FRANCISCA CIZA
Formação
Pedagogo, Geógrafo (com mais de 20 anos de experiência em sala de aula) e advogado (passou no exame da OAB com nota máxima, levando a Universidade Federal do Pará – UFPA a homenageá-lo publicamente).
Formação
Filosofia pela Universidade Estadual do vale do Acaraú – UVA e Gestão Escolar pela Internet. Sua experiência em sala de aula é de apenas um ano.
 
Capacidade
Condições de debater sobre as ideias dos grandes pensadores da educação como Aristóteles, Sócrates, Durkheim, Florestan Fernandes, Paulo Freire, Jean Piaget, Vygotsky entre outros.
 
Capacidade
Apesar de formada em filosofia, nunca ouvimos reclamações de suas opiniões sobre as ideias dos grandes pensadores da educação. Não sabemos, nem mesmo, se ela já ouviu falar de nomes como Durkheim, Florestan Fernandes, Vygotsky entre outros.
Realização
Conseguiu, em sua gestão, elevar o IDEB das escolas de 3.5 em 2005 para 4.9 em 2011, meta estipulada pelo MEC para 2015.
 
Realização
Em mais de 20 na direção de escolas estaduais do ensino médio, receio que não há nada de brilhante que mereça ser comentado. Caso alguém saiba de algum fato, favor mandar para o email deste blog, faremos questão de publicar, não queremos cometer injustiças.
Biografia
Apesar de ter passado 8 anos como secretário de educação de um governo que se notabilizou pelos casos de corrupção generalizada, saiu com sua imagem ilesa. Não há, nem mesmo, boatos que afirmem que ele estava envolvido em desvios de dinheiro público.
Biografia
Francisca Ciza, há décadas, é alvo de boatos que deveriam ser investigados pelos órgãos competentes.  Assuntos como "diplomas falsos" e “repasses de horas” sempre estiveram associados ao nome da atual secretária do governo Valmir, embora nada ainda tenha sido comprovado. À frente da secretaria de educação, em apenas 56 dias de governo, somam-se outros boatos: realização de serviços e compras sem licitação, desvios de materiais do almoxarifado da Semed, negociações suspeitas com empresários fornecedores, nepotismo, perseguição gratuita a profissionais com décadas de experiência, desistência da Dir. Pedagógica, em fim, a secretaria de educação beira o caos.
Fracasso
Mesmo com grandes avanços em várias áreas da educação, não conseguiu eliminar o turno intermediário.
 
Fracasso
Penso que não estou exagerando quando digo que é, sem medo de errar, a completa decadência do ensino médio sob sua gestão.
 

 
Entenderam o que eu quis dizer quando falei que eles conseguiram transformar a educação? O prefeito merece ou não as desculpas daqueles que diziam que ele não cumpria palavra? Tá aí, ele disse que ia mudar e mudou, ele nunca disse que ia mudar pra melhor!
Mas temos que dar a César o que é de César. Francisca Ciza foi um dos nomes oferecidos pelo PSDB, o que será inevitavelmente debitado na conta do partido, PSDB que indicou também o Sr. Wadi para a secretaria de administração, outro retrocesso que logo explicaremos.
Esse retrocesso não é crédito somente do prefeito, o principal culpado, mas também daqueles que a indicaram e a mantém no cargo.
Gregório de Matos
Toma que o filho é teu!

Tornou-se público e notório o descontentamento com o “supersecretário” do novo governo. Com a denúncia impetrada no Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, várias pessoas tomaram coragem para, nos blogs da cidade, externarem seus sentimentos que nutrem desse senhor.

Penso que a explicação para tantos opositores ao “jovem parauapebense” deve-se a um profundo bairrismo, mas também, é claro, alimentado pela total falta de competência administrativa e política do que se diz economista e autor de livros adotados pela USP – pausa para uma gargalhada!

Mas Célio Costa não é o único problema. Não quero discordar das pessoas que o tem como adversário político e o definem como “o grande mal do governo Valmir”, mas me sinto na obrigação de lembrá-los que essa "criança" tem pai, tem mãe e até uma parteira aqui em Parauapebas.

