segunda-feira, 28 de julho de 2014

Parauapebas: NEPOTISMO - prefeito tenta "burlar" a decisão judicial e promove filha à secretária

"Quem pode pode e obedeça quem tem juízo": prefeito promove a filha para ser secretária e tenta burlar decisão judicial

VALMIR DA INTEGRAL desrespeita a decisão da juíza da 4a. Vara Cível de Parauapebas, Dra. Adelina Moreira, que determinou ao governante a exoneração da sua filha, Flávia da Integral, do cargo de Coordenadora de Licitação e Contratos da prefeitura de Parauapebas/PA, mas o empresário, "na base do quem pode pode e obedeça quem tem juízo", arranjou um jeito de curvar a lei e a ordem pública aos seus interesses particulares, beneficiando sua filha, que agora não é mais uma simples "coordenadora", a moça agora virou secretária de planejamento.

Na modesta opinião do Blog Sol do Carajás, o prefeito agrava a ilegalidade, viola princípios caros à administração pública, mostra que não tem respeito por ninguém, nem por uma decisão judicial e está disposto a tudo para curvar o interesse público  ao seu interesse particular e de sua família.

Parauapebas estarrecida com o nepotismo do prefeito, agora o empresário simula uma exoneração 
e nomeia a filha para a secretaria de planejamento

domingo, 27 de julho de 2014

Parauapebas: NEPOTISMO sem limites

Filho e filha do prefeito querem demissão do Secretário de Obras, Queiroga, e do Procurador Geral, Dr. Marcones José

Queiroga: Alessandro quer demissão
do secretário de obras

Corre a notícia que o filho do prefeito de Parauapebas, Alessandro da Integral, candidato a suplente do senador HELENILSON PONTES, flagrado em reunião oficial do município com a empresa mineradora VALE S/A, teria pedido a demissão do secretário de obras, Raimundo Queiroga, segundo os boatos, o rapaz vê no secretário um empecilho para os interesses familiares nos negócios da prefeitura. 

Já a filha, Flávia da Integral, que teria sido nomeada secretária municipal de planejamento, já exigiu ao pai a demissão do atual Procurador Geral do Município, Dr. Marcones José, para o seu lugar a moça quer o retorno do ex-Procurador, Dr. Mário Brasil.

sábado, 26 de julho de 2014

Parauapebas: Ministério Público cobra "obrigação" de Valmir da Integral

E se fosse o Salame, prefeito de Marabá, seria improbidade ou uma simples obrigação de fazer?

"Salame, a atuação do MPPA é barra pesada pra você,
aqui em Parauapebas é TIC-TAC, mas TAC do que TIC"
Improbidade ali, obrigação de fazer aqui


O Ministério Público ingressou com uma "estranha" obrigação de fazer contra o município de Parauapebas, poupando os agentes públicos das suas responsabilidades.

Nos parece que a postura do órgão é bastante "amena", notadamente quando comparamos com sua atuação em outros municípios, cita-se o caso de Marabá e Conceição do Araguaia.

Lei comprova atuação dolosa do governo Valmir da Integral

Decorridos mais de 2 anos da assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), com o governo anterior, chefiado pelo petista DARCI LERMEN, os membros do Ministério Público, na mais rica cidade do Pará, entram como uma simples ação de obrigação de fazer, mesmo diante de comprovados atos de improbidade praticados no atual governo Valmir Queiroz Mariano, que não só deixou de cumprir o TAC assumido, como enviou Projeto de Lei 028/2013, que dispõe sobre a regulamentação do sistema de transporte urbano do município de parauapebas, nas modalidades transporte público coletivo, transporte privado coletivo, transporte de pequenas cargas, condução escolar, táxi, moto-táxi e moto-frete, ou seja, um samba de "criolo doido", uma lei flagrantemente INCONSTITUCIONAL, consolidando a bagunça que "vanzeiros" fazem no transporte coletivo de Parauapebas.

Sem licitação

Pior, o prefeito "concedeu, sem licitação" a exploração dos serviços para as "cooperativas" que atuam em Parauapebas, pior ainda, assumiu compromissos de financiar os "equipamentos" para essas "cooperativas" (VEJA AQUI).

Financiamento

Ou seja, até financiamento para serviços concedidos irregularmente já foram aprovados, com "apoio" do governo municipal, através do Banco da Amazônia (BASA), ainda não há uma análise da origem dos recursos utilizados, mas é aconselhável que os responsáveis fiquem atentos, o Ministério Público Federal cobrará explicações do BASA, acerca dos empréstimos para as cooperativas beneficiadas pelo governo Valmir da Integral.

