sábado, 21 de abril de 2018

Na boca do povo, a "corrupção folclórica" já migrou para o judiciário




"A gente vê juízes e procuradores com salários milionários somados a um pacote absolutamente indecente – e ilegal – de auxílios e lamenta do fundo da alma democrática o que houve com o Brasil. Esse é o nó. E é esse nó que será desatado, mais cedo ou mais tarde, com urna ou sem urna, com sangue ou sem sangue, com lei ou sem lei. Lula seria a chance de eles terem uma transição relativamente suave para a realidade ética que lhes falta.

A corrupção folclórica no Brasil migrou do executivo para o judiciário. Percebam que eu falo da "corrupção folclórica", aquela que vai para a boca do povo. Mais um ou dois anos e o grande estereótipo de corrupto no Brasil não será mais o político habituê que transporta mala de dinheiro no nariz da imprensa e do Brasil noveleiro. Será o integrante do judiciário que legisla em causa própria e que acumula salários milionários.

O fato de um juiz ganhar dois milhões por ano – o maior salário do mundo – começa a se alastrar em esquinas e botecos, que é onde nasce a opinião pública real. O judiciário brasileiro virou uma casta. Eles já têm até dificuldade psicológica de sair às ruas. Transitam com medo porque sabem que usufruem de benefícios imorais. Um bom Dostoiévski seria a leitura adequada para suas pretensões de imunidade ética." (Gustavo Conde - Leia mais AQUI)

sexta-feira, 20 de abril de 2018

A imagem de LEONARDO BOFF é devastadora para o Brasil


Resultado de imagem para boff sentado na PF

Juiz libera a farra dos supersalários dos procuradores da Câmara de Parauapebas

Juiz decide em liminar controversa conceder privilégios para Procuradores da Câmara de Parauapebas que trabalham apenas 4 horas/dia 

Com a liminar, os Procuradores podem ganhar acima do teto estabelecido na Lei Orgânica Municipal, pior, tem procuradores que nem em Parauapebas moram, vivem em São Luiz e Belém

O recebimento de supersalário é tão controverso, o juiz talvez não saiba, mas tem Procurador que nunca aceitou ganhar acima do teto, voluntariamente devolvia os recursos que ultrapassavam os limites legais, mesmo antes de qualquer decisão administrativa do TCM/PA e da Câmara



Resultado de imagem para supersalários


Um equívoco de A a Z

A decisão do juiz de Parauapebas é um equívoco de A a Z, são várias as contradições nos fundamentos utilizados para a concessão de uma liminar em mandado de segurança a favor dos privilégios dos Procuradores da Câmara Municipal. 

Haja contradição, o juiz toma um julgamento do STF que sequer foi concluído, isso em repercussão geral, que deveria impor o sobrestamento das ações nas demais instâncias (inclusive esse mandado de segurança), ponto que também é controverso na Suprema Corte, ou seja, a rigor e com prudência, o certo seria o juiz de Parauapebas esperar o julgamento do STF.

Jamais a matéria poderia ser veiculada em mandado de segurança, muito menos ser agraciada com deferimento de liminar

A Lei Orgânica de Parauapebas é clara, o art. 135, XIII, estabelece um teto remuneratório para os servidores municipais, isso já está adequado ao que diz os julgados citados pelo juiz (RE 558.258, rel. min. Ricardo Lewandowski, j. 9112010, 1ª T, DJE de 1832011), que mais seria preciso especificar: se referir aos procuradores, citar seus nomes, sua matrículas?

A Lei Orgânica também veda diferenças entre as remunerações do executivo e legislativo locais.

A jurisprudência citada não é jurisprudência

Pior ainda, a jurisprudência citada pelo juiz não é jurisprudência, é futurologia, pois o julgamento que poderia beneficiar os Procuradores municipais está parado no STF, sem definição, com 5 votos que não garantem nada,  muito menos teria serventia para embasar uma liminar em mandado de segurança, é óbvio.