O Pai – Os militantes do PSD. Podemos definir como o pai um conjunto de pessoas, todas filiadas ao PSD – é importante frisar, não são todos filiados, há aqueles que pensam diferente –, e por terem um ódio mortal de Zé Rinaldo e Massud, convenceram o velho Valmir que ele tinha de fazer algo para limitar os poderes da Secretaria de Finanças e Obras, dessa forma, anularia totalmente qualquer chance dos dois se projetarem como os mais fortes secretários.

A Mãe – O próprio prefeito. Esse, não se sabe o porquê, não “morre de amores” por Zé Rinaldo, menos ainda pelo Massud – se não os queria no governo, por que os aceitou na campanha? Quando lhe apresentaram essa ideia, qual seja, limitar os poderes da SEFAZ e da SEMOB, foi um alívio, pois o prefeito não sabia como se livrar dos dois. Achou que tinha encontrado uma saída clássica, maquiavélica, e pôs seu principal bajulador encarregado de planejar o ataque.

A Parteira – O bajulador. Enquanto todos se dedicavam a campanha, o Sr. Zé Omar tomava sua deliciosa cerveja gelada, comia sua saborosa picanha assada e caçoava daqueles que sofriam, pois o dele já estava garantido. Sua única função era planejar o enfraquecimento dos desafetos do prefeito, e assim o fez: planejou a reforma administrativa. Passou vários departamento da Sefaz e Obras para a Seplan transformando-a em uma “supersecretaria”, onde quem a assumisse, seria, inevitavelmente, o prefeito de fato. E decompôs a Secretaria de Finanças em “Tesouraria” e a Secretaria de Obras em “Setor de Construção”.

Portanto, senhores, acredito sim, que esse tal Célio Costa é um mal para nossa cidade, mas, para mim, está claro como dia, pode sair Célio Costa e sua trupe tocantinense que não mudará muita coisa. Enquanto o pai, a mãe e a parteira fizerem parte desse governo, duvido que algo dê certo, outros filhos desnaturados aparecerão. 

Caso seja preciso, faremos exames de DNA.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Dinheiro: Parauapebas, prefeito Valmir da Integral e Célio Costa são denunciados ao Tribunal de Contas por contratos milionários e sem licitação. Valores podem ultrapassar R$ 70 milhões
Protocolo da denúncia no Tribunal

Valmir da Integral já foi repreendido pelo Ministério Público do Pará por nepotismo e por falta de controle na proliferação de loteamentos urbanos, pelo jeito é só o começo, seu secretário de planejamento, CÉLIO COSTA, acaba de ser denunciado ao Tribunal de Contas do Municípios do Pará, tudo em menos de 60 dias  de governo.

Essa primeira denúncia é apenas o início, o absurdo é que apesar dos R$ 70 milhões envolvidos tem fatos mais graves para explodirem a qualquer momento. O governo municipal de Parauapebas está sob controle de CÉLIO COSTA, que manda em todas as secretarias e departamentos.
 
Alerta-se que embora a denúncia cite nominalmente apenas Célio Costa, seu irmão, o tocantinense Heleno Costa, que também é secretário municipal em Parauapebas, e o Sr. Ermício Parente, presidente da Comissão de Licitação, o prefeito é quem é legalmente o verdadeiro responsável por tudo, tendo que se explicar tanto politicamente quanto juridicamente pelos fatos denunciados.
 
Valmir: sem comando, prefeitura nas mãos
do Célio Costa

Na denúncia protocolada tem contrato que em 2 de janeiro, no primeiro dia útil de trabalho do prefeito e do secretário, nem bem iniciado o governo atual, já teria sido apresentada a proposta em mãos do próprio CÉLIO COSTA, ou seja, nem pela comissão de licitação passou, indicando que tudo já estaria acertado entre o secretário e as empresas, conforme relata a denúncia.

