quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Muita confusão e até briga no ginásio esportivo de Parauapebas


 
Continua a confusão no recadastramento que a Secretaria de Habitação tenta fazer em Parauapebas.

Até briga foi filmada por diversos populares, imagens são escandalosas!

O Sol do Carajás está editando as imagens para que os arquivos sejam carregados mais facilmente. Logo você poderá conferir tudo por aqui.

A confusão foi criada pelo atual governo que tenta tomar lotes de beneficiados por programa habitacional popular da gestão anterior.
Vereador Bruno Soares sugere que cortes públicos não afetem áreas de esporte e lazer
Bruno Soares
No início de seu mandato a frente da Prefeitura Municipal de Parauapebas (PMP) o prefeito Valmir Mariano (PSD) determinou aos seus secretários de governo que fosse feita uma redução de 35% nos gastos públicos da máquina administrativa, sendo que segundo Valmir o dinheiro proporcionado pela redução seria usado em serviços emergenciais de saúde, saneamento básico, educação e transporte público.

Preocupado com a continuação de projetos voltados para as áreas de esporte e lazer, o vereador Bruno Soares (PP) irá sugerir ao Governo Municipal “que os cortes públicos anunciados pela Prefeitura de Parauapebas não afetem as áreas de esporte e lazer, uma vez que as políticas públicas de cunho social devem ser cada dia mais aprimoradas levando em consideração as características da nossa população de grande maioria jovens, além de outras variáveis relacionadas ao fluxo demográfico crescente e perfil socioeconômico dos beneficiados”, destacou o vereador, enfatizando ainda que quer deixar registrado apoio ao Presidente da Liga Esportiva de Parauapebas (LEP) e todos os dirigentes dos clubes de futebol de Parauapebas e aos beneficiados e representantes da Associação de 
Karatê Ágape e as demais.

Ainda segundo Bruno Soares, diversas entidades e pessoas ligadas ao esporte e lazer o procuraram para debater sobre os investimentos da Prefeitura Municipal na área. “Quero externar aos amigos do esporte que como vereador de nosso município, iremos buscar o diálogo aberto junto ao prefeito Valmir Mariano para reavaliação desta medida de redução de 35% nos investimentos, afinal, sei da importância do esporte e lazer para a nossa sociedade”, finalizou o vereador Bruno Soares.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Presidente da Câmara, Josineto Feitosa, apóia audiência pública para debater a "in"segurança em Parauapebas

Foto: Blog do Alderi - www.blogdoalderi.blogspot.com.br
O presidente da Câmara Municipal dos vereadores de Parauapebas, Josineto Feitosa (PSDC), continua com sua agenda ativa e propositiva, sintonizada com o cotidiano da população, em vista disso dará total apoio a audiência pública que será realizada no auditório da antiga Câmara, na Rua E.

Preocupado com o nível alarmante que a insegurança alcança em Parauapebas, o presidente do Poder  Legislativo Municipal, Josineto Feitosa coloca toda a infra estrutura da Câmara para o sucesso deste evento.


Povo se revoltou contra Secretária de Habitação e seu esposo, vereador Braz,  que saíram correndo e escoltados pela polícia


Vereador Braz e sua esposa Secretária querem tomar lotes 
de pessoas de boa fé beneficiadas por programa habitacional do Darci

Revoltados contra as injustiças que foram vítimas, população botou a Secretária de Habitação e seu esposo, o  vereador Braz, para saírem correndo do ginásio de Parauapebas e a polícia teve que escoltar o casal.

A desastrada atuação da secretária e do seu esposo causou grande tumulto em Parauapebas. O casal quer tomar os lotes da população beneficiada por programa habitacional do governo Darci e sem maiores justificativas editaram uma portaria ilegal para retirar direitos de maioria pobre e de boa fé.

O vereador e sua esposa parecem incapazes de separar "joio do trigo" e colocam todos como se fossem fraudadores, resultado disso é que pessoas de boa fé se revoltaram contra as injustiças praticadas.

Tá na hora do Ministério Público intervir nessa questão, como fez nos loteamentos particulares e no nepotismo. 

Nos grandes loteamentos de fato existem muitas irregularidades, mas o vereador e secretária fazem vista grossa e estão preocupados em tomar a casa e os lotes dos pobres.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

MPF inaugura unidade em Tucuruí nesta quarta-feira

Área de atuação abrange sete municípios

O Ministério Público Federal (MPF) vai inaugurar uma unidade da instituição em Tucuruí, no sudeste do Pará. O evento será nesta quarta-feira, 30 de janeiro, às 17 horas, na sede da Procuradoria da República no município (avenida Lauro Sodré, nº 726, centro).

Tucuruí é o sétimo município paraense a contar com uma unidade do MPF. As demais unidades estão localizadas em Belém, Marabá, Santarém, Altamira, Redenção e Paragominas.

Estarão presentes na inauguração o procurador da República Ubiratan Cazetta, servidores do MPF e convidados dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no município e do Ministério Público do Estado.
A unidade da Justiça Federal em Tucuruí foi inaugurada em novembro do ano passado e sua jurisdição abrange os municípios de Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Novo Repartimento, Pacajá, Tailândia e Tucuruí.

Para acompanhar a interiorização da Justiça Federal, também em 2012 o MPF instalou no Pará unidades em Redenção e Paragominas. Para 2013 também está prevista a abertura de duas novas vagas para procuradores da República no interior paraense: uma em Altamira, que ficará com um total de três procuradores da República, e outra para a unidade do MPF em Redenção, totalizando dois procuradores da República no município.

Atuação do MPF - Cabe ao MPF a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis, da ordem jurídica e do regime democrático. As funções do MPF incluem também a fiscalização da aplicação das leis, a defesa do patrimônio público e o zelo pelo efetivo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição.