Na verdade, temos o contrário, são 2 votos e tem tudo para se ter 6 votos desfavoráveis aos procuradores municipais, já que estamos no mundo da futurologia, podemos defender isso, a doutrina permite e vem ao caso.

Não conseguem pagar piso de professor, vão pagar salário de desembargador 

A controversa é imensa, nunca caberia num mandado de segurança, não é crível que o STF obrigará os pequenos municípios, que nem conseguem pagar o piso salarial dos professores, terem que arcar com uma remuneração de desembargador para os seus procuradores, seria muito mais que ABSURDO!

Direito líquido e certo não é mesmo, em lugar nenhum

Basta ler a decisão liminar abaixo, facilmente se constata que a matéria veiculada no mandado de segurança não se trata de "direito líquido e certo" em lugar nenhum, muito pelo contrário, é um assunto extremamente controvertido, que jamais caberia nos requisitos de um mandado de segurança, muito menos ser agraciada com a concessão de uma liminar.

Inverteu tudo

Para conceder a liminar o juiz inverteu tudo, botou de ponta cabeça o que se entende por periculum in mora e fumus boni iuris, não se sabe qual o "bom direito" que alegam e qual o risco que os privilegiados procuradores teriam em aguardar o desfecho da causa, ainda mais no rito próprio de um mandado de segurança. 

Veja você mesmo a decisão liminar


OAB: Tentativa de criminalização da ADVOCACIA em Curionópolis/PA

Caso de Curionópolis/PA faz Conselho Federal da OAB emitir recomendação para as suas Seccionais em todo o país 




Tentativa de criminalização da advocacia pelo MPPA


Advogados paraenses vão até ao Conselho Federal da OAB, em Brasília, e pedem providências diante da tentativa de criminalização que tem sofridos por parte da atuação do Ministério Público no Pará, o estopim para a denúncia na OAB foi uma decisão judicial provocada pelo MPPA no município de Curionópolis/PA.

Atuação seletiva do MPPA

Quase todos os municípios paraenses tem e necessitam de consultorias jurídicas, na imensa maioria dos casos a contratação é mediante inexigibilidade, a pergunta que não quer calar é qual o motivo que alguns prefeitos são acionados pelo Ministério Público e outros não? 

Seria lastimável, talvez até caso de improbidade, que a escolha de quem vai pra "guilhotina do MPPA" seja escolhido por relações não republicanas de assessores e  ou membros do MP com partidos políticos, seria algo execrável.

STF

O STF, embora ainda não tenha julgado a ADC 45, já proferiu muitas decisões sobre a contratação de advogados e consultorias jurídicas mediante inexigibilidade de licitação (Inq 3074-SC e Inq 3.077/AL), os acórdãos permitem extrair parâmetros para nortear as ações do MP e as decisões de juízes de primeira instância.

Determinar bloqueio de bens fora dos requisitos postos nas decisões do STF é medida que não se sustenta, que causa mais danos que proteção à ordem jurídica.

Tempos estranhos, o preço do subdesenvolvimento

Como diria o jornalista LUIS NASSIF, o preço do subdesenvolvimento é muito alto pra sociedade brasileira, a cidadania assiste o MP e o Poder Judiciário subverterem completamente a ordem jurídica, a política partidária entrou nos tribunais brasileiros, juízes e membros do MP atuam em busca de holofotes, querem virar celebridades, os interesses políticos/eleitorais em muitas decisões são inconfessáveis, mas de fácil constatação.

Tempos estranhos, tudo pode piorar mais ainda!

Veja a parte final da Recomendação do Conselho Federal da OAB para as suas seccionais


quinta-feira, 19 de abril de 2018

EDMILSON RODRIGUES pede proteção para o professor Hebber no município de Curionópolis/PA





Pronunciamento de EDMILSON RODRIGUES na Câmara dos Deputados 

"Venho, infelizmente, ocupar essa tribuna para denunciar mais uma grave ameaça à vida de liderança social no Pará. Trata -se de professor aguerrido na defesa da educação pública no Estado do Pará, mas especificamente no município de Curionópolis - localizado na mesorregião do sudeste paraense – que sofreu recente ameaça contra sua vida. Me refiro ao professor Hebber Kennady Martins dos Santos, Conselheiro do FUNDEB e Coordenador da Subsede de Curionópolis do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP, que sofreu ameaça contra sua vida, por telefone, no dia 03 de abril do corrente ano, de um número sem identificação. 