A relação de contratos sem licitação, ora denunciada, é a seguinte:

1) R$ 70 milhões - JBA Engenharia e Consultoria Ltda;

2) R$ 2.4 milhões - Magnus Auditores e Consultores Associados.


A Magnus A.C. Associados deixa claro em sua proposta que tudo pode ter sido previamente acertado, pois em 2 de janeiro, no primeiro dia útil de mandato do prefeito, ele, o Sr. Célio Costa, já tinha alinhavado a contratação dessa empresa.

Mas a JBA, cuja proposta é de 18 de janeiro, também logo no início da atual administração, já tinha uma proposta complexa ajustada com o Sr. Célio Costa, talvez, sem que ao menos a empresa conhecesse a dimensão do objeto contratado. Observe a imagem abaixo, é o documento que contém a proposta da JBA , ela se dirige diretamente ao Sr. Célio Costa, como se Parauapebas não tivesse um prefeito eleito pelo povo e na sua prefeitura não tivesse uma Comissão de Licitação:


                  Proposta foi diretamente às mãos do Sr. Célio Costa

 
Pela proposta da empresa, de agora em diante os cidadãos de Parauapebas terão que pagar 10% à JBA Engenharia e Consultoria Ltda por toda obra realizada no município . Assim, se uma escola custar R$ 2 milhões de reais, ficará por R$ 2,2 milhões. Os cofres de Parauapebas pagarão R$ 200 mil a mais pela fiscalização e auditoria da JBA, conforme deseja o Sr. Célio Costa.
 
É como se não tivéssemos Câmara Municipal de Vereadores, Tribunal de Contas dos Municípios e Ministério Público, ou como se esses órgãos não cumprissem seu papel. A coisa funcionará assim: o Célio Costa contrata a empresa para construir e paga 10% para a JBA fiscalizar e auditar. 
 
Isso mesmo, Valmir da Integral vai pagar mais de R$ 70 milhões a JBA, considerando apenas o orçamento municipal de 2013, sem possíveis acréscimos qua a Câmara aprovar, o que poderá engordar a conta bancária da JBA e sabe-se lá de quem mais?
 
O Sr. Célio Costa não respeita as competências e atribuições da Câmara Municipal, do TCM e do Ministério Público, nem acredita que em Parauapebas e no Pará tenha gente competente para qualquer trabalho. 

Mas as malinagens do Sr. Célio Costa não param por aí, ele e seu irmão, Heleno Costa, em conluio com sua sua trupe tocantinense, iniciaram um processo de privatização da SAAEP, no rumo do que o SOL DO CARAJÁS já tinha denunciado. Ele pretende contratar empresas, também sem licitação, para substituir a SAAEP no fornecimento de água em alguns bairros de Parauapebas, mesmo contrário à lei municipal que regula o setor. 

Como podemos observar, isso é apenas a "ponta do iceberg", o governo VALMIR DA INTEGRAL caminha para um desfecho ainda não visto em Parauapebas, os fatos que surgem e vão chegando ao público são de uma gravidade extrema, caso o Ministério Público tome às rédeas dessas denúncias o pedido de afastamento do prefeito é condição primeira para evitar maiores danos ao cofres municipais.
Dinheiro: R$ 70 milhões. Célio Costa envolve Parauapebas em denúncias no TCM
 
Leia  aqui na íntegra  ou no Liberal aqui
 
 
Tribunal recebe denúncia de fraude
PARAUAPEBAS
Empresa foi contratada sem licitação para auditar contas
EVANDRO CORRÊA
Sucursal Sul e Sudeste do Pará

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recebeu esta semana denúncias contra secretários municipais de Parauapebas, no sudeste do Pará. De acordo com a denúncia protocolada pelo autônomo Marcelo Augusto Carvalho, o servidor Célio Costa, secretário municipal de Planejamento, autorizou, sem a realização de licitação, a contratação de uma empresa de consultoria pelo valor de R$ 2,4 milhões.
 
