quarta-feira, 31 de outubro de 2012


O triste fim de Maurino Magalhães. As diferenças para DARCI LERMEN, em Parauapebas


Maurino foi afastado do cargo várias vezes, por muitas decisões judiciais, agora pelo jeito é definitivo. 

Ambos, Darci e Maurino, possuem muita coisa em comum, a começar pela cara de bobo, mas só a cara, pois de bobo ele só se fazem para assim maltratarem até um descuidado coveiro.

O que ocorreu em Marabá de desvio no trato da coisa da pública no governo Maurino se repetiu em Parauapebas de forma ainda mais grave.

Para fatos iguais ou mais graves, o destino reservou ao Maurino um desfecho bem mais trágico, ao menos por enquanto, em relação ao Darci. 

Maurino teve um Ministério Público bem mais vigilante e atuante.

Em Marabá, podemos afirmar que Maurino não pode contar com os meios de comunicação uníssonos em gargantear a favor dos malfeitos seus e de sua equipe, como observamos aqui em Parauapebas.

Senado Federal aprova indicação de novo ministro do STF. Teori impôs, ainda no STJ, a maior derrota judicial da VALE

Novo Ministro do STF: Teori Zavascki. Trata-se do Ministro que derrotou a VALE no processo do cálculo da CFEM, que resultou em mais de R$ 4 bilhões de dívidas para a empresa. A causa foi decidida a favor do DNPM, beneficiando os municípios mineradores. A VALE já tinha ganho de causa no Tribunal Federal da Primeira Região (TRF1), mas não teve êxito no STJ, graças ao voto revisor do Ministro Teori, pois José Delgado, o relator, já tinha conduzido voto a favor da VALE. Pazinato não atuou no processo, a não ser para tirar cópias dos autos e depois do trânsito em julgado no STJ.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30), por 57 votos a quatro, a indicação do ministro Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). Terceiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff, irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, ocorrida em setembro.

Zavascki é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde maio de 2003, onde é membro da Corte Especial, do Conselho de Administração e da Comissão de Documentação. Foi eleito membro efetivo do Conselho da Justiça Federal em junho de 2011 e participa, também, do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

O mais novo integrante da Suprema Corte é membro do Poder Judiciário desde 1989, quando foi nomeado para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (com jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), onde exerceu a presidência no biênio 2001-2003.



terça-feira, 30 de outubro de 2012

Professora é demitida por denunciar escolas de Imperatriz-MA

Após chuva, sala de aula das escola municipal Guilherme Dourado ficou alagada e alunos tiveram que se proteger com guarda-chuvas (Foto: Uiliene Santa Rosa)
Alunos fazem prova sob chuva em Imperatriz-MA
Depois de publicar essas fotos nas redes sociais a professora foi demitida, segundo o secretário de educação ela procedeu de forma errada, não foi "leal" ao governo de plantão no município.




Darci e Pazinato: a farra com os royalties e o Ministério Público do Pará nada faz


A farra continua e agora com o aval do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM, "O Rêmora". 

Impressiona a coragem do DARCI LERMEN, mesmo diante de várias condenações do mensalão, o rapaz continua a realizar pagamentos para o PAZINATO, observe que os pagamentos coincidem com o período eleitoral.

E o Ministério Público do Pará?
PF vê crime de lavagem em dinheiro apreendido no Pará

Dinheiro encontrado em avião na cidade de Parauapebas, às vésperas do 1º turno, beneficiaria candidato do PT



Dinheiro apreendido
A Polícia Federal em Marabá, no sudeste do Pará, vai indiciar por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha os envolvidos no transporte de R$ 1,1 milhão apreendido dentro de um avião no aeroporto de Parauapebas, no dia 2, às vésperas do primeiro turno das eleições municipais. O dinheiro, segundo afirmou em depoimento um dos indiciados, seria usado para a compra de votos e pagamento de boca de urna no dia 7 de outubro, data da votação.

De acordo com as investigações, o dinheiro seria usado em favor do candidato do PT à prefeitura do município, José das Dores Couto, conhecido como Coutinho – que perdeu a eleição para o candidato do PSDB, Valmir da Integral, por uma diferença de 20 mil votos.

‘Operação precipitada’. O delegado Antonio Carvalho, porém, disse que não tem como indiciar os acusados por crime eleitoral – incluindo o suposto dono do dinheiro, um empresário de Parauapebas – porque não houve flagrante do delito, o que só poderia ocorrer no dia da eleição.

A operação para que as Polícias Civil e Militar apreendessem o avião com o dinheiro foi montada pelo juiz da comarca do município, Líbio Araújo Moura. Para o delegado, no entanto, a ação foi precipitada, pois a PF deveria ter sido avisada para monitorar os envolvidos até o dia da eleição e flagrar o crime eleitoral.

Depoimentos. A PF já colheu os depoimentos de cinco pessoas. Três foram ouvidas logo depois da apreensão do avião: Adinaldo Correa Braga, sua mulher, Rosângela Noronha Machado Braga, e o piloto de avião Lucas Silva Chaparra. O casal e o piloto foram presos e liberados após prestarem depoimento.

Um funcionário da Secretaria de Saúde de Parauapebas e o proprietário de uma empresa de aluguel de tratores da cidade, que alega ser o dono do dinheiro apreendido, também depuseram no último dia 9. O dono de uma empresa de engenharia que teria efetuado pagamento milionário pelo aluguel de tratores e um coordenador de campanha do PT no município foram intimados, mas não compareceram.

O advogado do empresário que não compareceu ao depoimento alegou que seu cliente estava com “problemas de saúde”.

Procurados, o candidato do PT em Parauapebas e o servidor da Secretaria Municipal de Saúde, não retornaram aos pedidos de entrevista do Estado.

Na ocasião, por meio de nota, o diretório do PT de Parauapebas repudiou o envolvimento da legenda no caso, afirmando que a apreensão do dinheiro não tinha relação com o partido.

Leia matéria original aqui
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Nota: o que mais impressiona em Parauapebas é a completa inércia do Ministério Público do Pará. Essa inércia deveria ser objeto de investigação profunda da PF e do CNMP. Observe que nenhum dos fatos tem participação do MP. Existem denúncias sobres desvios milionários dos recursos da CFEM (royalties) no MPPA e não "anda"!