O professor Hebber é notabilizado no município e no Estado do Pará como um militante incontinente na defesa das causas sociais, especialmente da educação, como conselheiro do FUNDEB e como Coordenador sindical encampa diversas lutas que ferem diretamente os interesses de políticos locais, denunciando arbitrariedades cometidas pela atual gestão do prefeito Adonei Aguiar (DEM). 

Só contra o município de Curionópolis são mais de 15 ações propostas para fazê - lo cumprir a lei do Plano de Cargos carreiras e Remuneração e implementar direitos básicos previstos, tais como: triênio dos vigias e merendeiras, pagamento de retroativo referente aos últimos quatro anos, retenção ilegal do Imposto Sindical de 2017, ausência do pagamento do adicional rural e do acompanhamento na sala de aula de alunos especiais. Além disso, o professor ameaçado ainda representou ao Ministério Público Federal e Estadual para que investigassem a ilicitude do recebimento de remuneração irregular por parte de alguns servidores da Secretaria Municipal de Educação e de 27 servidores recebendo prestação de serviços na zona urbana e rural. 

É claro que não se pode ainda atribuir responsabilidade a alguém por este ato, sem que seja realizada uma rigorosa e urgente investigação. Porém, é importante destacar que o sindicalista não tem desafetos pessoais, tudo levando a crer que tal ofensa deva ser fruto de sua atuação como dirigente sindical. Os números de ameaçados e mortos no estado do Pará não nos permite negligenciar tal situação. A execução de lutadores sociais e defensores de direitos humanos no Pará é uma mancha em nossa história, fruto de um círculo perverso de impunidade. Portanto, venho me solidarizar com este meu colega e companheiro professor, colocando este mandato à disposição para atuar na defesa de sua vida e cobrar  veementemente do governo do Estado do Pará que garanta a integridade física do professor Hebber Martins dos Santos. 

A onda de violência que assola o estado tem mostrado a total ineficiência e omissão do governador Simão Jatene. Tenho denunciado constantemente nesta Casa chacinas que se seguem semanalmente, em todo o território paraense. O Estado tem a obrigação e a responsabilidade de investigar, apurar e chegar na autoria desta ameaça que, em verdade, significa uma tentativa de intimidação aos que lutam por justiça social no Pará. Além disso, o Estado deve cuidar da preservação da vida do professor e de sua família, provendo -lhes meios necessários para isso." 

EDMILSON RODRIGUES Deputado PSOL/PA

PARAUAPEBAS: Relatora recomenda a continuidade do Projeto de Iluminação Pública, cidade pode economizar cerca 62%




Era mais uma "fake news" 

Uma empresa com base em "fake news" do grupo ligado ao ex-prefeito de Parauapebas, Valmir da Integral, tentou barrar o projeto de mudança na iluminação pública de Parauapebas, mas parece que deu errado, a relatora do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, tão logo a equipe do TCM/PA se debruçou sobre o processo, constatou que se tratava de mais uma "fake denúncia" e decidiu recomendar a continuidade da licitação. 

O julgamento da denúncia será hoje, dia 19. A relatora recomenda a continuidade do processo licitatório.

Parauapebas economizará 62% com a conta de energia da iluminação pública

Com a substituição dos equipamentos de iluminação pública das vias urbanas de Parauapebas, atualmente a iluminação é com lâmpadas de sódio e mercúrio, todas serão trocadas por lâmpadas com tecnologia de LED, mais eficientes e muito mais econômicas, a cidade economizará cerca de 62% com a conta de energia de sua iluminação pública.

O projeto em questão é de extrema importância, uma boa iluminação pública, além de economia para todos, ainda ajuda na segurança dos moradores.

Há quem seja contra, tem gente pra tudo, no caso, parece que o objetivo é apenas de atrapalhar e causar mais prejuízos ao município.