O MPF atua em todo o Brasil e em cooperação com outros países. Defende os interesses previstos na Constituição e nas leis federais, como os direitos humanos, a correta aplicação das verbas federais em educação, saúde e segurança, a proteção do meio ambiente, dos índios, das crianças, dos adolescentes e dos idosos, a preservação do patrimônio cultural, o acesso a serviços públicos de qualidade, quando financiados por recursos federais, e o combate à corrupção.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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Nota: o MPF tá demorando chegar a Parauapebas. Interessante que a VALE seja uma interessada em manter o MPF longe de "suas terras", qual será o motivo? Será que se a VALE tivesse interesse já teríamos PF e MPF em Parauapebas, alguém tem dúvida disso?

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Carajás o Jornal - vem com entrevista de Vicente Leite, Presidente do PSDC


Prometeu e não cumpriu, Vicente Leite presidente do PSDC fala a sua versão aos fatos ocorridos

Vicente Leite, presidente do PSDC
CJ - Porque o senhor foi ser o presidente do PSDC?

Vicente Leite - Sou filiado nessa legenda desde 2006, participei de algumas diretorias do partido e depois da eleição de 2008 quando levamos ao poder o vereador Volner Vagner. Nessa ocasião, ao invés do partido crescer ele diminuiu e começou a perder lideranças. Foi então que eu vi a necessidade de assumir o partido junto com outros companheiros que estavam chateados com o pouco desempenho da legenda, por isso resolvi assumir, já pensando no trabalho que se precisava fazer em 2012 e o resultado apareceu.

CJ - Porque o partido foi apoiar o Valmir da Integral então pré-candidato a prefeito de Parauapebas?

Vicente Leite - A nossa sede e a do povo por mudança, por uma Parauapebas melhor. E por que também todos não estavam satisfeitos com a gestão do governo Cidadão. Não dava para fingir que estava tudo bem, quando na realidade não estava, a nossa obrigação como líder partidário era ouvir a reclamação do povo e trazer isso em nossas reuniões internas do PSDC. Depois de várias e várias reuniões ficou decidido entre a maioria que o PSDC iria acompanhar Valmir da Integral.

CJ - Qual o momento que você sentiu a importância do PSDC no processo eleitoral?

Vicente Leite - No inicio da caminhada de Valmir da Integral, nós fomos um dos primeiros a chegar ao processo e levantar a bandeira quando todos diziam que ele não tinha base e não ganhariam as eleições nós tivemos a coragem de mostrar corpo na campanha junto com ele, e depois tínhamos um grupo de pré-candidatos a vereadores que chegavam a quase cinco mil votos tirados em 2008, todos com determinação e garra para ganharmos a eleição, tanto que elegemos o Josineto e para o Barrão se eleger faltou apenas 13 votos, ele é o primeiro suplente da coligação.

Nós fomos importantes nas articulações para trazerem outros partidos para base de Valmir porque o assédio do governo era muito grande sobre os outros presidentes de partidos, e nós estávamos como soldados nas trincheiras, e isso foi muito importante ao processo.

CJ - Qual o espaço político que o prefeito Valmir Mariano prometeu ao PSDC?

Valmir prometeu e negou
secretarias ao PSDC
Vicente Leite - No primeiro momento o PSDC ficaria com a secretaria de Saúde, Habitação e Defesa Civil. Dr. Francisco que é médico seria o secretário de Saúde, porém o prefeito Valmir colocou o Dr. Rômulo na pasta, que eu nem vi na campanha, mas como forma de consolo ele disse que entregaria a direção do hospital ao partido, mas também não entregou. Já na pasta da Habitação ele expôs meu nome no dia 28 de dezembro a imprensa e a sociedade como secretário de Habitação, mas não foi feito meu decreto, e na pasta da Defesa Civil indicamos o companheiro Sargento Nelson do corpo de bombeiro, que também não decretado.

CJ -O prefeito retirou o espaço político do PSDC na prefeitura depois da presidência da Câmara, o que você acha que aconteceu?

Vicente Leite - Eu até agora estou sem entender o que houve. Logo o compromisso do partido era fazer dele o prefeito de Parauapebas e isso aconteceu, caso o motivo foi o Josineto ter se tornado o presidente da Câmara ele está completamente equivocado, porque o nosso acordo não se falava em presidência de Câmara, além do que o prefeito não pode intervir na eleição do legislativo, são dois poderes independentes e qualquer vereador tem o direito de votar e ser votado, logo. Josineto poderia concorrer a presidência da mesa e foi isso que aconteceu!

Depois da eleição da mesa, houve rumores que Josineto e o PSDC teriam traído o governo e seria oposição, então procuramos o prefeito em seu gabinete para dizer que a presidência da câmara e o PSDC estavam à disposição do governo em parceria para trabalhar em prol do município, pois o PSDC foi às ruas subindo e descendo morro e lutamos para colocar esse governo no poder. No entanto, fomos surpreendidos pelo prefeito Valmir Mariano com a dispensa da parceria e avisados que todos os cargos e inclusive a secretaria de habitação e coordenadoria seria nos tirado, ele me disse que estava sendo pressionado por outros vereadores que perderam a eleição da mesa.

CJ - O que te deixou mais chateado nesse processo todo?

Vereador Brás chamava prefeito de caloteiro,
mas ganhou Secretaria de Habitação
Vicente Leite - O que mais me deixou chateado foi ele dizer que estava sendo pressionado pelo vereador Brás do PDT, foi quando eu disse a ele. “Quem seu Valmir, o Brás? Com que direito? Porque até onde eu sei, ele lhe chamava de velho caloteiro, macumbeiro, sem palavra, porque você tinha saído do PDT. E ainda andava nos palanques com um panfleto seu no bolso, mostrando pra Deus e o mundo, e só não te chamava de santo. É pra esse que você está querendo dar a secretaria de habitação? Seu Valmir quem deveria estar lhe pressionando era o PSDC, pois nós que fomos para as rua defender seu nome, contra todas essas acusações, feitas em larga escala pelo próprio PDT”.