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Belém: Jatene ao chegar para votar cumprimenta populares

Cristino Martins/Ag. Pará
Flexa, Jatene e Zenaldo com populares. Jatene
no seleto grupo de governadores que elegeu
o prefeito da capital do mesmo partido
Com a vitória de Zenaldo Coutinho, em Belém-PA, Jatene entra para o seleto grupo de governadores que elegeram um nome do seu partido para prefeito da capital do estado. 

Na região norte apenas Acre e Pará teve prefeito eleito na capital da mesma sigla do governador. 

No nordeste Pernambuco, Alagoas e Ceará o governador elegeu partidário na capital do estado. No sudeste somente Rio de Janeiro. No sul apenas Santa Catarina. 

No centro-oeste nenhum governador elegeu o prefeito da capital do Estado.

Portanto, apenas 7 governadores elegeram alguém do seu partido para governar a capital do estado.

domingo, 28 de outubro de 2012

Resultado do 2° Turno 

Neste segundo turno, PT venceu em 8 municípios (4 na Grande São Paulo) e perdeu em 14 (com destaque para MG, onde perdeu nos 3 que disputou). 

O PSDB venceu em 9 e perdeu em 8 (destaque negativo para São Paulo, onde perdeu em 4).

Em Minas, a direção estadual do PSDB foi muito mais profissional e organizada que a do PT.

Blog do Rudá Ricci
PSOL elege CLÉCIO LUÍS prefeito de Macapá-AP, será a primeira capital administrada pelo partido
Clécio Luís, candidato do PT, vota em Macapá (Foto: Priscilla Mendes/ G1)
Clécio Luís (PSOL) prefeito eleito de Macapá
Clécio Luís é uma novidade dessas eleições e ao lado do senador e colega de partido, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), marcam a política do Amapá, derrotando o grupo político que gravita em torno do senador Sarney (PMDB).

Importante essa vitória do PSOL que agora terá a responsabilidade de governar uma capital de estado e quem sabe conseguir a maturidade partidária necessária para se credenciar a vôos mais altos. 

No 2° turno o PSOL teve o apoio de partidos como o DEM e o PC do B, mas o PT continuou fiel ao Sarney.
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Nota: Macapá-AP é de onde veio o KENISTON, saiu de lá corrido depois que a PF desmontou uma quadrilha que fraudava licitações nas prefeituras do estado. Essa quadrilha hoje é representada pelo pedetista ROBERTO GÓES, que conta com apoio do PT e Sarney. Darci foi buscar o KENISTON no Amapá de caso pensado.
Jatene elege Zenaldo Coutinho prefeito de Belém

Zenaldo, Jatene e Pioneiro
O governado JATENE (PSDB) fecha com chave de ouro as eleições municipais de 2012, elegendo ZENALDO COUTINHO (PSDB) prefeito de Belém. Com essa vitória Jatene mantém na região metropolitana da capital do estado uma grande força eleitoral para a disputa de 2014.




Jatene diz que apoiará qualquer eleito

O Governador do Estado Simão Jatene, votou por volta das 11h30 de hoje (28), no Núcleo de Esporte e Lazer da Seduc, na Travessa Dom Romualdo de Seixas.

Acompanhado do candidato Zenaldo Coutinho e do Senador Flexa Ribeiro, ele fez um balanço da campanha municipal. “Belém é uma cidade difícil de governar e a caminhada até aqui não foi fácil, mas acredito que com a integração entre as cidades que compõem a Zona Metropolitana, o desenvolvimento vai ser mais crescente, pois não temos mais como pensar de maneira segmentada essas cidades”, explicitou.

Sobre a eleição em Belém, o governador diz acreditar nas pesquisas que apontam o triunfo de Zenaldo, mas reiterou que vai apoiar o próximo prefeito qualquer que seja a escolha do povo. Jatene frisou que se o candidato do PSDB confirmar a vitória, não interferirá nas escolhas dos secretários, mas sim terá em mente colocar em prática, muito em breve, os projetos pensados pelo governo para a cidade.

Jatene tem em mãos recursos para iniciar  importantes obras no estado, pretende colocar as rodovias estaduais num novo patamar de trafegabilidade, o sul/sudeste do Pará será o maior beneficiado com os investimentos.

sábado, 27 de outubro de 2012

Pesquisas apontam virada em 22 das 50 cidades onde haverá 2° turno

Segundo os estudos de opinião, pelo menos 8 viradas deverão acontecer em 2012. Este é o número de cidades em que o candidato que terminou o 1º turno em 2º lugar já passou o adversário e é líder isolado das pesquisas. Estão neste grupo 4 capitais –São Paulo (SP), Belém (PA), Curitiba (PR) e Porto Velho (RO)– e 4 cidades do interior –Diadema (SP), Montes Claros (MG), Petrópolis (RJ) e Ponta Grossa (PR).
Nos outros 14 municípios onde pode haver virada, os concorrentes estão tecnicamente empatados (a diferença entre eles nas pesquisas é pequena e não supera a margem de erro). Ou seja: ambos têm chances de vencer. Fazem parte deste grupo Fortaleza (CE), São Luís (MA), Teresina (PI), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Rio Branco (AC), Campinas (SP), Cascavel (PR), Londrina (PR), Nova Iguaçu (RJ), Sorocaba (SP), Uberaba (MG) e Volta Redonda (RJ).
Os partidos PT e PSDB continuam na preferência dos eleitores das grandes cidades, disputa equilibrada
O mesmo levantamento usado pelo Blog foi usado para a produção de reportagem publicada na edição de hoje (27.out.2012) da “Folha de S.Paulo” . O texto informa que PT e PSDB devem manter a hegemonia nas maiores cidades do país. Os dois partidos comandam hoje 37 dos 85 mais relevantes municípios brasileiros (22 do PT e 15 do PSDB). Amanhã, petistas poderão ficar, no máximo, com 20. Tucanos, com 17.

Fonte: UOL

DESCOBERTAS RUÍNAS DE CIDADE SUBMERSA NA MISTERIOSA REGIÃO DO TRIÂNGULO DAS BERMUDAS
Do The History Channel

Triangulo de Bermudas, cidade submergida

Uma busca conduzida pelos canadenses Paul Weinzweig e Pauline Zalitzki encontrou vestígios do que pode ser uma cidade submersa ao norte da costa leste de Cuba, no Triângulo das Bermudas, área também apelidada de Triângulo do Diabo por causa de desaparecimentos não esclarecidos de aviões e barcos na região.