Leia o RELATÓRIO DO TCM/PA - CLIQUE AQUI

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Os homens de bem que condenaram LULA



VÍDEO: VEJA O QUE DIZ A IMPRENSA INTERNACIONAL SOBRE O PRISÃO DO LULA

Todos sabem que LULA é  vítima de um golpe judicial, um processo artificial e fraudulento pra tirá-lo da eleição de 2018




Vereador do PSDB tem suspenso os direitos políticos por contratar o namorado da filha (genro)

O caso aconteceu em Santos (SP), mas o Ministério Público quer recorrer para que o vereador também perca a função pública




Nepotismo não tem perdão, nem o PSDB pode

Todo o Brasil sabe que o Poder Judiciário pra condenar alguém do PSDB é um verdadeiro parto, veja o caso de Serra, Azeredo, Aécio Neves e Alckmin, flagrados com milhões e todos soltos e impunes.

Tem uma exceção, quando se trata de NEPOTISMO, nesse tipo de conduta a blindagem desaparece, veja o caso do vereador CARABINA, do PSDB de SANTOS (SP), até que tentou escapar do flagrante de NEPOTISMO, ele contratou o genro para o seu gabinete, depois de 2 anos teve sua condenação mantida pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Aliviou 

A justiça paulista aliviou para o político, afinal de contas ele é do PSDB, o tribunal manteve a condenação de primeira instância, embora tenha diminuído os valores das multas de 12 para 6 salários do vereador e reduzido a pena de suspensão dos seus direitos políticos de 5 para 3 anos.

Podia ser pior

Saiu barato, pois nepotismo tem sido causa de condenação com a perda de mandato, com a suspensão dos direitos políticos e com a obrigação de ressarcimento dos recursos recebidos indevidamente, além de multas.

Mas sendo do PSDB até que tá de bom tamanho

NEPOTISMO não tem sido tolerado na máquina pública, o Ministério Público pediu a perda da função pública, a suspensão dos direitos político e mais uma severa multa para um vereador do PSDB, na cidade de SANTOS (SP), o rapaz contratou para o seu gabinete seu genro, o namorado da sua filha.

O acórdão foi publicado no final de março e tanto o vereador quanto o Ministério Público dizem que vão recorrer.

terça-feira, 17 de abril de 2018

PT Parauapebas indica o ex-vereador MIQUINHAS como pré-candidato a DEPUTADO FEDERAL



Miquinhas para deputado federal

O atual suplente de vereador MIQUINHAS (PT) foi apresentado como pré-candidato a deputado federal pelas lideranças do seu partido em Parauapebas.

O PT tem LULA liderando a corrida presidencial, segundo todas pesquisas eleitorais, no Vox Populli LULA vence a disputa no primeiro turno, sendo imbatível em qualquer simulação de segundo turno.

No Pará, o PT tem o segundo colocado na disputa para o governo estadual, o senador Paulo Rocha e também terá o deputado federal Zé Geraldo disputando uma vaga para o senado.

Parauapebas tem um grande colégio eleitoral, o nome do ex-vereador MIQUINHAS tem potencial para ser um dos mais votados no município.

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Governo JATENE "garfa" recursos da CFEM que seriam dos municípios impactados pela mineração

A "esperteza" de JATENE faz seu governo "garfar" os recursos da CFEM que iriam para os municípios impactados pela VALE e mineradoras




Recursos seriam dos municípios mineradores

Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás e Marabá estão perdendo 15% dos recursos da nova CFEM, pois até hoje, passado mais de 90 dias, prazo estipulado para a edição do decreto, os governadores, entre eles JATENE (PSDB), pressionam o presidente golpista Michel Temer para não publicar a regulamentação da Lei n° 13.540/17, prejudicando todos os municípios, os mineradores e os impactados pela empresa VALE e similares.