Mas todas essas palavras não foram suficientes pra o prefeito entender que estávamos do lado dele, na verdade não foi o Josineto que votou na oposição e sim a oposição que votou nele, e não havia acordo do PSDC ser oposição do prefeito mesmo sendo eleito com os votos da oposição, porque na verdade os vereadores que o prefeito tinha era o Major da Mactra, Josineto, Dr. Charles e Pavão, o restante todo veio da base do governo passado, pedindo votos para Coutinho e contra o prefeito atual. Então não adianta vir dizer que somos oposição, poderemos até ser oposição, mas o Brás veio do PDT que o candidato era o então vereador Adelsom Fernandes, que na eleição chamava ele de velhote caloteiro e sem palavra e hoje já chama ele de seu Valmir. A Luzinete do PV, foi eleita na secretaria de Habitação não subiu em nenhum palanque pra pedir votos, porque o partido estava na base do Valmir da Integral e ela pedia votos pra Coutinho, pois trabalhava na secretaria de Habitação, o Maridé estava na secretaria de Obras, João do feijão era da base do PP, comandado por Roque Dutra, então como vão falar que esses vereadores é da base do prefeito, se todos eles estavam do lado contrário.

Na verdade o que mais me dói é saber que nós perdemos a secretaria de Saúde, Habitação, Defesa Civil e todas as assessorias dentro do governo, e ainda querem passar para sociedade que nós traímos o governo, sendo que foi o prefeito Valmir da Integral que traiu nosso acordo, mas estamos sabendo nos bastidores que não foi apenas o PSDC que levou esse tipo de punhalada nas costas, tem mais gente e mais partido, que não vou detalhar nessa entrevista, mais na frente falo sobre isso.

CJ - No caso o Sr. acha que o PSDC caminha pra oposição do atual governo?

Vicente Leite - Tudo indica que sim, caso continue dessa forma, eu vejo companheiros que trabalharam incansavelmente no processo eleitoral, vários deles ainda não foram beneficiados, e estão sendo isolados do processo, como exemplo um dia desse o locutor oficial da campanha da campanha de Valmir da Integral foi ao gabinete pra falar com o prefeito em busca de seu espaço, porém algumas pessoas que não estiveram diretamente na campanha ocupando lugar de destaque no governo, perguntou ao locutor, quem é você? Ele disse “eu sou o locutor oficial da campanha e você estava onde?”.

Outro caso foi um servidor da casa de saúde municipal que trabalhou pedindo votos para Josineto e Valmir da Integral, assim que foi descoberto foi retirado do local que atuava e mandado a geladeira política, são apenas dois casos que estou falando, mais tem muito mais, por exemplo a secretaria de Planejamento foi feito dela uma super secretaria, tirando por exemplo os poderes da Sefaz, Obras e outras e deu ao Célio Costa, um cidadão que ninguém sabe nem de onde veio, que não tem nenhum compromisso com essa cidade e esse povo. Então tudo caminha pra que nós possamos ser oposição desse governo, caso as coisas continuem como estão.

CJ - Para que fique entendido a sua revelação, dê suas palavras finais ao povo de Parauapebas?

Vicente Leite - Quero dizer a todos os munícipes que eles podem contar com o PSDC, estaremos sempre ao lado do povo e tudo que for mandado para Câmara Municipal que beneficie a população estaremos com o voto favorável da nossa legenda, ainda assim quero dizer que o PSDC é um partido que tem muito a crescer nessa cidade.

domingo, 27 de janeiro de 2013

TCM vai reunir prefeitos e presidentes de Câmaras do Pará 

Diante dos graves problemas com que a maioria dos prefeitos e vereadores está se defrontando após terem assumido seus mandatos, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai reunir esses agentes políticos para tirar suas principais dúvidas e apresentar soluções técnicas para os problemas. O grande encontro será realizado no dia 1º de fevereiro, na sede do TCM, no horário das 9h às 13h.

Após a apresentação de um vídeo institucional, que dará uma visão aos jurisdicionados sobre o que é o TCM, órgão que tem a missão constitucional de fiscalizar e julgar as prestações de contas de prefeituras, câmaras de vereadores e órgãos das administrações direta e indireta dos municípios, assim como de qualquer entidade que receba recursos públicos municipais, o presidente do Tribunal, conselheiro José Carlos Araújo, falará também sobre o trabalho de orientação técnica que o TCM desenvolve, tirando dúvidas e indicando soluções, dentro da lei, para os problemas dos municípios paraenses.

PALESTRAS

Em seguida o analista de Controle Externo e diretor Adjunto de Apoio aos Municípios Cleber Mesquita ministrará palestra sobre “A Nova Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios”.

Por outro lado, o analista de Controle Externo e Controlador Interno do TCM-PA Aristides Gomes Pinheiro Neto falará sobre a “A Importância do Controle Interno”. Outra palestra importante do encontro será ministrada pelo assessor de gabinete do TCM-PA Mário Newton Pepes Hermes, que falará sobre “Forma de Prestar Contas ao TCM”

ENCONTROS

A partir de março o TCM inicia uma série de Encontros Regionais que abrangerão municípios de todas as regiões do Estado, abordando as responsabilidades e deveres dos administradores municipais. Segundo o presidente José Carlos Araújo, esses encontros reunirão prefeitos e presidentes de câmaras, vereadores, secretários e assessores municipais, que receberão informações importantes sobre como agir no exercício do mandato e como resolver o problema de suspensão de recursos estaduais e federais.

O primeiro será realizado em Salinas e abrangerá os municípios da região nordeste do Pará. No biênio 2011/2012 foram realizados dezenas de eventos como simpósios, cursos e palestras por todo o Estado, beneficiando 3.988 participantes.

Fonte: TCM



Polícia Civil do Pará abre novo concurso com 670 chances

Novo concurso público foi aberto nesta sexta-feira (25/1) pela Polícia Civil do Pará (PCPA). De acordo com o edital de abertura, publicado no Diário Oficial do estado, são oferecidas 670 oportunidades. A Universidade do Estado do Pará (Uepa) é a banca organizadora do certame. 