Segundo o denunciante, a contratação ocorreu através de procedimento administrativo mediante inexigibilidade de licitação, sendo vencedora a empresa Magnus Auditores e Consultores Associados, com sede em Belo Horizonte (MG), para realizar a auditoria independente nas contas da Prefeitura, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP) e do Levantamento e Avaliação de Bens Patrimoniais do município.
 
De acordo com a denúncia protocolada no TCM, a forma de contratação da empresa, mediante inexigibilidade de licitação, afronta as normas da Lei de Licitações, uma vez que existem dezenas de empresas de auditoria e consultoria estabelecidos no Estado do Pará, capazes de realizar os serviços contratados com a municipalidade. O denunciante ressalta que o valor da contratação está acima dos preços praticados pelo mercado contábil, caracterizando superfaturamento sem precedentes. "A proposta foi apresentada no dia 2 de janeiro diretamente ao secretário Célio Costa, um dia após a posse do prefeito de Parauapebas, Walmir Mariano", diz a denúncia.
 
Outra irregularidade apontada pelo denunciante dá conta da contratação da empresa JBA Engenharia e Consultoria Limitada para a elaboração de projetos estruturantes e suporte na fiscalização e gerenciamento de obras.
 
Segundo Marcelo Carvalho, a contratação foi recomendada pelo secretário Célio Costa, também por inexigibilidade de Licitação, pelo prazo de 48 meses, pelo valor fixo de R$ 70 mil por mês, alcançando um valor total de mais de R$ 3,3 milhões. "O estarrecedor é que ao valor fixo será ainda acrescido o percentual de 4% pela execução do projeto básico e executivo e mais 6% pelo gerenciamento e fiscalização da obra executada e medida pela prefeitura", diz o denunciante, frisando que a contratação da empresa JBA Engenharia e Consultoria Ltda, que tem sede na cidade de São Paulo, implica na terceirização de todas as atividades e atribuições da secretaria de Obras.
 
Ao final do relato, Marcelo Carvalho pede que o TCM envie ofício ao Ministério Público do Pará, no sentido de que todas as denúncias sejam rigorosamente apuradas.

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Blogueiro Zé Dudu diz que prefeito de Parauapebas, Valmir da Integral,  corre risco de ser cassado
Blogueiro Zé Dudu é defensor de Jáder Barbalho (PMDB)
e de Darci Lermen (PT), foi adversário do prefeito, mas agora trata
Valmir da integral pelo singelo e carinhoso apelido de "meu vovozinho"
Em matéria de rídiculo e de mentiras o céu é o limite para o blogueiro de aluguel Zé Dudu, vulgo "ZÉ TUTU", aquele que um dia desses atacava o candidato Valmir, mas agora trata o prefeito pelo singelo e carinhoso apelido de "meu VOVOZINHO". Qual será o motivo ou quanto custará essa defesa?
 
O blogueiro de aluguel, numa estratégia que inclui a defesa de interesses do Sr. Célio Costa e de sua trupe tocantinense, tenta vestir a pele de cordeiro e dissemina mentiras contra os aliados que elegeram Valmir. Zé Tutu atacava Valmir, agora diz que tá defendendo "o vovozinho". Todos lembram que Valmir derrotou Darci (PT), que tinha no blogueiro de aluguel, o "Zé Tutu", um mercenário aliado.
 
Na ânsia de provocar intrigas o Zé Tutu ataca todos que de fato foram importantes para a vitoriosa campanha do Valmir. Massud, Cláudio Almeida, Léo Mendes e, principalmente, o Zé Rinaldo (PSDB). Observe que ao mesmo tempo que ataca a base aliada que foi traída pelo Valmir, Zé Tutu defende o Célio Costa, o Wanterlor (PT), o Zé Omar, ou seja, esse Zé Tutu é um fanfarrão, não passa de um "boa vida", sabe muito bem o que quer.
 