Jatene e a VALE querem dar golpe nos municípios impactados pela mineração

Sentindo o cheiro de golpe no ar, os prefeitos dos municípios mineradores e impactados já estão retomando a mobilização em Brasília, pois há sinais que a empresa VALE estaria pressionando o fraco Michel Temer para protelar a edição do decreto presidencial, para isso a VALE estaria contando com a ajuda de alguns governadores, entre eles, o do Pará, Simão Jatene (PSDB).

Jatene garfa os 15% dos municípios impactados

O governo do Pará era pra receber 15% da distribuição da nova CFEM, mas sem a edição do decreto presidencial de regulamentação da Lei n° 13.540/17 ele abocanha outros 15% que seriam destinados aos municípios impactados, há estimativas que esse valor já ultrapasse os R$ 100 MILHÕES, tudo isso em prejuízo de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás e Marabá, pois estes municípios estão perdendo os recursos que lhe seriam destinados a título de impactados pela atividade mineradora, principalmente em decorrência da exploração da VALE.

Falta ética e apreço 

Tivesse um mínimo de ética na administração pública ou pelo menos um pouco de apreço pelos moradores da região atingida pela mineração, o governo JATENE devolveria esses recursos em benefício da população dos municípios impactados, mas ele e seus aliados não se importam e ainda fazem é zombar de quem lutou por uma nova CFEM.

Pouca vergonha

Será que ainda terá gente com a indignidade de se juntar ao grupo político de JATENE em 2018, nos municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás e Marabá? Pouca vergonha.

Veja os repasses ao governo do PARÁ de janeiro a abril de 2018 e compare com o mesmo período de 2017



DEPUTADO ESTADUAL: Fábio Sacramento é indicado pelo PPS



PPS quer um candidato de Parauapebas para a ALEPA

O comunicador FÁBIO SACRAMENTO foi indicado pelo diretório local do PPS para concorrer a uma vaga de deputado na Assembléia Estadual do Pará, as lideranças do PPS Parauapebas comunicaram a indicação de FÁBIO numa cerimônia de filiação partidária realizada no último sábado (14), no plenarinho da Câmara Municipal.

domingo, 15 de abril de 2018

DEPUTADO ESTADUAL: Professor Raimundo Moura será candidato de Parauapebas pelo PSOL




Úrsula Vidal vem pra disputar o senado pelo PSOL 

Ontem (15), o PSOL paraense apresentou os nomes que o o partido apresentará aos eleitores em 2018, destaque para ÚRSULA VIDAL, que deverá disputar uma das vagas ao senado.

Na última pesquisa Ibope, Úrsula Vidal alcançou 27% das intenções de votos dos eleitores da região metropolitana de Belém, o que a coloca em segundo lugar, mas empatando tecnicamente com o primeiro colocado, Jáder Barbalho.

Lidera 

Úrsula Vidal lidera a corrida eleitoral para o senado entre os eleitores com nível superior de ensino, segundo o Ibope, com 22%.

Com Edmilson Rodrigues

Ao lado de Edmilson Rodrigues, que disputará a reeleição para a Câmara dos Deputados, ÚRSULA VIDAL tem tudo para ser a grande sensação da campanha de 2018 no estado do Pará. 

Governo

O historiador Fernando Carneiro será candidato ao governo do estado.

PSOL Parauapebas
  
O professor RAIMUNDO MOURA, líder sindical do Sintepp, teve seu nome aprovado para disputar um cadeira na Assembléia Estadual do Pará, foi indicado pelo PSOL de Parauapebas, entre os candidatos lançados, destaque para a ex-senadora MARINOR BRITO, que atualmente é vereadora em Belém.

Dados da única pesquisa IBOPE registrada no TSE 



Indicado para receber o NOBEL DA PAZ, LULA também lidera a corrida presidencial no Brasil e vence com folga qualquer adversário

O povo brasileiro resiste e só quer saber de LULA, vota em LULA ou em quem LULA indicar, diz o DATA FOLHA




Data Folha é ligado ao PSDB e Globo

O instituto DATA FOLHA é ligado ao PSDB e à Rede Globo, seus proprietários também são donos do jornal Folha de São Paulo, apelidado de "Falha de São Paulo", impresso que faz oposição ferrenha ao PT e ao presidente LULA.