Desse total, 150 são para o cargo de delegado, que exige diploma superior de direito. A remuneração pode chegar a R$ 7.695,02. Os candidatos passarão por provas objetivas (com aplicação no dia 28 de abril, nas cidades de Altamira, Belém, Itaituba, Marabá, Redenção e Santarém), de capacitação física, exames médicos, psicológicos, prova oral, investigação criminal e social, e curso técnico profissional (com 680 horas). 

Duzentas e cinquenta vagas são para o posto de investigador, 250 para escrivão e 20 para papiloscopistas. Para concorrer é necessáiro possuir graduação em qualquer curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Exige-se ainda carteira de habilitação para concorrentes a investigador. O salário total é de R$ 3.098,79. 

As inscrições podem ser feitas pelo site paginas.uepa.br/concursos, entre os dias 20 de fevereiro a 17 de março. A taxa é de R$ 47,50.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Portal da Prefeitura confirma que SEHAB foi precipitada ao suspender direitos dos beneficiados por programa habitacional do Darci
Procurador, SEHAB e SEMAS. Parece uma reunião da empresa do prefeito, a Integral
Fonte: Portal PMP
O próprio portal de comunicação da prefeitura de Parauapebas, na internet, publica informações que comprovam uso político da SEHAB e perseguição a beneficiários do programa habitacional implementado no governo Darci. Supostas irregularidades, nenhuma comprovada, não atingiria sequer 5% dos lotes. Informações da prefeitura diz que nem 1% dos lotes apresentam problemas cadastrais.

Veja abaixo as divergências que a SEHAB diz ter encontrado:
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Entre as principais divergências, destacam-se:
·         Geração de 4.203 boletos bancários, 198 a mais da quantidade disponível;
·         Visitas “in loco” não foram realizadas em sua totalidade para comprovar o laudo socioeconômico registrado no ato cadastro do beneficiado;
·         49 lotes constam como entregues sem a comprovação de pagamento da taxa obrigatória para recebimento do benefício;
·         245 lotes não foram pagos, o que inviabiliza a prévia distribuição;
·         Não foi efetivado prazo e divulgação para abertura de inscrições;
·         Na hora de efetuar cadastro não foi obedecido totalmente os critérios de entrega de documentação, conforme decreto.
A secretária Maquivalda reforçou que será instaurado procedimento administrativo para averiguação de possíveis irregularidades na seleção dos beneficiários. Aqueles que não se enquadrarem dentro dos critérios terão direito ao reembolso dos valores pagos a título de 1% do valor do imóvel.
Na sequência, foi aberto espaço para as perguntas da imprensa, que teve seus questionamentos esclarecidos pelo procurador e pelas secretárias.
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Como se observa, as divergências são mínimas, nem 5% dos lotes distribuídos.

O estardalhaço e a pirotecnia, a forma atabalhoada de atuação da secretária e provável suspensão dos direitos dos beneficiados denota uso político da secretaria, onde o objetivo seria apenas substituir os beneficiados atuais por outros, que seriam seriam escolhidos pela secretária.

Segundo a nota, 245 não foram pagos, sendo que existem 198 boletos excedentes, que reduziria de 245 para apenas 47 lotes, quantia ínfima. Mais 49 lotes sem comprovação de recolhimento das taxas, o que não quer dizer que não foram pagos. 

Pelo que se constata nas explicações da prefeitura, nem 5% dos lotes apresentam problemas cadastrais. Diante do que se observa, a SEHAB faz uso político, superdimensionando os problemas, visando apenas constranger os beneficiados pelos programa habitacional. 

Mas outro fato grave desse episódio é a  participação do próprio Procurador Geral do Município, o advogado ou ex-advogado da Integral Mário Monteiro, pois se o rapaz tiver sido o responsável pela edição da "PORTARIA n° 001/2013-SEHAB", aí tudo mudo, pois no caso não seria apenas a Secretária que não sabe o que é uma PORTARIA, o próprio Procurador Geral do Município não o sabe. Mas como o governo está apenas começando terá tempo de aprender.

Sugiro à secretária e ao Procurador calçarem as sandálias da humildade. Busquem auxílio com os procuradores municipais, com o Dr. Margalho, que com certeza não se furtaria de dar umas aulas ao advogado Mário Monteiro.
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Nota: Na foto, observe, Mário Monteiro e Leudicy Leão são oriundos da Integral. Será quanta gente da Integral está pelos corredores da prefeitura de Parauapebas?
Parauapebas: Ministério Público barra loteamentos irregulares e analisará situação dos empreendimentos em curso


Os promotores de justiça, Danyllo Pompeu Colares, Higéia Valente Magalhães, Franklin Jones Vieira da Silva e Eduardo José Falesi do Nascimento expediram na segunda (21) Recomendação ao prefeito municipal Valmir Queiroz Mariano referente aos loteamentos do município de Parauapebas, sudeste paraense localizado a 700 quilômetros da capital Belém.


O objeto da Recomendação é a proliferação de loteamentos irregulares, que não possuem infra-estrutura básica no município tem trazido graves problemas ambientais, além da omissão do poder municipal que não efetua a regularização dos loteamentos. Segundo o MP isso caracteriza dano na esfera cível ao meio ambiente e dano aos consumidores que adquirirem os lotes, prática ilícita criminal e improbidade administrativa.

O Ministério Público pede ainda que a prefeitura se abstenha imediatamente de aprovar ou autorizar a implantação de todo e qualquer loteamento novo do município, sem levar em conta o plano diretor da cidade e outras leis pertinentes sobre o caso.

A Prefeitura deverá suspender no prazo de 24 horas, qualquer processo, procedimento administrativo, que esteja tramitando na administração pública municipal. Caso o procedimento ou processo esteja em trâmite em alguma secretaria ou outro órgão de administração indireta, o MP recomenda que a prefeitura suspenda no prazo estabelecido.