Basa já concedeu empréstimos? 

Tic-Tac

O governo de Parauapebas/PA, chefiado por Valmir Queiroz Mariano (PSD), fraudou o transporte escolar, já pagou mais de R$ 41 milhões para um único advogado de "camboriú", são mais de 300 milhões gastos sem licitação (até onde se sabe), fez propaganda pessoal na Veja, empregou a própria filha para "coordenar" as licitações e contratos da prefeitura, mas por enquanto só se tem notícias de  "TIC-TAC" e nada mais.

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Veja a matéria no Site do MPPA (AQUI)


PARAUAPEBAS: Justiça acata pedido do MPPA e determina que município garanta transporte coletivo

A juíza titular da 4ª Vara Cível de Parauapebas, Adelina Luiza Moreira e Silva, acatou os pedidos da Ação de Execução de obrigação de Fazer para cumprir os Termos de Ajuste de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos promotores de Justiça Crystina Michiko Taketa Morikawa e Paulo Sérgio da Cunha Morgado Junior e o município de Parauapebas, representado pelo prefeito Walmir Queiroz Mariano que determinou que o município proceda com licitação para a outorga de exploração do serviço de transporte coletivo de passageiros no município no prazo de 180 dias.

A ação se fez necessária devido ao fato do município não cumprir espontaneamente os compromissos assumidos no TAC, assinado em 31 de março de 2011, pelo então ex-prefeito Darcy José Lermen, o qual se comprometeu a realizar o procedimento licitatório para regularizar o transporte coletivo de passageiros na cidade.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

PARAUAPEBAS: chapa de HELENILSON PONTES ao senado pode ser questionada na justiça eleitoral

Reunião de presidente da VALE S/A com município de Parauapebas pode ter beneficiado chapa do candidato ao senado Helenílson Pontes (PSD)

Alessandro da Integral (seta ao fundo - candidato a suplente de Helenilson Pontes e filho do prefeito Valmir da Integal). À esquerda, presidentes e assessores da VALE

Foto oficial da reunião: à sua direita - Valmir da Integral (prefeito), Wander Nepomuceno (secretário de desenvolvimento), Marcones José (procurador municipal), José de Fátima (chefe de gabinete)

Candidato a suplente de HELENÍLSON PONTES participa de reunião de trabalho do município de Parauapebas

No dia 11 de julho, o prefeito de Parauapebas/PA, Valmir da Integral, foi recebido pelo presidente da mineradora VALE, no encontro levou seu filho, Alessandro Queiroz Mariano, candidato a suplente de senador na chapa do vice governador Helenílson Pontes (PSD). 

A comitiva do município de Parauapebas, além do prefeito, foi composta por uma equipe do governo municipal, todos do primeiro escalão, auxiliares diretos do prefeito: chefe de gabinete, José de Fátima; o secretário de desenvolvimento, Wander Nepomuceno, e o procurador geral do município, Marcones José.

No site oficial

Segundo o site oficial e o perfil mantido pelo governo municipal no facebook (acesse aqui) o "encontro entre o prefeito Valmir Mariano e o presidente da Vale, Murilo Ferreira, pode gerar parcerias. Em reunião ocorrida na semana passada, no Rio de Janeiro, Mariano apresentou à empresa o Distrito Industrial de Parauapebas, um projeto que propõe gerar cerca de 60 mil empregos diretos e indiretos, beneficiando toda a região sul e sudeste do Pará. A proposta é destinar uma área de 750 mil m2 à criação de polos de mineração, metal mecânico e de indústrias voltadas à verticalização mineral para produção de polietileno, pré-moldados para construção civil, industrialização de fibras e resinas. Além de apresentar o projeto, o prefeito reforçou os benefícios de uma parceria estreita e a importância da empresa para o município que recebe os mais de 75% dos funcionários da empresa, lotados no sistema norte. O alto índice de imigração e o esforço da Prefeitura para reduzir seus impactos e preparar a cidade com infraestruturas e oferecer educação também foi pauta da reunião."

Dúvidas

A reunião foi oficial e de trabalho, o município de Parauapebas e seus representantes, em comitiva chefiada pelo prefeito, foram recebidos pela empresa mineradora VALE S/A, que foi representada pelo seu presidente, Murilo Ferreira.

A dúvida reside no que motivou a participação do Sr. Alessandro Queiroz Mariano, o Alessandro da Integral, na reunião do município com a empresa VALE e seu presidente, MURILO FERREIRA, se foi pelo fato do Sr. Alessandro ser filho do prefeito ou se o rapaz foi promover para uma grande empresa, usando uma reunião oficial do município de Parauapebas, a chapa do candidato Helenílson Pontes (PSD) ao senado da república.