O Data Folha divulga mais uma de suas pesquisas, nela o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida eleitoral com até 31% das intenções de voto, mais que o dobro do segundo colocado. 

Preso político, LULA vence qualquer adversário 

O ex-presidente Lula, preso político, alcança impressionantes 64% dos votos no segundo turno contra Alckmin (PSDB).

Caso o adversário de LULA seja o meliante, acusado de racismo e incitação ao estupro, Jair Bolsonaro, LULA teria 61%, contra Marina Silva ele teria 59%.

30% dizem que votarão com certeza em quem LULA indicar

Com o apoio do "banditismo oficial lavajateiro", aquele mesmo que protege o PSDB e persegue LULA e o PT, a mídia corporativa (chefiada pela "famiglia Globo") tenta naturalizar a prisão de LULA e sua exclusão das eleições, mas se depender da vontade popular eles não conseguirão, pois segundo esse mesmo DATA FOLHA, caso LULA não possa ser candidato, o nome que LULA escolher terá 30% dos votos, esse percentual pode ser acrescido de mais 16%, ou seja, o nome que LULA escolher tem chances de vencer a eleição presidencial de 2018 já no primeiro turno.  

O cenário pode ser ainda pior para os lavajateiros da Rede Globo

Manter LULA preso e tentar fraudar as eleições mediante "sentenças fakes" proferidas por juízes muito mais que suspeitos não teve o resultado desejado pelo consórcio golpista da Rede Globo, PSDB e Lava Jato, o que se constata é que o presidente LULA se tornou ainda mais forte depois da sua prisão política.

Uma pesquisa Vox Populi, registrada no Tribunal Superior Eleitoral e contratada pelo Partido dos Trabalhadores, mostra que o povo brasileiro sabe diferenciar o que o trabalho sério da justiça de fraude judicial (lawfare),  segundo informações iniciais o apoio do povo ao LULA é muito maior do que diz o DATA FOLHA.

A esperança contra o ódio

LULA é prisioneiro do ódio que os poderosos da Globo, PSDB e Lava Jato tem contra o povo brasileiro, sua prisão é fruto de um processo fraudulento (LAWFARE), já denunciado por renomados juristas e personalidades mundiais.

A esperança vencerá o ódio, o racismo e a violência institucional contra LULA e contra o povo brasileiro.

Pra desespero dos golpismo LULA pode ganhar até o NOBEL DA PAZ 

Não bastasse o apoio do povo brasileiro, LULA foi indicado ao NOBEL DA PAZ, Adolfo Perez Esquivel e Mohamed Elbaradei, laureados pela Academia Sueca, estão em campanha internacional pelo maior líder da história brasileira.

sábado, 14 de abril de 2018

Paulo Porto, vereador de Cascavel/PA, faz discurso sensacional: "Somos milhões de LULA"




O vereador Paulo Porto (PCdoB) exerce seu segundo mandato popular na câmara municipal da cidade de Cascavel/PR, ele é professor Universitário e Indigenista, tem doutorado em educação pela UNICAMP – Universidade Federal de Campinas.


TERRORISMO OCIDENTAL: EUA, França e Inglaterra atacam a Síria, desmoralizam a ONU e colocam o planeta perto de um grande conflito entre as potências mundiais

Moscou diz que ataque contra a Síria terá consequências e pede reunião da ONU





A velha mentira

O mundo já está vacinado contra as mentiras do eixo do mal - EUA, FRANÇA e INGLATERRA - foi assim no Iraque, na Líbia e hoje a mesma estória se repete na Síria. 

Sempre dizem que esses países tem armas de destruição em massa, químicas ou nucleares, uma mentira deslavada usada apenas para justificar ataques contra quem não se ajoelha para os interesses do império do mal, do eixo: Paris, Londres e Washington. 

Mídia ocidental se torna instrumento do terror de Trump, May e Macron

Com apoio da mídia ocidental, Trump, May e Macron forjam velhas mentiras e levam o terror aos países pobres.