Com a ajuda de um robô, os investigadores encontraram ruínas a 700 metros de profundidade e não demorou muito para que os achados fossem vinculados ao mito de Atlântida ou Atlantis, um continente mencionado pelo filósofo grego Platão, que teria existido há aproximadamente 10 mil anos e que teria sucumbido diante de um terremoto, uma erupção vulcânica ou uma inundação.

As imagens obtidas pelos especialistas permitem visualizar com nitidez construções arquitetônicas que só poderiam ter sido feitas pelas homens, como monólitos com inscrições e pirâmides, uma delas de vidro. De acordo com os cientistas, estas ruínas poderiam ser de um período pré-clássico da história do Caribe e da América Central.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

O PP, as eleições de 2014, o Zé Dudu e mãe Diná
image
Roque deixa a presidência
do PP

Zé Dudu, o blogueiro irmão do suposto dono do dinheiro do avião preso no Aeroporto de Carajás, saiu com mais uma. 

Agora, diz o Zé Dudu que o Roque perdeu a presidência do PP,  por obra de uma articulação do Zé Rinaldo, em que nomearia  Leônidas Mendes como novo presidente desse partido. Zé Dudu tem pressa, é um "descuidista", mais uma vez os fatos mostrarão que ele está equivocado. Tá parecendo aquela pesquisa do Ibope que Zé Dudu publicou para o Coutinho, ou seja, "tem pé, mas é sem cabeça".

A verdade é que PP estava em Parauapebas dissociado e agindo contrariamente ao PP estadual, fato que já justificaria uma intervenção, mas não bastasse isso, Roque Dutra prestigiou bastante algumas candidaturas, prejudicando outras, ou seja, a maioria dos candidatos do partido nas eleições para a Câmara de Parauapebas. Fato que levou muitos candidatos a reclamarem ao presidente do PP estadual.

Por essa estratégia do Roque Dutra, o PP perdeu uma vaga de vereador para o PT. Todos calculavam que PP elegeria 4 vereadores e PT 3, Roque errou e a coisa inverteu. Tem ainda a baixa votação do PP nas eleições de 2010, que é muito importante para o cenário estadual e nacional. Presidente de partido não pode negligenciar isso.

De olho em 2014, querendo ajudar o PMDB, de equívoco em equívoco Zé Dudu perderá de novo, o Pará não elegerá o "filhote" do Barbalho governador do estado.

Já se observa que o blogueiro tá fazendo campanha política contra o JATENE e a favor dos "barbalho", igual fez a favor do DARCI contra o VALMIR.

O PP de Parauapebas não será presidido por Leônidas Mendes, Zé Dudu equivoca-se, ninguém nunca disse isso, a não ser o próprio Zé Dudu, talvez em linha direta com a "mãe Diná". 

Porém, é fato que o Zé Rinaldo é sempre consultado por lideranças estaduais quando precisam de mais detalhes sobre a política em Parauapebas, o empresário de Parauapebas é respeitado e tem credibilidade.

Zé Dudu tem razão, é verdade que o Zé Rinaldo foi um dos coordenadores da vitoriosa campanha de JATENE no sul do Pará. Em Parauapebas, já no 1° turno, JATENE teve 53,44% dos votos e no 2° turno ampliou ainda mais sua votação, obtendo 63,11% dos votos válidos, contra 36,88% da Ana Júlia.  

Por coincidência, em 2010, Zé Rinaldo (PSDB) foi coordenador da campanha do Jatene e Roque Dutra era coordenador da campanha da Ana Júlia-PT, a coincidência se torna maior ainda quando a gente observa o resultado da campanha municipal de 2012, onde novamente Zé Rinaldo e Roque Dutra foram figuras importantes das campanhas do VALMIR e do COUTINHO, o resultado foi assim: 55,71%  para o Valmir e 33,02% para o Coutinho, percentuais muito similares ao das eleições do 1° turno de 2010. Há sempre um pouco de lógica, quem tenta atropelar termina sendo atropelado.

Veja quadro com votações citadas, no duelo de bastidores entre Zé Rinaldo e Roque Dutra:
Candidato
Eleições 2010
Candidato
Eleições 2012
Jatene (PSDB)
53,44%
Valmir (PSD)
55,71%
Ana Júlia (PT)
32,01%
Coutinho (PT)
33,02%
Fonte: TSE – 1° Turno

De de agora em diante, toda leitura e movimentação partidária tem único alvo: eleições de 2014, pelo jeito tem blogueiro que já tomou partido e tá envolvido até a alma com o "filhote do barbalho"!


PARAUAPEBAS: ELEIÇÕES OAB 2012 


CHAPA “RENOVA ORDEM!

Presidente: Dr. Rubens Moraes Júnior
Vice-Presidente: Dra. Marilda Natal.
Secretária: Dra. Maura Regina Paulino.
Tesoureiro: Dr. Daniel Teodoro dos Reis.
Secretária Adjunta: Dra. Maria Isabel Cruz.

As propostas abaixo foram submetidas aos advogados para sugestões, ou seja, uma pauta construída com a categoria.

PROPOSTAS:

1. CONSTRUÇÃO DA SEDE:

Tendo em vista a inexistência de sede da OAB Subseção, uma das principais bandeiras de lutas é a efetiva realização da obra de construção da sede própria da OAB.

Um local destinado à administração efetiva e regular das atividades da subseção, acolhimento de advogados, estrutura de trabalho (computadores, impressoras, internet, fax e telefones), inclusive com a necessária instalação de gerador.

No dia 22 de outubro de 2012 foi realizada seção extraordinária do Conselho Estadual da OAB, onde foi aprovado por unanimidade o orçamento para o exercício de 2013. Neste orçamento a destinação de verba na ordem de aproximadamente R$110.000,00 para custeio de parte das despesas da obra de construção da sede.

Evidente que a necessidade de recursos complementares deverão ser trabalhadas dentro da própria OAB, na rubrica repasse às Sub seções.

Como alternativa, tem-se projeto de realização de convênios com a Prefeitura Municipal de Parauapebas e ou empresas que possuam o compromisso com o desenvolvimento de nossa cidade.

2. A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO MODELO

A OAB possui historicamente um papel fundamental na construção de lutas e atividades que tragam a justiça para todos.

Diante da existência cada vez maior da clientela da Defensoria Pública e da dificuldade humana e material de retribuição efetiva do papel da DP, faz-se necessária a criação de convênio entre Defensoria Pública, OAB, UFPA e Prefeitura Municipal, onde se construa o escritório modelo com a necessidade de prática jurídica por estagiários da UFPA (com cumprimento a necessidade de hora de estágio).