Todos sabem, Zé Rinaldo  é o principal aliado de JATENE em Parauapebas, tem a amizade e o respeito do governador, foi o articulador da esplêndida vitória sobre a trupe de ANA JÚLIA no sul do Pará, em 2010, e será em 2014 nome importante para o projeto de Jatene no estado, por isso "Zé Tutu" sempre que pode inventa mentiras sobre o conceituado líder empresarial e político de Parauapebas, mas não é apenas por isso, "Zé Tutu" tentou diversas vezes arranjar contratos com Zé Rinaldo, este, conhecedor do rapaz, lhe fechou as portas, desde então o vulgo "Zé Tutu" lhe ataca covardemente, sempre com mentiras e invencionices.
 
Para atacar Zé Rinaldo, um dias desses, esse mesmo "blogueiro de aluguel" inventou uma das suas mentiras, espalhou que Léo Mendes, de quem diz ser amigo, mas se refere como "renegado do PT", seria presidente do PP por obra do Zé Rinaldo, numa intervenção no diretório municipal de Parauapebas, como se viu mais tarde, era mais uma das mentiras do vulgo "Zé Tutu".

Zé Tutu ataca a Francisca Ciza, secretária de educação, dizendo que foi indicação do Zé Rinaldo, mais uma mentira e má fé do blogueiro de aluguel, o indicado de Zé Rinaldo era outro nome, que o Zé Tutu sabe muito bem. Francisca Ciza é indicação pessoal do prefeito Valmir, é verdade que Francisca Ciza é filiada ao PSDB, mas ligada ao grupo do ex-vereador FAISAL e por este indicada para ocupar cargos no governo do estado. Valmir já indicou Francisca Ciza para constranger o PSDB e o processo de renovação que o partido iniciou em Parauapebas.

Agora, o blogueiro anapolino, irmão do suposto dono do dinheiro do avião que foi apreendido no aeroporto de Carajás, diz que Valmir pode ser cassado pelos aliados, mas que aliados? Os que trabalharam para eleger Valmir e foram traídos pelo prefeito? Prefeito que não cumpriu nenhum acordo de campanha, que não cumpriu com a palavra empenhada e que persegue os segmentos mais pobres da população de Parauapebas?
 
Ou será que o prefeito Valmir será cassado por outros aliados, aqueles que governam com ele agora, mas que na campanha lhe chamavam de caloteiro, ou seja, os aliados do Darci (PT), vide Zé Omar, Wanterlor Bandeira, Braz e Zé Tutu", este filiado ao PMDB, partido da Bel e do Jáder Barbalho?
 
O blogueiro de aluguel dá nó em pingo d'água e em seguro desemprego também. Ele diz que o prefeito tem apoio popular, ninguém sabe onde ele pesquisou isso, deve ter sido com a mãe Diná, uma pessoa a quem sempre consulta para suas análises cabalísticas. 
 
Mas o blogueiro de aluguel tem um pouco de razão, vamos reconhecer, do jeito que Valmir atua, traindo seus companheiros e virando às costas para o povo,  realmente corre o risco  de ser cassado, seja pela Câmara Municipal ou mesmo pela Justiça, mas não por seus aliados de campanha. 
 
A inaptidão do prefeito, sua falta de discernimento para saber quem é quem, seu desrespeito a sua própria palavra, a perseguição aos segmentos mais pobres da população, a traição às pessoas que lhe carregaram nos momentos mais difíceis  e seu ajuntamento com gente do tipo Célio Costa e "Zé Tutu" e outros oportunistas, certamente, como alerta o próprio "Zé Tutu", poderá lhe colocar em sérios apuros e até mesmo provocar sua cassação, basta se ver o tanto de bobagem que o prefeito já fez, e, percebam, nem falamos das contas da campanha.
 
Pois bem, aos pouco as viúvas do DARCI vão todas se chegando e tomando de conta do governo Valmir, "o vovozinho" do Zé Tutu, que agora se chega boquiaberto, alugando seu blog e fazendo, mais uma vez, jus ao apelido de "ZÉ TUTU".
 
Amém: o reino é vosso e seja feita a vossa vontade, "Zé Tutu"!  Parabéns, vocês já conseguiram manipular o velho prefeito, ele realmente tá em apuros, mas não com os aliados de campanha e sim com essa gente com quem ele governa.
 
