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segunda-feira, 30 de setembro de 2013

JORNAL CORREIO DO TOCANTINS: OAB QUER INVESTIGAÇÃO SOBRE O FUNDEB EM PARAUAPEBAS

ADVOGADOS PROTOCOLAM DENÚNCIAS NO MINISTÉRIO E POLÍCIA FEDERAL
Dr. Jackson: "Os documentos são assinados
 pelos gestores, não há como negar"
O valor gasto com transporte escolar duplicou em Parauapebas nos últimos meses, além de terem sido contratados serviços sem o devido processo de licitação, tudo bancado com recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).
Essas e outras acusações constam em 1.300 páginas de documentos apresentados em denúncia que foi protocolada ontem (27) no Ministério Público Federal e na Polícia Federal em Marabá pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. A entidade cobra investigação das autoridades competentes e diz ter sido acionada por um denunciante que pediu anonimato.
São apontados na denúncia como pessoas implicadas: 17 servidores e ex-servidores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, entre membros da Secretaria de Educação, Comissão de Licitação e áreas administrativas, além de três empresas. Segundo o denunciante, fraudes envolvendo a quantia gasta com transporte dos alunos estariam beneficiando autoridades públicas.
Dr. Helder: "Temos documentos de tudo"
A documentação foi protocolada ontem em Marabá pelo presidente da OAB Subseção Parauapebas, Jakson Souza e Silva pelo seu colega Helder Sousa Gonçalves. Eles foram ao MPF e à DPF acompanhados do colega Haroldo Silva Júnior, conselheiro da Seção Pará da OAB.
Depois da peregrinação pelos órgãos federais, os denunciantes vieram à Redação do CORREIO DO TOCANTINS, onde reforçaram a denúncia durante entrevista gravada. O grupo acredita que diante da riqueza das provas apresentadas o Ministério Público e a polícia vão acabar tendo de investigar o caso e vão chegar a conclusão sobre a ocorrência das práticas ilícitas. “Eles quase triplicaram o gasto que vinha sendo empregado com transporte escolar e contrataram com dispensa de licitação, quando isso não cabia. Houve período de transição de governo e eles tiveram tempo para prever esses problemas.
Outra situação estranha é o gasto com transporte nos meses de janeiro e de julho, quando das férias escolares. Então recebemos essa denúncia anônima e estamos tomando providências”, relata Haroldo Júnior, destacando que cópias da denúncia também estão sendo enviadas ao Ministério da Educação e ao Tribunal de Contas da União.
Nas alturas
O documento afirma que no ano de 2013 houve um acréscimo nas despesas do transporte escolar da ordem de 164,01%, quando comparadas com o mesmo período de 2012, ano eleitoral, que já apresentou discrepância com a ordem dos gastos praticados de 2009 a 2011. “Os contratos do transporte escolar que no período de 2009 a 2012 já apresentavam toda sorte de irregularidades, na gestão do atual prefeito, Valmir Queiroz Mariano, tais irregularidade foram agravadas, na medida em que as despesas mensais foram artificiosamente aumentadas, esgotando as dotações existentes, ultrapassando os limites legais de acréscimos ao valor contratado, com a finalidade de ensejar a contratação de novas empresas, em caráter de urgência, por dispensa de licitação e com valores artificiosamente inflados”, diz trecho.
Sobre a empresa que hoje atende ao município, mas que tem sua sede em Canaã dos Carajás, a denúncia é de que a mesma teria condenação naquele município que a impede de contratar com a administração pública, no município vizinho. A OAB aponta que a dispensa de licitação que favoreceu a empresa em questão foi realizada exclusivamente para desviar recursos públicos do transporte escolar. “Para se ter uma ideia: a despesa mensal ao longo de 2012 teve valor máximo de R$ 353.058,42, já no governo atual, com o mesmo serviço, só que agora executado pela empresa de Canaã em agosto de 2013 foi pago o valor de R$ 982.417,50. Trata-se de 178% de acréscimo ao maior valor mensal praticado em 2012”, explicita a denúncia.
Sem posição
Sobre as denúncias feitas pelos advogados, o CT procurou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parauapebas que explicou que o prefeito Valmir Mariano ainda não foi formalmente comunicado sobre qualquer acusação e que tanto ele, como os assessores citados só poderão se pronunciar, depois de acionados pela PF ou pelo MPF, caso isso venha a acontecer. O ex-prefeito Darci Lermen não foi localizado ontem por telefone.
Texto: Ulisses Pompeu e Patrick Roberto
Fonte: Jornal Correio do Tocantins

34 comentários:

  1. Bem o GAZELA falou que a namorada do prefeito a que se diz primeira dama GLAUCIA FURACÃO está envolvida em todas as maracutaisa do prefeito, e ele se esbalda de prazer.....Agora a coisa pega, cana nesses aproveitadores da inocência do povo.