Registro de candidatura indica que família Integral gostou da política

Lei eleitoral

A lei eleitoral veda a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas ou eventos oficiais que signifique promoção do candidato, no caso, trata-se de uma reunião oficial entre o município e a mineradora VALE S/A, obviamente a participação do filho do prefeito de Parauapebas não está devidamente explicada, podendo configurar ilícito eleitoral e administrativo, o que deverá ser apurado pelo Ministério Público, já que o evento ocorreu após o registro da candidatura.

Helenílson Pontes: suplente Alessandro não é passivo,
pelo contrário, candidato é ativo em reunião oficial de
trabalho do município com a VALE
Nepotismo: filho e candidato em reunião oficial de trabalho do município

O fato do filho do prefeito participar de uma reunião oficial de trabalho pode configurar uma espécie de nepotismo, onde o prefeito confunde o interesse público com os particulares e familiares, lembrando que a empresa Integral, de propriedade da família do prefeito, tem negócios com a mineradora VALE.

O prefeito foi denunciado por nepotismo, o chefe da família "Integral" foi flagrado beneficiando a própria filha, FLÁVIA DA INTEGRAL, nomeada para um cargo público, chefe da coordenação das licitações e contratos, justamente o setor por onde passa todos os negócios da prefeitura municipal.

Justiça deu 48 horas para prefeito Valmir da Integral exonerar sua filha, Flávia da Integral 

A justiça, em decisão inédita em Parauapebas/PA, em ação patrocinada pelo escritório de advocacia do Dr. JAKSON SILVA, presidente da subseção da OAB, nesse dia 23 de julho de 2014, determinou ao prefeito a exoneração de sua filha (veja aqui).

Veja propaganda da reunião no site da prefeitura

Veja matéria no site oficial do município

PARAUAPEBAS: NEPOTISMO - justiça determina exoneração de filha do prefeito VALMIR DA INTEGRAL

O escrachado NEPOTISMO no governo VALMIR DA INTEGRAL começa a ser combatido na decisão da Dra. ADELINA MOREIRA, juíza da Quarta Vara Cível de Parauapebas, que determinou ao prefeito a EXONERAÇÃO da sua filha, FLÁVIA DA INTEGRAL, do cargo de coordenadora de licitações e contratos da prefeitura, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Parauapebas estarrecida com o nepotismo do prefeito,
agora o empresário nomeia a própria filha

Veja a decisão:


Advogados e autor da ação
Dr. Jakson, Dr. Helder e Lindolfo
A decisão é um marco na história de Parauapebas, um prefeito sem o menor pudor no trato da coisa pública, nomeia sua própria filha para cuidar dos negócios da prefeitura, uma atitude indecente que só germina na mente de quem não tem respeito pela cidade e pelos cidadãos que lhe elegeram.

É preciso que essa decisão não seja um fato isolado, o Ministério Público tem que aprofundar as investigações, as notícias são estarrecedoras.

"Primeiro, parabenizamos a Dr. Adelina pela celeridade no proferimento da decisão, temos certeza que é um grande passo na moralização do serviço público, no trato da coisa pública em Parauapebas", diz o Dr. HELDER.

Eleições 2014: Zé Rinaldo fala de desenvolvimento regional em reuniões da majoritária


O candidato a deputado estadual Zé Rinaldo (PSDB-Parauapebas) pela coligação “PRA FRENTE PARÁ”, participou neste sábado, 19 de julho, de reuniões da majoritária nas cidades de Canaã dos Carajás, Parauapebas e Curionópolis, lideradas pelo candidato a vice-governador, Deputado Federal Zequinha Marinho.

As reuniões aconteceram para organizar as coordenadorias municipais que irão comandar os trabalhos regionais da campanha para a reeleição do governador Simão Jatene. Em todos os municípios participaram representantes dos 15 partidos que compõem a coligação majoritária que trabalha em prol da continuidade do desenvolvimento do Estado, o seu crescimento econômico e a geração de emprego e renda para o nosso povo.

De acordo com Zequinha Marinho o Estado ganhou notoriedade no cenário nacional depois que Jatene assumiu o governo “O Pará passou por um processo de declínio econômico com a administração anterior e o Jatene teve um grande trabalho para retomar seu crescimento, pagar as dívidas deixadas e devolver a dignidade ao cidadão paraense e esse trabalho não pode ser cessado”, disse Zequinha conclamando a todos a unir forças em prol do projeto de reeleição do governador. “Precisamos continuar trabalhando e desenvolvendo nosso projeto em prol do crescimento do Pará”, enfatizou Marinho.