Zé Tutu, respeite o Zé Rinaldo e o professor Léo Mendes, este último, que lhe tem como amigo (muy amigo) tem sido vítima de suas frequentes, covardes e renegadas mentiras.

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Wandenkolk Gonçalves venceu na AMAT - Salame mostra hipocrisia e autoritarismo
Wandenkolk: "Carajás sim, politicagem
não. A região precisa de trabalho, tem
gente que não desce do palanque".
Wandenkolk foi ardoroso defensor do Estado dos Carajás, mas o deputado, ao contrário do prefeito de Marabá, conhece e respeita as regras democráticas, não utiliza o sonhado Estado dos Carajás para seus próprios interesses eleitoreiros, como faz o prefeito de Marabá, SALAME NETO.
 
O deputado federal WANDENKOLK GONÇALVES foi o grande articulador e vitorioso na eleição da AMAT. Enfrentou denúncias infundadas de blogueiros e jornalistas de aluguel, dando uma importante vitória ao governador JATENE.
 
A hipocrisia encontrou seu berço esplêndido nos fáceis e demagógicos discursos do quase carioca SALAME NETO, que ontem queria ser o presidente da AMAT, mas hoje diz que a AMAT não serve pra nada. O ex-comunista SALAME NETO é um rapaz de ocasião, ontem era ardoroso defensor do governo JATENE, agora...
 
O fato é que SALAME, que foi eleito prefeito embalado no discurso do Estado dos Carajás, mas parou no tempo, esquece que é prefeito de uma cidade que precisa de dedicação integral.
 
Salame passa seu tempo fazendo política para o JÁDER BARBALHO e GIOVANNI QUEIROZ, todos "lobbystas" de empresas do TOCANTINS, prejudicando Marabá e o Pará.
 
Marabá pelo jeito elegeu um, mas continua sem prefeito! A cidade de Marabá já está incomodada com o quase carioca e pede: Salame, trabalha!

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Jatene derrota Salame e Jáder  Barbalho na eleição da AMAT
 
O prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira (PPS), apoiado pelo governador JATENE venceu a eleição para a presidência da Amat, o placar de 25 votos contra 11 dados a João Salame.
 
Quem sabe agora João Salame cessa a firula midiática que transforma seu começo de governo e cai na realidade, buscando de fato ser o prefeito de Marabá.

O alcaide tem que descer do palanque e começar a governar. O rapaz, um quase carioca, até que tem umas idéias boas, realizou seminários em vez de uma inútil transição, já deveria ter atitudes mais transparentes e democráticas ao invés de suspeitos decretos de emergência para ficar sem fazer licitação por 30 dias na área de saúde.

João Salame decreta emergência na saúde de Marabá para contratar sem licitação
Enquanto saúde de Marabá é caótica, prefeito vai disputar eleição na inútil AMAT
Prefeito de Marabá , Salame, mais  
preocupado com eleição na AMAT

João Salame (PPS), prefeito de Marabá, decretou situação de emergência na saúde municipal por 30 dias. Alega que falta medicamentos e insumos nas unidades de saúde da rede pública do município.
 
Difícil acreditar que o prefeito tenha sido apanhado de surpresa pela caótica situação da saúde no município e, agora, decorridos quase 60 dias de exercício no cargo, recorra a um decreto para afastar os controles e procedimentos da lei lde icitações. No mínimo soa demagógica a medida do prefeito, no fundo inócua, pois  com ou sem emergência a população ficará sem remédios e sem atendimento adequado nas unidades de saúde de Marabá.
 
Tem sido recorrente no Pará municípios decretarem situação de emergência apenas para facilitar a vida de prefeitos incompetentes e mal intecionados, no Estado, com Marabá, já chega a 20 o número municípios que anunciaram algum tipo de emergência. 

Tem prefeito que quer dispensa de licitação para tudo, até para atividades administrativas, tem deles que decretam tal estado de emergência por 180 dias, 6 meses. Um absurdo, na verdade uma burla às leis e à Constituição Federal. 
 