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  2. Agora é esperar prá ver - se a pizza cresce ou se o caldo entorna. Será que tem alguém preocupado?

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  3. vai culpar e demitir o zé igual fez com a ciza, os uniformes dos alunos nunca saiu, e ja estar terminando o ano.

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  4. Sabia-se desde o início, pelo perfil desastroso do governo, que mais cedo ou mais tarde a casa iria ruir... brincaram demais. Tripudiaram com seus eleitores, com antigos aliados, com fornecedores e até com fiéis auxiliares.. Não tinha como suportar tanta iniquidade. Vão ter que dar explicações, não para um cidadão comum que já está cansado de denunciar e nada acontece. Agora é a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL quem está denunciando. Essa instituição séria e que ao longo dos 115 anos de história republicana do Brasil foi quem deflagrou e esteve à frente dos grandes temas onde a sociedade, esgotados os canais competentes, toma para si o clamor da sociedade. Achamos que a população de Parauapebas poderá em pouco tempo soltar esse "grito preso na garganta!"

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    1. Grande causídico Dr. Jackson, meu rei na saúde a coisa é feia. Tudo, mais tudo mesmo é super faturado e faltam medicamentos porque 40% do que é comprado e bem pago não é entregue. O esquema é comandado diretamente por esse inoperante secretário sócio de desprefeito corrupto. Quem recebe todas as compras e da o aprovado no quantitativo é um preposto extrema confiança dos dois canalhas. Cadeia neles já!

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  5. Querendo ou não, agora o PAD, do ROLO da CIZA, vai a tona, mais fiquem sabendo que o VELHOTE está por trás de tudo isso ai.

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  6. Sempre atendeu aos apelos de sua " bem amada" em detrimento dos conselhos despretensiosos e verdadeiros de seus amigos e auxiliares. Agora colherá os frutos da hipocrisia e dos arroubos insensatos desse "grande amor".

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  7. Os advogados sem noção! Não se paga transporte com recursos do FUNDEB kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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    1. Cria vergonha na cara vagabundo, tu não ver que estão roubando o dinheiro das crianças. É recurso repassado pelo governo federal sim e te manca seu canalha. Respeita o povo. Seu verme. Seu inseto.

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  8. Agora sim espero justiça, a cidade está morrendo é só sair nas ruas pra ver, e uma quadrilha tomou conta do poder, se a OAB denunciou a falcatrua e porque o negócio tá feio, poderemos ter o primeiro prefeito cassado nessa cidade, para o bem do povo trabalhador, dizem que já tem vereador pulando de lado temendo a coisa feder. É esperar pra ver.

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    1. PODEM IR ATRAZ DE TODOS OS VEREADORES, TODOS DEVEM NO CARTÓRIO... COMEÇANDO PELO PRESIDENTE, SUA IRMÃ É FUNCIONÁRIA "FANTASMA" NA ESCOLA BENEDITO MONTEIRO, SOU PROFESSORA LÁ E A PROPRIA DIRETORA ME FALOU E DIVERSAS VEZES JA VI SUA FOLHA DE PONTO LÁ. ELA SO APARECE AQUI QUANDO É PRA FECHAR A FOLHA. INVESTIGUEM NO SISTEMA DA SEMAD E SEMED E VEJAM POR ONDE ELA RECEBE PAGAMENTO, FORA O MONTANTE QUE ELA E TODA A FAMILIA RECEBE PELA CÂMARA MUNICIPAL. ASS. PROFESSORA INDIGNADA.

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    2. Minha amiga, também sou professora e fiquei sabendo que até a filha do presidente recebe pela Câmara, fora que existe uma empresa de contabilidade de Belém,que presta serviço aquela casa, cujas as donas viajam as custas do nosso dinheiro, é uma lástima não aguento mais.

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  9. Meus amigos, a coisa realmente está feia! Isso é uma vergonha!!!

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  10. DR.jackson representante da OAB.obrigado pela sua coragem e responsabilidade em ser uma voz em prol dos direitos dos cidadãos. Estou com fé que o povo volte a sonhar .chega de tanta corrupção e desmando.que DEUS te de força e equilibrio para que possamos festejar juntos essa vitoria .fora corruptos.........

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    1. Graças a Deus! Alguém tinha que arregaçar as mangas e tomar uma atitude diante de tanta roubalheira. Não aguentava mais tanto descaso diante dessas denúncias.