Zé Rinaldo, que também preside o PDSB em Parauapebas, lembrou de seu trabalho quando coordenou a campanha vitoriosa de Jatene em 2010 que o conduziu ao Palácio dos Despachos e destacou os benefícios que nossa região obteve nesses pouco mais de três anos e meio de governo. “Nossa região estava abandonada e não recebia obras, principalmente de infraestrutura viária, veja como melhorou nossas estradas com sua administração” destacou Zé Rinaldo lembrando que “o governo investiu muito em educação e melhorou a saúde em prol de toda comunidade”, ponderou.

Zé Rinaldo falou de sua decisão de candidatar a deputado estadual: “tomei essa decisão porque vejo a necessidade de ter um representante regional para lutar pelo nosso povo no âmbito estadual e trazer os bens e serviços para atender nossa comunidade”, declarou o candidato.

Como empresário e representante classista, tendo comandado a ACIP por dois mandatos e atuar como delegado da FIEPA para as regiões Sul e sudeste do Estado, Zé Rinaldo defendeu o desenvolvimento econômico com a industrialização dessa região. “precisamos criar leis de incentivo aos industriários que queiram instalar seus negócios aqui, isso representa desenvolvimento regional e, principalmente, geração de emprego e renda para nossa gente”, defendeu Zé Rinaldo.

Nas reuniões realizadas nesse sábado foram eleitos os coordenadores Anuar Alves para Canaã e região e Rui do Posto para Curionópolis, já a Coordenadoria de Parauapebas será definida nessa terça-feira, 22 de julho.

Reportagem e foto: Assessoria de Imprensa do PSDB Parauapebas

terça-feira, 22 de julho de 2014

Parauapebas: Ministério Público denuncia prefeito VALMIR DA INTEGRAL por crime ambiental

O atual prefeito de Parauapebas/PA foi denunciado pelo Ministério Público do Pará pelo cometimento de crime ambiental, podendo pegar até 3 anos de cadeia.

A denúncia está no Tribunal de Justiça do Pará.
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Art. 38 da Lei de Crimes Ambientais - Lei 9.605/98
"Art. 38. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção:
Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Parágrafo único. Se o crime for culposo, a pena será reduzida à metade."

segunda-feira, 21 de julho de 2014

O patrimônio incerto dos candidatos



O patrimônio incerto dos candidatos

Os erros nas declarações de bens prejudicam o entendimento do perfil dos políticos brasileiros

Em Figueirópolis D`Oeste, interior do Mato Grosso, mora o candidato mais rico das eleições deste ano. Na região rural do município de quase quatro mil habitantes, é dono da chácara Dois Irmãos, avaliada em um bilhão de reais, e do sítio Boa União, este de 900 milhões.

Também tem dois touros, 55 bezerras, quarenta e cinco vacas e mais algumas dezenas de animais, além de cento e cinquenta reais em espécie. No total, um patrimônio de 1,95 bilhão de reais.

Candidato a deputado estadual pelo PP, Layr Mota tinha 1,52 milhão de reais quando disputou uma eleição a vice-prefeito em 2008. Ou seja, aumentou seu patrimônio mais de mil vezes em seis anos. Desta forma, seus bens publicados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que ele é o mais abastado entre quase vinte mil candidatos.

As declarações, é claro, são inverossímeis. Para que estivessem certas, o metro quadrado das terras do interior do Mato Grosso deveria ter um valor similar ao do centro da cidade de São Paulo.

O erro é aparente, mas quem se debruçar sobre os dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral vai encontrá-lo ao tentar calcular quem é o candidato mais rico desta eleição. (A declaração feita pelo político estava, nesta sexta-feira 18, disponível para consulta no site da Justiça Eleitoral).

Os bens de Mota não são os únicos que fogem à realidade. Há um apartamento de 320 milhões de reais, e outro de 43 milhões, ambos em Brasília. Já um Fiat Uno, carro recém-saído de linha, é avaliado em 21 milhões. Há ainda inúmeros outros casos que desequilibram tentativas de entender o patrimônio do político brasileiro.

Os erros ficam claros porque o TSE tem um banco de dados organizado e rapidamente disponível, uma exceção no opaco poder Judiciário. Mas é na origem dos dados que reside o problema.

A lei só exige que o candidato entregue a sua lista. Estas declarações, muitas vezes copiadas do Imposto de Renda, não são conferidas e não existe punição para quem as declarar de forma errada, seja por incompetência ou premeditada má fé.