A coordenação do escritório modelo, que deverá prestar assistência jurídica gratuita aos necessitados na forma da lei, será coordenado por representante da OAB, da UFPA e da Defensoria Pública do Estado.

Este ponto específico do projeto de gestão, servirá para aproximar a instituição OAB da sociedade e do mundo acadêmico, dinamizando os serviços prestados pela própria defensoria Pública

3. CURSOS, PALESTRAS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS AOS ADVOGADOS E COMUNIDADE JURÍDICA COMO UM TODO

Tendo em vista a deficiência e precariedade na ocorrência de cursos, palestras, debates, seminários que são de suma importância para o aprimoramento da prática jurídica, reciclagem, capacitação e atualização.

Trata-se de ponto de específico do projeto de gestão de extrema facilidade de ocorrência.

Os candidatos integrantes da chapa RENOVA ORDEM possuem experiência em realizações de eventos, congressos, festivais e diversos outros tipos de produções, o que os credencia para afirmarem a possibilidade real de realização desta atividades aqui propostas.

Parte-se do princípio de realização de pelo menos 04 eventos por ano, sendo 02 no primeiro semestre e 02 no segundo semestre. No primeiro semestre tem-se como meses indicativos fevereiro e junho e, no segundo semestre, agosto e novembro.

Pretende-se a participação de Ministros, Juizes de Tribunais, Juizes, Doutores e Mestres e demais profissionais do direito e de outros profissionais com qualificações suficiente para o alcance do objetivo proposto.

4. CONSTITUIÇÃO DO CLUBE DO ADVOGADO

Da mesma forma que se conseguiu a edição de Lei Municipal para a doação de terrenos para a construção da sede da OAB Subseção de Parauapebas, há proposta de efetiva interferência junto ao poder legislativo municipal para a aprovação de Lei com o objetivo de doação de área para a construção do Clube do Advogado.

Trata-se de uma meta a ser alcançada a médio e longo prazo, porém de execução simples e extremamente factível.

Os recursos para a construção do Clube poderão advir da própria OAB, quando da aprovação do orçamento para o exercício de 2014, bem como através de convênios com a PMP e empresas que aqui atuam.

5. INTERIORIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA CAAP ( CONVÊNIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E FARMACÊUTICOS)

Trata-se de promessa antiga de todas as anteriores gestões e, infelizmente, não se alcançou a efetivação destes benefícios.

A Chapa RENOVA ORDEM se prontifica em dar continuidade à luta, com muito mais energia e empenho, criando mecanismos de efetivação real e prática, com articulação junto às empresas de prestação de convênios médicos, hospitais, consultório odontológicos, etc.

Acredita-se na profunda importância de concretização desta proposta, eis que as características peculiares dos serviços médicos de nossa região exigem a criação de medidas alternativas factíveis e reais.

6. SUBSEÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

Trata-se de uma demanda legítima da classe de advogados militantes na Comarca de Canaã dos Carajás.

O desmembramento e a descentralização da gestão administrativa é medida fundamentação para melhor operacionalização das medidas protetivas aos interesses da categoria profissional.

A defesa deste ponto será viabilizada à partir da instituição da Comissão de Criação da Seccional de Canaã dos Carajás, a qual deverá implementar todas as medidas de fato e de direito necessárias a efetivação do plano.

7. REFORMA DO FORUM DE CURIONÓPOLIS E REAPARELHAMENTO DO FÓRUM DE CANAÃ DOS CARAJÁS

Uma das principais demandas da advocacia nesta região é justamente a deficiência do Estado no aparelhamento material e humano dos Fóruns.

A reforma do Fórum de Parauapebas foi um exemplo típico da possibilidade efetiva de realização desta proposta.

A necessidade de se exigir a efetiva lotação de servidores do Estado nos Fóruns de Curionópolis, Parauapebas e Canaã dos Carajás, bem como assistência material necessária para o desempenho efetivo da missão jurisdicional.

Estas bandeiras serão defendida de forma veemente, com muita energia e com criação de soluções alternativas, como por exemplo a criação de convênios para que o resultado prático seja alcançado.

8. DEFESA DAS DEMANDAS DOS PRÓPRIOS JUÍZES E SERVIDORES

Tendo em vista que a deficiência de recursos materiais e humanos prejudicam sobremaneira o desempenho da tarefa jurisdicional do Estado, afetando, na ponta, os advogados e, fundamentalmente, seus clientes.

A ausência de estrutura do estado é nítido exemplo de violação frontal ao livre exercício da advocacia, o que jamais poderá ser tolerado.

A existência de Juízes cumulando diversas Varas, com um numero bastante reduzidos de servidores, prejudica a qualidade do serviço e culmina com a prestação da tutela jurisdicional de forma deficitária.

As demandas dos Juizes e servidores concursados dos Tribunais são demandas da própria advocacia, de forma que devemos encampar esta árdua tarefa de exigir suas soluções breves e efetivas.

Certamente, a união de interesses para a solução destas deficiências, entre Magistrados, servidores e advogados refletirá na efetiva possibilidade e viabilidade de solução em médio ou longo prazo.

9. REAPARELHAMENTO EFETIVO DAS SALAS DA OAB NA DELEGACIA, FORUM DE PARAUAPEBAS, CANAA E CURIONÓPOLIS, BEM COMO A SALA DA OAB NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamental a efetiva operacionalização de medidas indispensáveis para o aparelhamento das salas de apoio ao advogado, com instrumentos tecnológicos e materiais de expediente necessários em auxiliar na prestação da advbocacia.

Para que tais intenções seja viabilizadas, torna-se imperiosa a discussão sobre os repasses feitos à Subseção, os quais são hoje na ordem de R$500,00 por mês.

Em alternativa à luta para aumento no repasse de verbas à Subseção, a adoção de medidas alternativas serão de fundamental importância (campanhas, doações, convênios, parcerias, etc...).

10. ENVOLVIMENTO DA OAB EM CAMPANHAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, TRANSITO SEGURO, ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Acredita-se que um dos papeis institucionais da OAB é, também, voltar suas atuações para a sociedade como um todo, pois é com a transformação social que a justiça e o exercício pleno dos direitos poderão ocorrer.

Fundamental a importância da OAB em promover independentemente estas campanhas e também a sua efetiva participação na modalidade de parceria com as entidades sociais que já desempenham estes trabalhos.