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  11. isso ai vai da em nada não e só o blog blefando

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  12. rapaz e só denuncia sobre esse prefeito e??? que porra e essa ??

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    1. SE VC QUIZER AS DENUNCIAS PODEM SER AO TEU RESPEITO TAMBÉM, JA QUE ESTÁ SE DOENDO, SEU BABÃO!

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  13. A coragem do Dr. Jakson e do Dr. Helder faz renascer a esperança na juventude. Mostram a dignidade dos mais renomados da OAB. Agora vem a perseguição dos covardes que não tem coragem nem de apoiar as atitudes corretas. Força e Coragem aos membros da OAB.

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  14. o zé Rinaldo so sai da prefeitura quando ele quiser

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    1. Melhor quando nao for mais financeiramente e politicamente benéfico para ele. Ele tirou a cisa quando ela não atendeu seus desmandos. Ele eo prefeito é farinha do mesmo saco. Alias quase todos que estão politicamente envolvidos seguem pelos mesmos princípio meljor pela falta dele.

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    2. Qunado ele quiser não, quando for investigado e tiver culpa já sai direto pra cadeia!!!

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    3. rapaz nao sai pode fazer o que for nao sai e nao sai

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  15. Dr. Jackson, agora acredito que a sociedade vá ter uma resposta. Pois, a ação em forma de denúncia protocoladas nos MPF e na POLÍCIA FEDERAL, haverá de ser investigadas
    até fim e que os culpados sejam dentro dos ditames da lei, denunciados e presos. Parabéns à OAB.

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  16. O Governo Federal transfere sim recursos para o transporte municipal, mas ele não cobre todas as despesas do transporte, é um programa de apoio chamado PNATE, o qual já teve recursos transferido para Parauapebas esse ano, pela ação governamental 0969.

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  17. bem que poderíamos esclarecer uma coisa, vcs sabem onde a esposa do dr. Jackson trabalha, na secretaria de habitação, vcs sabem onde a irmã do dr. Jackson trabalha na secretaria de educação, vcs sabem onde as primas do dr. Jackson trabalham na prefeitura, agora convenhamos se ele esta assim e por que o bolo não esta chegando no bolso dele como ele gostaria, amigo lindolfo quando molharem a mão desses advogados vc vai ver se tem um que fala mau do velhote..e esperar pra ver..eita terra de murro baixo kkk

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    1. E vocês sabem porque a esposa dr Jakson trabalha na Sehab??? Porque é CONCURSADA.

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    2. Talvez você não tenha maturidade o sufiente para saber que ao fazermos uma denuncia temos que ter provas, pois quando não é verdadeiro pode ser caracterizado como CALUNIA, que é crime. Antes da pessoa citada se formar em Direito suas irmãs já eram concursadas e nunca precisaram de favores para assumir algum cargo. Cuidado para não se queimar com besteira.

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  18. Denúncia sem constância: em janeiro e julho houve aulas pois os alunos estavam repondo o período de greve do governo anterior e o do início deste.

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    1. VC É BURRO É? EM PRIMEIRO LUGAR SEU ALUADO O ANO PASSADO NÃO HOUVE GREVE NO GOVERNO ANTERIOR E EM SEGUNDO LUGAR HOUVE GREVE FOI NESTE GOVERNO E MESMO ASSIM AS FÉRIAS DE JULHO FORAM GARANTIDAS E EM TERCEIRO LUGAR A REPOSIÇÃO DAS AULAS ESTIVERAM ACONTECENDO AOS SÁBADOS! OU VC NÃO ACOMPANHA NADA DO SEU MUNICIPIO OU TÁ QUERENDO TAPAR O SOL COM A PENEIRA OU NA PIOR DA HIPÓTESES É OUTRO BABABABABABÃO!!!!!!!!!!! KKKKKKKKKKKK

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  19. Só falta o Dr Rômulo e suas dispensas de licitações para tudo na saúde até para exames a prolabor. . Parabéns a OAB fora velhote. Fora velhote fora velhote vamos para as ruas pedir a cacacao de Valmir mariano vamos para as ruas vamos fazer um movimento.. fora Valmir

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  20. O futuro ja chegou maos que trabalham para a populacao eita piada parauapebas ta mudada de mais kkkkkkkkkkkk

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  21. Não houve reposição de aula em janeiro e julho em Parauapebas, na rede municipal. Não justifica utilização de ônibus escolar nesse período. No estado houve aula em janeiro, mas na rede municipal, não. Os professores estavam de férias. É roubo mesmo!!!!! E cadê os uniformes e o kit escolar dos alunos?

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  22. isso ai mais uma vez vai da em nada não só besta mesmo para pensar que vai pegar alguma coisa para o prefeito

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