PRAZO - A prefeitura tem o prazo de 10 dias para adotar medidas como a instauração de processos e procedimentos administrativos, analisando cada um deles, independe se o loteamento está em fase de tramitação ou sem qualquer formalidade administrativa, a recomendação é que a comercialização de loteamento seja impedida.

Os processos e procedimentos administrativos deverão ser concluídos até 60 dias e encaminhados à promotoria de justiça de Parauapebas. A prefeitura terá que realizar a interdição e retirada de anúncios publicitários até que o empreendedor obtenha a regularização.


LOTEADORES - Os loteadores têm 24 horas para se abster de comercializar qualquer lote até que o poder público municipal conceda a regularização. O registro do lote de terra junto ao cartório imobiliário deverá ser feito dentro deste prazo também, conforme as formalidades previstas. O não cumprimento da recomendação acarretará em adoção de medidas administrativas, cíveis e criminais para as partes envolvidas.

Texto: Jessica Barra (graduanda de jornalismo) com informações da PJ de Parauapebas
Revisão: Edson Gillet (Assessor de Imprensa)
Foto: Blog da Mongue
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Nota: será que a inércia que caracterizou a atuação do MPPA em Parauapebas foi deixada de lado? Oxalá! Trabalho não faltará!
Presidente da Câmara, Josineto Feitosa, em contato com a população via Rede TV e TV Missão


Josineto concede entrevistas a Rede TV e a TV Missão

O vereador Josineto continua suas atividades e mantendo contato com a população e com lideranças políticas. Acima o presidente da CMP em dois momentos, concedendo entrevista aos meios de comunicação de Parauapebas. 

Leia a matéria completa no Blog do Alderi (aqui).

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Para beneficiar donos de loteamentos Valmir da Integral persegue beneficiados de programa habitacional do governo Darci
Secretária passa por cima da falta de autoridade do
prefeito e edita portaria  ilegal

ILEGAL, autoritária, contraditória e inconsistente é a Portaria n° 001/2013, da Secretaria de Habitação - SEHAB. 

A PORTARIA, logo no seu início, diz que "HOUVE IRREGULARIDADES", mas adiante cai em contradição ao afirmar que  "SERÁ INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES". Primeiro a Portaria afirma que houve irregularidades e depois diz que vai apurar possíveis irregularidades!?

A PORTARIA suspende o programa habitacional "Lote Urbanizado" e declara "SEM EFEITOS PARA FINS DE REGISTRO EM CARTÓRIO, TODOS OS TÍTULOS QUE FORAM ENTREGUES AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA,  OS QUAIS ESTÃO PROIBIDOS DE CONSTRUIR NO LOCAL, ATÉ A SEGUNDA ORDEM ". Mas não é apenas isso, quem dera os devaneios tivessem limites, a Portaria vai adiante, se impõe frente à própria Lei e ao Decreto que instituiu o programa habitacional, um notório absurdo. Passa por cima da Câmara Municipal, que aprovou a lei, e do próprio chefe do executivo que teve a iniciativa da lei e editou o decreto, talvez o prefeito nem se dê conta que sua autoridade está sendo surrupiada. 

Ao revogar direitos, faz um exercício de futurologia e já indeniza os "infratores do programa", estabelecendo inclusive o índice remuneratório para aqueles que cometeram irregularidades. É um conjunto de impropriedades, pois se houve irregularidades e ilegalidades,  indenizar os infratores nada mais é que outra ilegalidade. O fato inconteste, por enquanto, nesse assunto, é que a única ilegalidade incontroversa foi cometida pela própria secretária, que aos olhos de todos demonstra não saber para que serve uma PORTARIA.

Outro fato que salta aos olhos é que a Portaria n° 001/2013-SEHAB traduz-se num libelo acusatório contra a atual vereadora, IRMÃ LUZINETE, e ao seu ex-chefe, ANTONIO NETO, pois as supostas irregularidades, caso ocorridas, foram na gestão anterior.

Espera-se que a nobre secretária, claro, utilizando os instrumentos apropriados, também tenha a mesma determinação em fiscalizar os loteamentos absurdos que proliferaram no governo Darci ou será que a secretária e o prefeito só tem coragem de perseguir os pobres e  os trabalhadores beneficiados por este programa? Será que ela foi indicada para defender os interesses dos loteadores particulares de Parauapebas, que já receberam do Darci e agora querem impedir que os beneficiados do programa popular construam suas casas e assim voltem para a clientela dos inúmeros e contestáveis loteamentos que proliferam no município.

De tudo, conclui-se que Secretária de Habitação, Sra. Maquivalda, além de utilizar o instrumento inapropriado, a secretária tomou o lugar do próprio prefeito, por certo, a secretária endossa a tese do ex-vereador ADELSON, qual seja:  o Sr. Valmir da Integral não tem discernimento para o exercício do cargo de prefeito do município de Parauapebas.



Parauapebas: nepotismo, desleixo, agressão à Câmara e provável inaptidão para o exercício do cargo marcam os primeiros dias do "governo Valmir da Integral"

Quem esperava um início de governo empolgante e com o prenúncio de um novo tempo em Parauapebas enganou-se, o governo Valmir parece uma cópia envelhecida da gestão Darci. Nada mais parecido, a diferença fica pela imagem carcomida de um prefeito desorientado e manipulado ao ponto de assemelhar-se a um "boneco de ventríloquo". 

Nepotismo em todas as secretarias, uma equipe desgraçadamente escolhida, uma seleção do que se tinha de pior no governo Darci (Parauapebas), Maurino (Marabá) e Anuar (Canaã).  Os desatinos são tantos que até a desvairada figura do lunático Chico Brito evaporou-se. 