Acredita-se fortemente que a OAB, com sua importância política e social, tem o dever institucional de intervir na problemática social.

Mais uma vez tem-se nas parcerias e convênios uma alternativa de facilitação das condições de execução do projeto.

11. ESTÍMULO À ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS E RECONSTRUÇÃO DA CONSCIÊNCIA CLASSISTA

Um dos focos principais da CHAPA RENOVA ORDEM e estabelecer o ideal de classe, de união e de espírito coletivo na busca de soluções para a militância.

Acredita-se fortemente na possibilidade de melhoramento na qualidade de vida no exercício da advocacia.

Fundamental, neste ponto, o efetivo trabalho e desempenho da Comissão de Lazer, esporte e Cultura, a qual deverá criar de maneira sistemática atividades previamente incluídas no calendário anual.

Festas, encontros, eventos culturais e outras mais são fundamentais para o auto reconhecimento do espírito de classe e união que, na verdade, é a mola fundamental para o avanço de todas as demais conquistas.
Darci em fim de farra: aditivo de quase R$ 13 milhões

Um mar de lama



São quase R$ 13 milhões em aditivo a um já absurdo valor de 51.800.000,00 (cinquenta e um milhões e oitocentos mil reais).

Marcos Valério, o publicitário do mensalão, acaba de receber uma cadeia de mais de 40 anos, o valor que incomodou o presidente do STF, o ex-petista AYRES BRITO, foi de R$ 153 milhões, uma pechincha, considerando o tamanho do orçamento da União e do Banco do Brasil, sendo que em Parauapebas DARCI ainda aprovou licitação com a DELTA do Carlinhos Cachoeira no valor de R$ 148 milhões, agora aditiva a uma compra de 2 mil lotes a bagatela de mais R$ 12 milhões.

E o Ministério Público diz que o "mar de lama" é em Marabá, pode!?

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ: MP entra com representação eleitoral e ACP contra prefeito


O promotor de justiça de Garrafão do Norte, Reginaldo César Lima Alvares, que atua também perante a 81ª Zona Eleitoral, ajuizou ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa e representação eleitoral contra o atual prefeito do município de Nova Esperança do Piriá, Antonio Nilton de Albuquerque.

A ACP se refere ao uso de dinheiro público por parte de uma ex-servidora pública, candidata a vereadora do município e mãe dos netos do atual prefeito, Ana Páscoa Aleixo Teixeira Botelho. O MP recebeu o pedido de impugnação da candidatura de Ana Botelho, feito pela coligação “Unidos pelo progresso” por esta não ainda ter se desligado das suas funções como funcionária municipal e constatou que dinheiro era depositado na conta de Ana Botelho - que não presta serviços desde outubro de 2011-. Dessa forma, foi constatado que recebia e era funcionária “fantasma” com a conivência de Antonio Albuquerque.

Após depoimentos e apuração da veracidade do fato, o Ministério Público entrou com a ação para acabar com a ilegalidade e punir os envolvidos.

Para Reginaldo Álvares, o ilícito está caracterizado e os responsáveis devem ser punidos. "Os requeridos, uma na qualidade de funcionária fantasma recebia sem trabalhar e o outro na qualidade de Prefeito Municipal que autorizou o pagamento para prestar pensao alimentícia para seus netos merecem e devem ser punidos".


Nos pedidos da ação, o MPE requer a suspensão do pagamento que vem sendo efetuado com dinheiro público, condenação de Ana Páscoa Aleixo Teixeira Botelho e Antonio Nilton de Albuquerque por ato de improbidade administrativa, com perda de função pública, suspensão de direitos políticos entre o período de 3 a 5 anos.

Além disso, a promotoria quer o pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida por Ana Botelho sem prestar serviço público, decretação de indisponibilidade dos bens dos envolvidos, que não poderão contratar ou receber benefícios fiscais do Poder público, direta ou indiretamente, mesma na forma de pessoa jurídica nos próximos três anos.

Representação Eleitoral

No dia 17 desse mês, o Ministério Público Estadual (MPE) recebeu a denúncia de oito funcionários públicos temporários, que relataram a demissão, por parte da administração pública de Nova Esperança de Piriá de 153 funcionários e que havia uma lista com mais de 400 servidores, que teriam seus contratos rescindidos com a prefeitura, incluindo professores, auxiliares administrativos, motoristas, técnicos em educação, vigias, auxiliares de limpeza entre outros. O decreto de demissão dos funcionários temporários foi emitido três dias após o resultado das eleições municipais.

O MPE encaminhou um ofício, no mesmo dia da denúncia ao prefeito, solicitando informações sobre o caso, já que pela lei nº9. 504/97 é proibido exonerar servidores públicos temporários e concursados no período de três meses que antecede as eleições até a posse dos eleitos. O prefeito argumentou que a demissão visava à adequação aos limites de gastos previstos na lei de responsabilidade fiscal.


“O argumento usado pelo Representado Antonio Nilton de Albuquerque de que as rescisões são necessárias para se adequar a lei de responsabilidade fiscal é falaciosa, pois, sempre manteve os mesmos funcionários desde o início de seu mandato, e somente agora, depois de derrotado nas eleições municipais foi que resolveu “se adequar” aos limites “prudenciais” da Lei de Responsabilidade Fiscal” declara o promotor.

O Ministério Público Eleitoral requer que seja concedida medida liminar para imediata reintegração de todos os servidores demitidos desde 07/07/2012, com multa de dez mil por dia de descumprimento e os pagamentos salariais a todos que foram exonerados nesse período, sob pena de multa de 50 mil por descumprimento.

O prefeito deverá apresentar a relação de todos os funcionários demitidos, publicações oficiais de exonerações e pagar uma multa máxima de R$ 106. 410,00 por conta da conduta ilícita.

Texto: Jessica Barra ( Graduanda em jornalismo)
Revisão: Edyr Falcão (Assessoria de imprensa)
Cimi critica inverdades sobre índios Guarani-Kaiowá

A situação da tribo Guarani-Kaiwoá, residente na Terra Indígena Pyelito Kue, no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, mobilizou a opinião pública depois que uma carta divulgada no início do mês começou a ser compartilhada nas redes sociais na última semana. Nela, os Kaiwoá afirmam que ficou “evidente que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional” e pedem para “decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos”.