EUA, França e Inglaterra diziam que SADDAM tinha arma nuclear no Iraque, que Gaddafi era um terrorista e Assad um ditador que ataca seu próprio povo com armas químicas, tudo mentira para justificar a GUERRA com a finalidade única de se apropriarem do petróleo, do minério, da água, da energia, a depender de qual país e qual região do mundo foi posta na mira dos conglomerados econômicos ocidentais.

Propaganda 

O país alvo (seja Iraque, Líbia, Síria ou Venezuela) é vendido pela máquina de propaganda ocidental como um perigo terrorista ou uma ditadura, dizem que possuem armas de destruição em massa, paradoxalmente esses "países perigosos" caem indefesos diante de quem realmente detém essas armas que ameaçam a humanidade: EUA, FRANÇA, INGLATERRA e ISRAEL.

Saddam e Gaddafi - mortos; Bush, Blair e Trump - vivos

O perigoso Iraque de Saddam Hussein não existia, foi uma grande mentira desse mesmo eixo do mal (Paris, Londres e Washington) que hoje diz que Bashar al-Assad tem armas químicas, a mesma mentira usada apenas para que EUA, Inglaterra e França continuem a saquear esses povos e a inviabilizar as lideranças locais que ousam defender a soberania das suas nações.

Falhou na Síria

A mentira falhou na Síria de Bashar al-Assad, o eixo Paris-Londres-Washington perdeu, ASSAD continua no cargo e continuará, graças exclusivamente a PUTIN e a Rússia, que tem plena consciência que ou se barra agora a fúria de Trump, May e Macron  ou logo o apetite deles será tão insaciável quanto o de Hitler, Mussolini e Hirohito, na segunda guerra mundial, em meados do século XX.

PUTIN mostrou na Síria, com poucos recursos, que EUA, INGLATERRA e FRANÇA não tem força militar pra se imporem ao mundo.

sexta-feira, 13 de abril de 2018

Helder Barbalho: O Pará deve sediar Centro Integrado de Segurança na região Norte



Centro Integrado de Segurança para ajudar no combate a violência no Pará

A proposta de instalar o Centro Integrado da Região Norte no Pará partiu da união de esforços entre o ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e a bancada federal paraense, o assunto foi tratado diretamente com a presidência da república.

Para Helder Barbalho, a situação do Pará já ultrapassou os limites de tolerância. “A população vive com medo e acuada. A onda de violência sem controle que toma conta do nosso Estado chocou todos os brasileiros. É preciso dar um basta nessa situação”, declarou indignado o ex-ministro.

CENTROS INTEGRADOS 

O Brasil terá cinco centros regionais de inteligência ligados ao Centro Nacional Integrado de Inteligência, Comando e Controle, cuja sede será em Brasília. As estruturas regionais e a nacional interligadas devem ter o funcionamento iniciado, segundo prevê Jungmann, a partir do segundo semestre deste ano.

O primeiro centro já está sendo instalado na cidade de Fortaleza, capital do Ceará, que também sofreu com ondas de violência no fim do ano passado e no início desse ano. O governador cearense, Camilo Santana (PT), está cedendo um imóvel para sediar o centro do Nordeste.

O Centro de Inteligência no Norte vai reunir representantes de todas as polícias dos estados da região, juntamente com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública).

A força policial estará integrada, reunida no centro de comando e controle voltado para inteligência, para chegar ao comando do crime organizado, aos seus arsenais e seus recursos. A União vai destinar recursos para aparelhar essa força de segurança da região Norte. O Governo do Estado do Pará deve ser chamado a colaborar com a disponibilização de um imóvel para abrigar o centro integrado, segundo prevê o projeto.

PARAUAPEBAS: REVISÃO DO PLANO DIRETOR - O FUTURO DA CIDADE EM NOSSAS MÃOS


quinta-feira, 12 de abril de 2018

O 'triplex' que está destruindo o Brasil - GLOBO/PSDB e LAVA JATO

O juiz da LAVA JATO sempre ao lado dos corruptos do PSDB, além de amasiado com os donos da Rede Globo




No circo do terror da LAVA JATO o palhaço somos nós, os brasileiros

Ontem um ministro do STF falou em plena sessão dessa corte suprema o que já é público em toda a imprensa livre - a LAVA JATO é mais corrupta que seus prisioneiros.