Os desvios são tantos, tudo ocorrendo ao redor do inepto prefeito, que no meio político municipal e estadual cresce a sensação que Valmir da Integral não tem o necessário discernimento para o exercício do cargo de prefeito. O tema já é tratado abertamente nas rodas políticas de Parauapebas, em todos os partidos, aliados ou não.

Associada a uma suposta "falta de discernimento", começam a surgir os primeiros desmandos no núcleo mais próximo ao prefeito, por ironia, formado por pessoas estranhas ao município e à coligação que o elegeu, passando a sensação que vários assessores do prefeito Valmir tem uma missão: CASSÁ-LO. 

Formandos da UFPA publicam artigo sobre a importância da CFEM para o município de Parauapebas

Leia o artigo completo:
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A Importância da Compensação Financeira pela Exploração Mineral no Município de Parauapebas (PA)

ECONOMIA MINERAL
Parauapebas arrecadou R$ 427 milhões em CFEM em 2012, aponta artigo

Quem pensou que seria impossível traduzir a riqueza que reluz das minas de Carajás, em Parauapebas, em conhecimento científico enganou-se. Dois formandos em Engenharia de Minas e Meio Ambiente, da Universidade Federal do Pará (UFPA), passaram 2012 debruçados sobre calhamaços de relatórios e a fuçar base de dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Pará (Idesp) para elaborar o artigo “A Importância da Compensação Financeira pela Exploração Mineral no Município de Parauapebas (PA)”, uma produção de 35 páginas que está ganhando corpo de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e que analisa o desempenho socioeconômico da “Capital do Minério”, sob a égide dos royalties recebidos.

Os quase engenheiros André Santos e Lucas Furtado utilizaram metodologia de autores conceituados e, ainda assim, ampliaram as técnicas de comparação em relação a trabalhos em que se inspiraram. A produção é inédita e utiliza os dados mais atualizados possíveis.

De acordo com André Santos, que também é mestrando do Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia (PDTSA), Parauapebas é um laboratório ainda adormecido em nível de ciência e pesquisa, mas tem alguma notoriedade por conta de estar assentado sobre a maior província mineral a céu aberto do globo.

“Existem poucas pesquisas acadêmicas relacionadas a Parauapebas. No banco de teses e no portal de periódicos do Capes [Centro de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior], você encontra não mais que 60 produções científicas”, informa Santos. “A título de comparação, Araguaína, no Tocantins, que tem o mesmo porte populacional de Parauapebas, é inspiração de 90 pesquisas. Ocorre que lá a base científica está em adiantado processo de consolidação, enquanto em Parauapebas não há sequer um campus universitário”, compara.

MINA DE DINHEIRO

Segundo Lucas Furtado, a grande novidade da pesquisa é que ela vai além de dizer que a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) recebida por Parauapebas é elevada. A CFEM, que na linguagem técnico-jurídica da economia mineral é o royalty recebido pelo município em razão do que lhe é explorado em minérios, recebe tratamento humanizado e social no artigo.

“Em 2012, Parauapebas bateu recorde em arrecadação de CFEM. Foram R$ 427 milhões até o último dia do ano. É um poder de fogo financeiro equivalente ao de Nova Lima, Itabira e Mariana juntos, os três maiores arrecadadores de CFEM em Minas Gerais e, historicamente, no país”, destaca. Ele lembra que a receita de Parauapebas em 2011 foi de R$ 978 milhões, 88% a mais que no ano anterior, 2010, quando o município fechou com R$ 519 milhões no orçamento.

Da receita de 2011, ao menos R$ 234 milhões eram de cota-parte da CFEM. O cálculo da cota-parte é simples: de todo o valor arrecadado em compensação financeira, 65% são devolvidos ao município onde a mineração atua e o restante, 35%, repartido entre o Estado a que pertença o município (23%) e a União (12%).

Sendo assim, enquanto em 2011 entraram no caixa da Prefeitura de Parauapebas R$ 234 milhões, ano passado, 2012, entraram R$ 283 milhões – dos R$ 427 milhões totais arrecadados. A previsão é de que este ano, só em royalties atrasados, a mineradora Vale compense Parauapebas em R$ 700 milhões, de um total de R$ 1,1 bilhão que ela deve, pela exploração em solo municipal entre 1991 e 2009. A Vale não confirma o valor, mas desde outubro de 2012 deixou provisionada a quantia para, em caso de perda judicial, devolver ao município.
  
RICO E POBRE
Na rica ‘Capital do Minério’, 14 mil são favelados e 6,7% passam fome

André Santos afirma que a receita orçamentária municipal de 2013 – composta por diversas fontes de recursos – vai romper R$ 1 bilhão, sem contar o “a mais” que a Vale pode depositar em caixa, e contextualiza a força da cota-parte de CFEM recebida ano passado, os R$ 283 milhões. Segundo o estudante, se o valor fosse realmente aplicado em obras públicas, seria suficiente para construir mais de 5.500 casas populares ao custo de R$ 50 mil cada; asfaltar 400 quilômetros de vias urbanas, com cada quilômetro de asfalto a R$ 700 mil; construir ao menos 200 escolas públicas nos moldes das últimas erguidas na cidade, ao custo de R$ 1,4 milhão; e entregar à sociedade meia dúzia de hospitais do porte do municipal, ao custo de R$ 45 milhões, cujas obras caducaram e não foram concluídas.
“É fato que Parauapebas seja um município rico, mas o importante é saber para onde vai essa riqueza e, mais que isso, como tem se dado a distribuição dessa riqueza”, diz Santos. “Por um lado, você tem um Parauapebas que pulou da 84ª para a 33ª colocação nacional em geração de riquezas total, entre 2009 e 2010; e onde a classe média compra de 800 a 1.000 carros por mês. No Estado, só a classe média de Belém emplaca mais carros. Por outro, tem um Parauapebas onde os 20% mais ricos são 21 vezes mais abastados que os 20% mais pobres; onde 14,47% da população passam o mês com menos da metade de um salário mínimo; onde 14 mil habitantes de oito bairros são considerados favelados; e onde, numa escala de 0 a 10 em nível de desenvolvimento municipal, sua nota é 4,6”, continua o futuro engenheiro.
Furtado nota que, embora a CFEM não proporcione a elevação do desenvolvimento municipal na prática como devesse, ela afoita o recolhimento local de ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que este ano deve atingir R$ 402 milhões, conforme prevê o fisco estadual. “Belém, que é quase dez vezes mais populoso que Parauapebas, e vai arrecadar menos: R$ 366 milhões. O poder do caixa daqui deixa tímida até a capital”, ironiza.