Era uma referência à luta, que já dura oito anos, dos Guarani-Kaiowá contra as investidas de latifundiários do agronegócio, quase sem apoio dos governos federal ou estadual. A carta logo tomou proporção e passou a ser interpretada como um anúncio de “suicídio coletivo” por parte da tribo. Na quinta-feira 23 o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), publicou uma nota em seu site retratando o uso do termo. Para a entidade – uma das principais promotoras dos direitos indígenas no estado – os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva no contexto da luta pela terra. Quer dizer, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirar os índios de suas terras tradicionais, eles estão dispostos a morrer todos nela, sem jamais abandoná-las.

“É preciso desencorajar a reprodução de tais mentiras, como o que já se espalha por aí com fotos de índios enforcados e etc. Não precisamos expor de forma irresponsável um tema que muito impacta a vida dos Guarani Kaiowá”, diz a nota.

O Cimi também esclarece que o suicídio entre os Guarani-Kaiowá já ocorre há tempos e é mais comum entre os jovens. De acordo com o órgão, entre 2000 e 2011 foram 555 suicídios motivados principalmente por situações de confinamento, falta de perspectiva, violência aguda e variada, afastamento das terras tradicionais e vida em acampamentos às margens de estradas – nenhum dos referidos suicídios ocorreu em massa, de maneira coletiva, organizada e anunciada.

“O Cimi acredita que tais números é que precisam de tamanha repercussão, não informações inverídicas que nada contribuem com a árdua e dolorosa luta desse povo resistente e abnegado pela Terra Sem Males”, diz a nota.
Lucro da Vale cai 66% no terceiro trimestre, em meio a crise mundial

France Presse

O lucro da Vale, maior produtora mundial de ferro, caiu 66,2% no terceiro trimestre de 2012 em relação ao mesmo período de 2011, devido à queda dos preços internacionais e da demanda em um contexto de crise econômica mundial.

A Vale anunciou um lucro líquido de 1,669 bilhão de dólares no período de julho a setembro de 2012, contra os 4,935 bilhões registrados no mesmo trimestre de 2011 e os 2,662 bilhões de dólares verificados no segundo trimestre do ano atual.

"O terceiro trimestre esteve marcado pela adaptação da Vale a um mercado de forte volatilidade nos preços internacionais dos nossos produtos", que estão em baixa, disse o diretor-executivo de Finanças da empresa, Luciano Siani, em mensagem de vídeo dirigida aos acionistas.

"O preço do minério de ferro, nosso principal produto, sofreu uma queda de 29 dólares no terceiro trimestre, enquanto nosso preço de realização sofreu uma queda de pouco menos de 20 dólares", o que significa que "os preços da Vale melhoraram no período graças a diversas estratégias comerciais que adotamos", explicou Siani.

O preço do minério de ferro, que representa 90% do lucro da Vale, foi de 112 dólares a tonelada no terceiro trimestre, valor 36% inferior ao registrado há um ano.

Apesar de um contexto de alta nos custos de produção, "nossos custos se mantiveram estáveis" e "esperamos baixá-los, mas esta trajetória leva um tempo", disse Siani.
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Nota: Parauapebas lidera as exportações de minério de ferro e é o município brasileiro que mais recebe CFEM (royalties) no Brasil, espera-se que a política de utilização da CFEM no município receba um tratamento transparente no futuro governo.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012


Acordo do Darci com Ana Júlia e Paulo Rocha retirou campus da UNIFESSPA de Paraupebas, que ficará apenas com núcleo vinculado ao campus de Marabá
Emenda do Dep. PUTY cria núcleo da
Unifesspa em Parauapebas
Não deu para consertar o equívoco do prefeito malino DARCI LERMEN, que negociou a troca de um campus da UNIFESSPA em Parauapebas por uma Escola Técnica, em acerto com PAULO ROCHA e ANA JÚLIA, atendendo a interesses exclusivos da VALE, afastando por alguns anos o sonho dos estudantes locais de ter em nossa cidade uma universidade federal com ampla estrutura.

Dos males o menor,  o Dep. PUTY, relator da Comissão de Finanças e Tributação-CFT, da Câmara dos Deputados, tenta fazer um arranjo e apresentou emenda, vinculando o atual núcleo da UFPA que hoje funciona em Parauapebas à  UNIFESSPA, subordinando-o ao campus de Marabá. No projeto original o núcleo de Parauapebas continuaria vinculado a UFPA, campus de Belém.

As demais emendas que acrescentavam novos campi ao projeto original da UNIFESSPA, entre os quais o de PARAUAPEBAS,   foram rejeitadas pelo relator, o próprio PUTY, devido a inadequação orçamentária e financeira.

O projeto segue apenas com os campi originais de Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Xinguara, com a sede em Marabá.

Mais uma vez Parauapebas é diminuída pela atuação dos seus políticos, espera-se que esse tempo esteja, de verdade, chegando ao fim.

As três fatias do bolo eleitoral
Elio Gaspari

Faltam poucos dias para o desfecho da eleição municipal e são fortes os sinais de que o PT terá o que comemorar. Qual a explicação para o desempenho dos companheiros se a economia vai devagar, quase parando, e a cúpula do partido de 2005 está a caminho do cárcere?

Aqui vai uma tentativa: desde 2002, quando Lula assinou a Carta aos Brasileiros e venceu a eleição incorporando pilares da política econômica de Fernando Henrique Cardoso, o PT move-se livremente sobre o campo adversário (quem quiser, pode dizer que ele vai à direita, mas essa imagem é insuficiente).

Já a oposição, petrificada, não consegue sair do lugar. Em alguns momentos, radicaliza-se, incorporando clarinadas do conservadorismo europeu e americano.

O tema do aborto, do "kit gay" e a mobilização do cardeal de São Paulo ao estilo da Liga Eleitoral Católica dos anos 30, exemplificam essa tendência. (Registre-se aqui a falta que faz Ruth Cardoso. Com ela, não haveria hipótese de isso acontecer.)

Admita-se que o eleitorado se divide em três fatias. Uma detesta o PT e tem horror a Lula. Outra, no meio, pode ir para qualquer lado. O terceiro bloco gosta de Nosso Guia e não se incomoda quando ele pede que vote em seus postes. Se um bloco se move e o outro fica parado, sempre que houver eleição, o PT prevalecerá.

Some-se à paralisia da oposição uma ilusão retórica. Desde 2010 suas campanhas eleitorais estruturam-se como pregações aos convertidos. O sujeito tem horror a Lula, ouve os candidatos que o combatem e fica duas vezes com mais raiva. Tudo bem, mas continua tendo apenas um voto. Já o PT segue uma estratégia oposta. Sabe que os votos de esquerda vêm por gravidade e vai buscar apoios alhures.