O próprio TSE reconhece o problema. “Houve, por exemplo, o caso do candidato José Eymael, cuja declaração de bens informava um patrimônio de 17 milhões de reais. Saiu na imprensa que ele era o candidato mais rico, mas depois ele atualizou os dados e corrigiu o patrimônio para 5 milhões de reais,” declarou a assessoria de imprensa do tribunal por e-mail.

Assim como ocorreu neste caso, jornalistas, organizações da sociedade civil e cidadãos vão analisar exaustivamente os dados eleitorais. Farão levantamentos sobre o partido mais rico, o estado onde as mulheres tem mais dinheiro que os homens e os políticos que enriqueceram no cargo. Diante da numeralha, chegarão a conclusões para explicar a política nacional. Mas, diante de milhares de pequenos erros, estes levantamentos e suas conclusões dificilmente serão confiáveis. Seria como acreditar numa pesquisa eleitoral sem confiar em quem foi à rua entrevistar as pessoas.

Ao serem tratados com cuidado, os dados ainda podem ser úteis. Eleitores podem acessar o site do TSE, e obter a declaração de cada candidato individualmente. E aos que querem saber quem é realmente o candidato mais rico do país, reportagem do UOLtrouxe a resposta: Marcelo Almeida (PMDB), candidato ao Senado pelo Paraná, tem 740,5 milhões, um patrimônio erguido pela sua família com obras durante a ditadura.

www.cartacapital.com.br

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Prefeito petista idealizou contrato que pode render R$ 180 milhões de "honorários" a um advogado de "camboriú"

Segundo o  DNPM, municípios mineiros recebem as dívidas da VALE, o dobro de Parauapebas, e não pagam pedágio "ad exitum" para advogado, mas por que será que em Parauapebas é diferente? Hum? Qual o motivo? O$ MOTIVO$?


Malandragem oficial

Você sabia, somente depois que o STJ julgou a favor do DNPM, o recurso do sindicato das empesas mineradoras (diga-se VALE), é que DARCI LERMEN aditivou o contrato do PAZINATO para destinar milhões e milhões (R$ 180 milhões) ao "advogado de camboriú"?

Municípios  mineiros receberão o dobro

Você sabia, em Minas Gerais não tem "CASO PAZINATO" e os municípios mineiros recebem mais que o dobro de Parauapebas? 

20% para o  advogado que copiava

Em Minas Gerais foi sem risco (rsrsrsr),  mas com êxito, lá nenhum cidadão teve que vê sua cidade saqueada em 20% no que tinha pra receber das denominadas "dívidas da VALE", você sabia? 

Os  mineiros não  contrataram advogado para preencher planilhas e tirar cópias dos autos.

Lá em MG: ninguém tem dúvidas - só no Pará

Fique sabendo, em Minas Gerais tem ferro, tem dívidas da VALE pra receber, mas não tem PAZINATO!  

Isso não  nasce nas terras das "minas gerais" e nem nas calçadas itabiranas.

Em Minas Gerais, o  Tribunal de Contas não  tolera esse tipo de "armação", nem o Ministério Público. 

Essa Minas Gerais! Ah, Minas Gerais!  

Ficha Suja: 1 em 5 impugnados

Dos 1.849 candidatos que tiveram o pedido de cassação do registro pelo MP, 362 são de políticos enquadrados na lei que impede a participação de políticos condenados pela Justiça

Nova marca das eleições 2014 nas dimensões 340x173, para ser utilizado com notícias.

Perto do fim do prazo para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) conteste os registros de candidatura em todos os estados do país, o número de impugnações cresce a cada dia, principalmente em razão da Lei da Ficha Limpa. 

Números apurados até a noite de ontem mostram que o MPE pediu que a Justiça Eleitoral negue o registro a 1.849 postulantes aos cargos de deputado distrital, estadual e federal, além de senador e governador, dos quais pelo menos 362 (20% do total) foram denunciados por supostamente serem fichas sujas.

Os números são parciais, pois ainda não englobam as impugnações de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país. Em estados como o Ceará, o Maranhão e o Piauí, por exemplo, os dados ainda não são definitivos. 

No entanto, o último balanço já aponta uma quantidade maior, em 2014, de contestações de candidaturas baseadas na Lei da Ficha Limpa na comparação com as últimas eleições gerais de 2010.
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Nota: em Parauapebas tem uma lei que veda a ocupação de cargo comissionado por FICHA SUJA.  É bom o "ficha suja" que assessora o prefeito VALMIR "capar o gato", pedir pra sair, pois terá  que devolver o que  recebeu, desde a promulgação  da lei.