O que quase carioca prefeito de Marabá, Salame, desconheça é que essa é a rotina do povo, decretar emergência é só demagogia de um prefeito que insiste em se comportar como eterno candidato, agora na AMAT.
Caso Ana Karina: júri popular condena primeiro réu a mais de 24 anos
Ana Karina: justiça seja feita com a condenação
 exemplar de todos os réus
A pena foi de 24 (vinte e quatro) anos de reclusão e mais 30 (trinta) dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato. O regime é o fechado e foi negado a possibilidade de liberdade provisória ao réu.

O Dr. Líbio Moura também fixou como valor mínimo dos danos causados pela infração, aos familiares de Ana Karina, R$ 100.000 (cem mil reais), sendo necessário apuração na esfera cível, devido a escassez de elementos produzidos no processo penal.

O réu FLORENTINO SOUSA RODRIGUES, o Minêgo, apesar de ter sido condenado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, foi absolvido do crime de aborto sem o consentimento da vítima, o que poderia ter lhe rendido mais alguns anos de cadeia.

O júri confirma o desejo da população pela condenação de todos os réus. Verdade que a cidade estava ansiosa aguardando esse julgamento e sempre desconfiada diante do histórico de impunidade em Parauapebas.
 
 

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Prefeito que ordena despesa ilegal pode ir pra cadeia, perder mandato e ainda ficar inelegível por vários anos
 
Prefeito e seu procurador, advogado da Integral, Mário Monteiro,
sabem que não podem ordenar despesa sem prévia dotação orçamentária
 
O Prefeito é responsável pela gestão governamental e administrativa do seu município, sempre respondendo por tudo, devendo zelar pela escolha dos seus subordinados, já que deve fiscalizar  os atos por estes praticados.
 
A ordenação de despesa não autorizada em lei é crime tipificado no Art. 359-D do Código Penal Brasileiro. Tal delito ainda pode vir associado a tipos penais de outros diplomas legais, além de sãncões cíveis, administrativas e políticas.
 
A lista de agentes públicos ordenadores de despesas que foram condenados à prisão e perderam mandatos por infrigiram esse dispositivo do Código Penal não cessa de crescer. Pelo jeito, tem prefeito querendo fazer parte do rol.
 
Todo prefeito e seus secretários ordenadores de despesa, notadamente saúde e educação, devem, por zelo à coisa pública, buscar reforçar sua convicção de primar pela correta aplicação dos recursos públicos e não ordenar qualquer despesa sem a devida e prévia autorização orçamentária.
 
Abaixo segue alguns artigos que devem ser lidos e relidos pelos atuais ordenadores de despesas públicas em Parauapebas: arts. 1º, incisos I, III, V, XIII e XIV, do Decreto-lei n. 201/67; Art. 90 da Lei n. 8.666/93 e 359-D, do Código Penal.

Parauapebas: Josineto Feitosa  defende 14° salário na educação
O presidente da Câmara Municipal de Parauapebas defende que município de Parauapebas implemente o 14° salário para os profissionais da educação. Josineto Feitosa não entende o motivo de Parauapebas até hoje não ter seguido o exemplo de municípios como o de Curionópolis, que apesar de ter menos recursos já beneficia os profissionais da educação municipal com o 14° salário.
 
Prefeito e secretária de educação parecem não conhecer do assunto, já que até o momento não fizeram nenhum pronunciamento sobre o tema.
 
Leia a matéria completa no Blog do Alderi
Caso Ana Karina: Tribunal do Júri atrai população e congestiona trânsito em Parauapebas


Fotos copiadas do www.paladinodocarajas.com 
 
O início do julgamento do caso Ana  Karina atrai populares e provoca congestionamento no trânsito em Parauapebas. Tribunal do Júri movimentará a cidade de Parauapebas que ficou abalada com a crueldade dos assassinos da jovem. A expectativa é que todos os réus sejam condenados, embora a precariedade das investigações, por falta de estrutura à disposição da polícia civil em Parauapebas, possa benecifiar os acusados. uAté hoje, a rica cidade de Parauapebas, beirando os 200 mil habitantes, não tem unidade de perícia e nem IML funcionando no município.
 