A crença de que o julgamento do mensalão seria uma bala de prata para a oposição revelou-se falsa. Já as crendices petistas segundo as quais o Supremo se tornou um tribunal de exceção ou que o impacto de suas sentenças seria irrelevante são um sonho maligno.

As condenações podem ter sido eleitoralmente insuficientes para derrotar os companheiros, mas não foram irrelevantes. O PT deve prestar atenção à voz do Supremo, pois a corte não é uma mesa-redonda de comentaristas esportivos. Ela é o cume de um Poder da República.

Eleição não absolve réu, assim como o Supremo não elege prefeito. Se Lula e o PT acreditarem que o eleitorado respondeu ao Supremo, estarão repetindo o erro dos generais que viam nos resultados dos pleitos da década de 70 uma legitimação indireta do que se fazia, com seu pleno conhecimento, nos Doi-Codi.

O comissariado deveria ter a honestidade de admitir que acreditou na impunidade dos mensaleiros. Resta-lhe agora o vexame de reformar o estatuto do partido, que determina a expulsão dos companheiros condenados em última instância.

A oposição tem dois anos para articular uma agenda que lhe permita avançar sobre a plataforma petista. Ela não precisa se preocupar com a turma que detesta Lula, essa virá por gravidade, assim como os adoradores de Nosso Guia continuarão seguindo-o.

Fazendo cara feia para os programas sociais do governo, para as políticas de ação afirmativa nas universidades e para a expansão do crédito popular, ela organizará magníficos seminários. Eleição? É coisa de pobre.

Fonte: Folha de São Paulo

terça-feira, 23 de outubro de 2012

MARABÁ: MP e PC fazem Operação "Mar de Lama" com prisões e apreensões de carros e aviões

Cais de Marabá
Em mais uma ação da Promotoria de patrimônio público de Marabá, o Ministério Público do Pará por meio dos promotores de justiça Júlio César Costa, Ramon Furtado, Maynna Queiroz, Alexandra Muniz e Josélia Barros deflagrou nesta terça (23) a operação “Mar de Lama” com o apoio da Polícia civil (PC) através do Núcleo de Apoio à investigação (NAI).

A operação resultou na prisão do ex-secretário de obras de Marabá, Lucídio Colinetti e do empresário Marcelo Fronzack, dono de uma piçarreira por desvio de piçarra e fraude em licitações. Além do Ministério Público, as prisões foram coordenadas pelo delegado Álvaro Beltrão Ikeda, titular no Núcleo de Apóio à Investigação (NAI) e contou ainda com a participação dos delegados José Humberto de Melo Júnior, Rayrton Carneiro e Simone Felinto. O mandado judicial foi expedido pelo juiz titular da 5ª Vara Penal, Marcelo Andrei Simão Santos.

As investigações para apurar os supostos desvios de piçarra vinham acontecendo desde abril desse ano na operação “Caçamba Fantasma” e culminou nessas prisões. O ex- secretário de obras teria se beneficiado com enriquecimento ilegal em licitações e o empresário Marcelo Fronzack teria recebido indevidamente R$ 20 milhões.

O juiz deferiu a apreensão de bens dos acusados e de outros prováveis envolvidos no esquema, como o ex-secretário de finanças, Pedro Freitas, que teve cinco carros confiscados. Na casa do ex-secretário Lucídio Colinetti, os policiais também confiscaram uma TV de 40 polegadas e uma camionete Hilux. Consta nos mandados de busca e apreensão o arrestamento de pedras preciosas e aviões.

Os presos, Lucídio Colinetti e Marcelo Fronzack estão custodiados numa cela de transição da 21ª Seccional Urbana da Nova Marabá.

Texto: Assessoria de Imprensa, com informações da PJ de Marabá
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Nota: em Parauapebas, Darci Lermen tem imunidade processual concedida à revelia de tudo e todos e assegurada por uma estranha inércia do MMPA no município.
Paulo Rocha é absolvido de lavagem de dinheiro, salvo pelo empate

Paulo Rocha 
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (23), aplicar o princípio da não culpabilidade previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal (CF), para absolver os réus da Ação Penal 470 dos crimes nos quais tenha havido empate na votação.

Com isso, ficam absolvidos do crime de lavagem de dinheiro, a eles imputado pelo Ministério Público Federal (MPF), os ex-deputados federais José Borba (PMDB-PR), Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. Do crime de formação de quadrilha estão absolvidos o deputado federal PL Valdemar da Costa Neto e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, bem como o ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane.
Prefeito de BREVES é denunciado pelo Ministério Público

Breves na ilha do Marajó
Denúncia ingressada na justiça estadual, no início do mês de outubro, por meio do procurador de justiça Ricardo Albuquerque expõe esquema lesivo ao erário que demonstra indícios de fraudes em licitações com possíveis desvios de mais de 40 milhões de reais no período de 2009 a 2011, na prefeitura de Breves, município localizado na região ocidental da Ilha do Marajó a 200 quilômetros da capital Belém.

O esquema inclui um rosário de ilegalidades como a criação de empresas fantasmas, fraudes em licitações e enriquecimento ilícito de 27 pessoas entre gestores municipais, parentes e amigos do prefeito municipal. 

Robson Cristiano Leão Matos e Enaldo Prata Aguiar, vereadores da Câmara municipal de Breves, arquipélago do Marajó, denunciam que o atual prefeito, conforme documentação entregue ao Ministério Público não prestou contas de sua gestão relativa aos anos de 2009, 2010 e 2011 acrescido da ausência de publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Estado (DOE).

O prefeito, em questão, inclusive reeleito em Breves, chama-se José Antônio Azevedo Leão, conhecido como Xarão Leão. “Xarão” é acusado pelos Edis de ser o mentor do esquema que criou empresas fantasmas (existem somente no papel) para “legitimar” os desvios de recursos do erário que ultrapassam os 40 milhões de reais, nesse período 2009-2011.

O esquema lesivo aos cofres público, afirmam os denunciantes, é feito em concurso com familiares através de variadas formas de fraudes em processos licitatórios e a constituição de empresas fantasmas que servem de biombo e conluio entre os denunciados. Segundo a denúncia o esquema é familiar e envolve a esposa, primos, irmãos além de amigos da família que emprestam seus nomes as empresas fantasmas.