PRECARIZAÇÃO
Santos, por seu turno, analisa que existe um fosso de desenvolvimento, em nível local, no confronto entre riquezas e os serviços sociais básicos. Segundo ele, entre 2000 e 2012, a educação foi o serviço público que mais avançou nos indicadores de desenvolvimento, seguida da renda e da expectativa de vida, enquanto a saúde piorou em ritmo inversamente proporcional e a infraestrutura segue no mesmo cometa decadente.

“A taxa de mortalidade é, hoje, 17,4 para cada mil crianças nascidas vivas. Já foi menor: em 1996, era 10,4. Ainda, há crianças com até 2 anos desnutridas e 6,7% da população vivem em estado de indigência absoluta. É só andar pela periferia de Parauapebas, que se verticaliza irregularmente morro acima, para constatar que 36% da cidade não têm asfalto; que o asfalto que há está a ruir em muitos trechos; e que o esgoto corre a céu aberto em 53,51% das ruas, obrigando 74.755 habitantes a se acondicionar a eles”, ilustra. “Tudo isso na 4ª maior praça financeira da Amazônia.”

Os formandos denunciam que, em 2004, mineradoras e políticos fizeram a população acreditar que as reservas de minério de ferro, sustentáculo da economia local, teriam vida-útil de 450 anos. “Só bobo para cair nessa esparrela. Os números à mostra, de órgãos oficiais, apontam que, no atual ritmo de exploração desse minério, a economia de Parauapebas pode entrar em colapso a partir de 2036, já que as reservas atuais têm expectativa de vida de tão somente 23 anos e meio. E aí, como vai ser para as próximas gerações?”, questionam os estudantes.

No artigo, eles fazem leitura crítica e atualizada de diversos indicadores oficiais existentes para medir o desenvolvimento municipal; apontam a necessidade de criação de uma Secretaria de Mineração para agregar valor e verticalizar, de forma sustentável, os recursos minerais; e concluem que é preciso pensar em formas de desenvolvimento alternativas para Parauapebas, a fim de que o município tenha condições de sobreviver para além da sombra da mineração e evite, futuramente, tragédias sociais de sequelas graves verificadas em outros lugares, como desemprego, empobrecimento das pessoas e da localidade, movimentos migratórios desordenados e surgimento de “cidades fantasmas”.

Em nota, os estudantes enaltecem a importância das reflexões críticas de blogs locais, como Zé Dudu e Sol do Carajás, e reportagens de jornais, como Hoje, Carajás o Jornal, O Regional, Correio do Pará e Folha de Parauapebas, alguns dos quais mencionados como “Referências de Consulta” no artigo.


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quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

O presidente da Câmara Municipal, Josineto Feitosa, concede entrevista a Fonte de Vida FM


O presidente da câmara dos vereadores de Parauapebas Josineto Feitosa concedeu uma entrevista a emissora de rádio Fonte de Vida FM, onde explanou para os ouvintes seus sonhos e projetos para uma Parauapebas melhor. 

O presidente Josineto Feitosa abordou sobre: 
- sua vida politica; 
- a eleição para mesa diretora para o primeiro biênio 2013/2014; 
- o relacionamento entre o legislativo e executivo; e 
- os projetos que serão desenvolvidos em prol da comunidade parauapebense.

Fonte: Blog do Alderi

Câmara de Parauapebas divulga Nota de Repúdio à agressão sofrida em evento da prefeitura

Falta discernimento ao prefeito de Parauapebas. Manipulação que sofre
denota inaptidão para o exercício do cargo
A velha e ultrapassada perseguição e desrespeito aos ditames democráticos parecem que encontraram terreno fértil na cabeça do prefeito Valmir da Integral. O homem parece não conhecer as boas regras da democracia, mostra-se autoritário e ao mesmo tempo fraco e manipulável por todo tipo de "pitaco" dos assessores. 

A forma desrespeitosa e grosseira que o prefeito autorizou tratarem o presidente do poder legislativo municipal, em evento da prefeitura, apenas denota o despreparo do prefeito Valmir. 

A continuar manipulado por aloprados assessores colocará seu governo em total descompasso com a mudança que Parauapebas exige. 

A cada passo o empresário da Integral mostra-se inapto para o exercício do cargo de prefeito.

LEIA ABAIXO A NOTA DE REPÚDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS:


NOTA DE REPÚDIO
A Câmara Municipal de Parauapebas, torna pública a presente NOTA DE REPÚDIO em face da atitude grosseira, deselegante e afrontosa ocorrida durante o I ENCONTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, organizado pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Parauapebas, realizado em 17 de janeiro de 2013, oportunidade em que, descumprindo o protocolo das cerimônias municipais e quebrando a tradição, foi negado, durante a abertura do evento, assento à mesa de autoridades e manifestação ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Josineto Feitosa de Oliveira, constituindo-se em ato de extremo desrespeito. Por certo, a conduta ora repudiada de não convidá-lo a se manifestar representa, na verdade, ofensa à Casa de Leis e desta, sob novo comando, espera-se tratamento de respeito e civilidade em relação ao seu Presidente e a todos os seus Vereadores, com o reconhecimento da indispensabilidade no papel de legisladores e de fiscalizadores da Administração Municipal e dos interesses da população.
Gabinete de Presidência da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, 18 de janeiro de 2013.
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Nota: Prefeito parece não ter vontade própria e estaria sendo manipulado por assessores ávidos em saquear a prefeitura. Maioria dos assessores vem de gestão anterior e não tem experiência, sequer se importa caso o desfecho signifique inclusive o "impeachment" do prefeito. 
Sumário Mineral do DNPM não cita a ALPA - Aços Laminados do Pará. VALE não se compromete com projeto em Marabá

A VALE continua enrolando o Pará, a região de Carajás e o município de Marabá. A ALPA, pelo jeito virou conversa para inglês ouvir, não sai do lugar. 