Ana Karina tinha 29 anos e estava grávida de 9 meses quando, segundo a polícia, foi assassinada no dia 10 de maio de 2010 em Parauapebas. O crime ganhou repercussão na imprensa do estado pela brutalidade como a vítima foi morta.Depois de assassinada, o corpo de Ana Karina teria sido esquartejado, colocado dentro de um tambor com pedras e jogado no Rio Itacaiunas.
Muitos mistérios ainda permanecem, uma investigação que pelas dificuldades e falta de estrutura à disposição das autoridades policiais terminou deixando alguns pontos em aberto que poderá até beneficiar os réus. Até hoje o corpo da vítima não foi encontrado, falta esclarecer detalhes sobre a propriedade da arma que teria sido utilizada para cometer o crime e toda a acusação baseia-se na confissão dos réus, estes em juízo poderão negar tudo e dizer que foram "pressionados" pela autoridade policial, aliás, o delegado que presidiu as investigações à época, Dr. André Albuquerque, também já foi assassinado.
Parauapebas: secretário de planejamento, Célio Costa, não mostrou trabalho e só faz "politicagem" e desavenças

Célio Costa: não mostra competência técnica.
Um político fracassado do Tocantins, disfarçado
numa embalagem de economista
Já se passou tempo mais que o suficiente para que o secretário de planejamento, Célio Costa, mostrasse alguma proposta de trabalho ao povo de Parauapebas, mas nada foi apresentado à população, confirmando o que muitos já diziam: o rapaz não é técnico, só sabe fazer "politicagem" e desavenças.
 
O Secretário que seria o "grande" planejador do governo atual, nunca apresentou nada que convencesse o próprio governo, embora tenha tentado. Na verdade, podem pesquisar, que encontrarão o mesmo que o Sol do Carajás achou, ou seja, Célio Costa é mais um político aventureiro, disfarçado numa embalagem de economista, que vem para a região tentar se "dá bem na vida".
 
No caso de Célio Costa tem um agravante, o rapaz odeia o Pará e seus municípios, fazendo tudo para beneficiar o Tocantins, ou seja, é um "lobbista" dos empresários do vizinho estado do Tocantins. Caso seu projeto seja bem sucedido, o Pará e Parauapebas perderão empregos e recursos para o Tocantins, principalmente para Palmas e Porto Nacional.
 
Como secretário de planejamento o "político-economista-lobbista Célio Costa" nada fez até o momento. Ele realizou apenas uma pífia apresentação de uma mal arranjada proposta de governo ao primeiro escalão da administração municipal e aos vereadores, mas  o documento foi desmascarado antes de anunciado ao povo de Parauapebas, pois  tudo não passava de uma cópia de programas e idéias deixadas pelo ex-prefeito Darci, do PT, que o secretário do Tocantins, sem a menor vergonha, copiara sem divulgar os créditos aos devidos autores.
 
O despreparo que se evidencia a cada dia que passa na gestão e planejamento de governo não inibe o " secretário estrangeiro" de tramar com certa desenvoltura transformar Parauapebasque num balcão de negócios para empresas do seu estado de origem, o Tocantins. Água, esgoto e até o "lixão" o rapaz quer entregar para gente de fora, principalmente de Palmas e Porto Nacional,  cidades de onde ele trouxe sua trupe de colaboradores.
 
Célio Costa quer anexar Parauapebas e o sul do Pará, através de negócios com prefeituras da região, ao estado do Tocantins e para isso conta com ajuda do deputado federal, pelo PDT,  Giovanni Queiroz.
 
Giovanni Queiroz é lá da divisa e tá pertinho do Tocantins, podia se mudar para lá, levando seus comparsas, tipo Célio Costa.
 
Em Parauapebas tem gente mais competente e que gosta do seu povo e de sua gente, a cidade não precisa desses "negociadores".