Com base no farto material apresentado e devidamente analisado o MP estadual denunciou 27 membros das famílias Leão, Brasil, Santos entre outros. Conforme os Edis na documentação repassada pela prefeitura há indícios de fraudes pelo direcionamento de licitações para empresas familiares e fantasmas.

Os recursos teriam sido utilizados em compras de imóveis, de medicamentos, de equipamentos médico-hospitalares e de materiais de laboratórios e odontológicos, passagens fluviais, obras e serviços diversos, construção e reforma de prédios, compras de alimentos em supermercados e armarinhos, pavimentação asfáltica, compra e comercialização de combustíveis. 

Edson Gillet
Assessoria de Imprensa do MPPA
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Nota: em Parauapebas Darci campeia sossegado, que nem viado em terra que não tem onça!

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Eike Batista: minério de ferro é excelente negócio. Empresário recompra ações da MMX
Eike: "A mim não incomoda [a queda nos papéis], porque em alguns casos eu estou comprando as ações de volta. Se não me querem, eu me quero. Eu me gosto", disse na ocasião o empresário.

O empresário Eike Batista aumentou sua fatia no capital da MMX, empresa de mineração do grupo EBX. De acordo com comunicado divulgado ao mercado antes da abertura do pregão desta segunda-feira (22), Eike passará a deter 46,41% do capital social da empresa.

Segundo informações do site da BM&F Bovespa, Eike detinha, até então, direta e indiretamente, 37,4% da empresa. A participação é a soma do que o empresário tinha como pessoa física (29,99%) e por meio de sua empresa de participações, a Centennial Asset Mining Fund (7,41%). 

Eike Batista está aproveitando o momento de baixa nas ações do grupo para recomprar ações de suas empresas.

Segundo ele, as recentes quedas não lhe têm lhe preocupado. 
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Nota: Parauapebas lidera a pauta de exportações brasileira no item minério de ferro
Darci Lermen quer inaugurar obra de "suposto" hospital


Suposto hospital pode virar clínica ou
sede administrativa da Secretaria de Saúde

Foram vários anos e praticamente nenhum investimento em políticas públicas na área de saúde ou em outras ações que guardassem qualquer relação, como é o caso de saneamento, tratamento de água e esgotos ou no tratamento e reciclagem dos resíduos sólidos. Não custa lembrar que Parauapebas ainda tem lixões a céu aberto.

No apagar das luzes dos seus 8 anos de desmandos, o prefeito malino de Parauapebas, Darci Lermen, quer inaugurar o maior símbolo de sua incompetência e descaso: uma obra de um suposto hospital.

Imagens internas da obra, realizadas no começo de agosto de 2012, mostram uma obra com portas e corredores de acesso que não são compatíveis com a finalidade  daquilo que se espera de um hospital. Corredores em labirinto que impossibilitam acessibilidade a cadeirantes e a macas hospitalares.

O futuro governo terá que refazer boa parte da obra ou então destiná-la para fins administrativos, no máximo funcionando clínicas e a sede da secretaria de saúde.

Esse é o resultado de oscip's e de ALEX OHANA, secretário de saúde viajado, que em 5 meses de 2012 passou mais de 60 dias longe de Parauapebas. 
Ex-prefeito de Curionópolis, Sebastião Curió, é condenado e terá que devolver R$ 735 mil aos cofres públicos
Curió: mais uma condenação por desvios de recursos públicos

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de 2005 do ex-prefeito de Curionópolis, Sebastião Curió, que deverá recolher aos cofres do Município R$ 735.010,72 referentes a despesas não comprovadas e multas. O TCM vai recomendar à câmara daquele município que não aprove a referida prestação de contas. Cópia dos autos será remetida ao Ministério Público para as providências que julgar cabíveis. Confira a seguir a íntegra da pauta com seus resultados.

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Sessão ordinária nº 2.439, de 11 de outubro de 2012, às 9h, na Sala das sessões, Auditório “Governador Alacid da Silva Nunes”

03) Processo : 910012005-00
Origem : Prefeitura Municipal de Curionópolis
Assunto : Prestação de Contas de 2005
Responsável : Sebastião Curió Rodrigues de Moura
Instrução : Auditora Elaine Bastos
Ministério Público: Procuradora Maria Regina Cunha
Relator : Conselheiro Daniel Lavareda
Publicado no DOE nº 32.257, de 08.10.2012

Decisão: O Plenário, à unanimidade, decidiu pela não aprovação das contas, mais multas e recolhimentos, juntamente com a cópia ao MPE para as devidas providências.

Os recolhimentos de :

- R$ 474.844,22 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos), lançado à conta “Agente Ordenador”, caracterizada como dano ao erário.

- R$ 41.260,00 (quarenta e um mil, duzentos e sessenta reais), pela realização de despesas com a concessão de diárias, ao Prefeito e Vice-Prefeito, sem ato legal.

- R$ 4.748,45 (quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), com multa pelo dano causado ao erário, com fundamento no artigo 56 da LO/TCM/PA.

- Multa de R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente a 5% da remessa anual recebida pelo prefeito, pelo atraso ao RGF do 1º quadrimestre, com fundamento no artigo 5º da lei nº 10.028/2000.

E para o FUNREAP, multas de :

- R$ 193.158,05 (cento e noventa e três mil, cento e cinquenta e oito reais e cinco centavos), referente a 3% sobre as despesas pagas (6.438.601,59) sem o regular procedimento licitatório.

- R$ 10.000,00 (dez mil reais), pela não apropriação dos encargos patronais, abertura de créditos suplementares sem custo legal, pela aplicação de recursos do FUNDEF com desvio de finalidade com recursos FUNDEF, não aplicação dos gastos mínimos com educação e saúde, com fundamento no artigo 120-A, II do RI/TCM/PA.

- R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pela remessa intempestiva da LDO, LOA E RREO's dos 1º, 2º, 3º e 5º bimestres, não apresentação de danos contábeis, balanço de orçamentos, balanço patrimonial e pela não remessa do Plano Plurianual com fundamento no artigo 120-B, inciso IV e parágrafo 1º do RI/TCM/PA.
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Nota: DARCI LERMEN ainda terá que passar pelo crivo do TCM-PA, mas lembre-se, o orçamento de Parauapebas é bem mais poderoso e faz milagres. Na "Operação Rêmora da PF", quando Luiz Fernando foi preso, o rapaz era do TCM e morava na SEFAZ de Parauapebas, no governo de Bel Mesquita e Darci.