Talvez uns dos obstáculos da instalação do empreendimento seja as "supostas" baixas reservas do minério em Parauapebas e Canaã (mina de Carajás), além da incapacidade da VALE e da sua falta de compromisso com o Pará. A exploração do minério no Pará terá o mesmo destino do ciclo da borracha na Amazônia, mas dessa vez nem teatros e mansões são erguidos, apenas favelas.

Enquanto isso a Companhia Siderúrgica do Pecém está seguindo a todo vapor.


terça-feira, 22 de janeiro de 2013

São 30 partidos registrados no TSE, mas PT e PMDB ficam com a maior fatia - R$ 79 milhões


Em 2012 foram mais de R$ 286 milhões de reais. PT e PMDB abocanharam cerca de 27%. Em seguida vieram os oposicionistas PSDB e DEM. 

O fundo Partidário é distribuído da seguinte forma:

1) 5% (cinco por cento) do total do Fundo Partidário serão destacados para entrega, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;

2) 95% (noventa e cinco por cento) do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Junto e misturado: o secretário é do PTB, importado de Marabá. O relações institucionais é Wanterlor Bandeira, importado do PT 
Wanterlor Bandeira, Euzébio e Dário Veloso

Aos poucos Euzébio(PT) vai colocando seu povo no governo Valmir da Integral. Começou com o infiltrado Zé Omar (Chefia de Gabinete), depois com Elveni Dalferth (Semad-CTRH) e agora o Wanterlor Bandeira, nas Relações Institucionais do governo, antes fará uma breve passagem pela Secretaria de Obras, do importado Dário Veloso. 

Wanterlor Bandeira foi vereador pelo PT e nos últimos dois anos foi diretor administrativo da Câmara Municipal, indicado por Euzébio,  num episódio muito interessante e de boas recordações ao Sol do Carajás. A indicação do rapaz Wanterlor Bandeira para esse cargo no legislativo foi uma "boa" batalha, daquelas em que  a vitória inicial era apenas a véspera da traição. Nos dois anos de Câmara o rapaz se credenciou como um grande "articulador" e reelegeu Euzébio e afundou Zé Alves.

Coincidência ou não, com a chegada de Wanterlor Bandeira na SEMOB, algumas boatos já começam a circular sobre o titular da SEMOB, Dário Veloso, o engenheiro estaria respondendo alguns processos na justiça federal, colecionando algumas condenações, será?

A dupla Euzébio e Wanterlor deram certinhos, a química funcionou, mas será que ao Dário Veloso restará o mesmo que ao Zé Alves, isto é, aquele abraço de tamanduá! Há quem diga que não, pois Dário Veloso e Wanterlor Bandeira estariam junto e misturado desde a construção do novo prédio da Câmara, um dupla afinada, um engenheiro e um mestre pra toda "obra".

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Os números do DNPM e o esgotamento do Projeto Ferro Carajás, em Parauapebas/PA

Publicações oficias do DNPM e da VALE indicam esgotamento da
exploração de ferro em Parauapebas/PA  nos próximos 24 anos
Antes todos alardeavam que o minério de ferro em Parauapebas/PA iria durar por mais de 400 anos. O nível de exploração atingiu um patamar que as estimativas de duração da exploração foram bastante reduzidas. Não incluindo a reserva de cerca de 10 bilhões de toneladas do S11D, projeto ainda em fase de licenciamento e implantação, projeta-se apenas pouco mais de 20 anos de exploração do minério de ferro no Pará. Com a confirmação da licença de ambiental para o S11D, esse tempo de esgotamento seria ampliado em mais 30 anos.

No Sumário Mineral de 2012, publicação oficial do DNPM, as reservas brasileiras  de ferro totalizam 29,6 bilhões de toneladas e estão localizadas, em sua quase totalidade, nos estados de Minas Gerais (79,7% das reservas e teor médio de 51,4% de Fe), Mato Grosso do Sul (9,9% e teor médio de 55%) e Pará (9,1% e teor médio de 67%).

Assim, o Pará teria reservas de 2.69 bilhões de toneladas de ferro. Podemos considerar que todas as reservas estejam no território de Parauapebas e que em 2011, segundo a VALE informou, a produção foi de cerca de 109,8 milhões de toneladas ao ano. Nesse ritmo, pode-se estimar que em pouco mais de 24 anos Parauapebas não teria mais produção mineral de ferro.

O fato é que Parauapebas precisa planejar seus próximos anos e uma vida longa sem exploração de ferro.
DNPM omite nome do município de Parauapebas/PA em publicações oficiais
A autarquia do governo federal parece atuar em sintonia com a VALE e omite nome dos
municípios paraenses onde atua, privilegiando a utilização do termo CARAJÁS-PA
Abaixo o SOL DO CARAJÁS transcreve trechos de publicação oficial do DNPM onde os nomes dos município de Parauapebas/PA e Canaã dos Carajás-PA são substituídos por CARAJÁS/PA, como se este fosse um município do Pará. O DNPM termina por copiar a política da VALE pela qual esta empresa busca dissociar sua imagem dos municípios em que atua, privilegiando uma "ficção territorial".
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 Nota: os trechos acima foram transcritos do Sumário Mineral de 2012, publicação oficial do DNPM, páginas 32 e 48. Em vermelho são comentários do Blog Sol do Carajás.