Denúncias são engavetadas em claro crime de prevaricação

As denúncias contra os agentes da LAVA JATO são engavetadas, já tem provas contra parentes e compadres dos agentes da LAVA JATO, eles faturam alto negociando delações premiadas, é de conhecimento de quem não é manipulado pela Rede Globo e grande mídia brasileira que a operação LAVA JATO é uma imundície, que tem métodos excepcionais de atuação.

O circo do terror

A Lava Jato é um circo, é o terror institucional, o NAZISMO se tornando hegemônico nas Polícias, no Ministério Público e no Poder Judiciário, já está claro, aqui, abaixo da "Linha do Equador", quem está no papel que coube aos judeus, ciganos e comunistas na Alemanha de Hitler.

Subversiva

A Lava Jato é uma operação que subverte o Estado Democrático de Direito, lhe cabe o mesmo papel dos facínoras de 1964, dos torturadores e assassinos da ditadura militar.

Não se iluda, no BRASIL não há mais LEI e muito menos uma CONSTITUIÇÃO, esta última se tornou uma folha de papel ao vento.

quarta-feira, 11 de abril de 2018

LUIGI FERRAJOLI: PRISÃO DE LULA É UMA AGRESSÃO JUDICIAL À DEMOCRACIA BRASILEIRA



Uma agressão judicial à democracia brasileira

Por – Luigi Ferrajoli, 07.04.2018 (Publicado no Brasil por Rodrigo Carelli - AQUI)

Lula. Estamos diante do que Cesare Beccaria, em “Dos delitos e das penas”, chamou de “julgamento ofensivo”, em que “o juiz”, em vez de “pesquisador imparcial da verdade”, “se torna o inimigo do réu”.

O dia 4 de abril foi um dia sombrio para a democracia brasileira. Com um único voto que compôs a maioria, o Supremo Tribunal Federal decidiu a prisão de Inácio Lula no curso de um processo impregnado de violações das garantias processuais. Mas não é somente os direitos do cidadão Lula que foram violados.

Todo o processo judicial e as inúmeras agressões aos princípios para um julgamento correto de que Lula foi vítima, juntamente com o impeachment – infundado, sob a ótica constitucional –, que levou à destituição da presidente Dilma Rousseff, não são explicáveis, senão pelo propósito político de acabar com o processo de reforma que foi realizado no Brasil durante os anos de suas presidências. Nesse processo 50 milhões de brasileiros foram tirados da pobreza. Toda a ordem constitucional foi assim agredida pelo supremo poder judiciário do Brasil que, como instituição, ao invés de agredir, tinha o dever de defender.

O sentido não judicial, mas político, de toda essa história é revelado pela total falta de imparcialidade dos juízes e procuradores que promoveram e efetivaram o julgamento contra Lula. Certamente este parcialismo/partidarismo foi favorecido por um singular e incrível traço inquisitório do processo penal brasileiro: a falta de distinção e separação entre juiz e acusador, e, portanto, a figura do juiz inquisidor que instrui o processo, emite mandados e, em seguida, pronuncia a condenação de primeiro grau: no caso de Lula, a pena, determinada em 12 de julho de 2017, pelo juiz Sergio Moro, a 9 anos e 6 meses de prisão, e a interdição a mandato político/público por 19 anos, agravada em sede de recurso com a pena de 12 anos e um mês. Mas esse plano absurdo, institucionalmente inquisitorial, não foi suficiente para conter o zelo e a arbitrariedade dos juízes.

Destacarei três aspectos dessa arbitrariedade partidária.

O primeiro aspecto é a campanha orquestrada pela imprensa desde o início do processo contra Lula, alimentada pelo protagonismo do juiz de primeira instância, o qual divulgou atos abrangidos pela confidencialidade das investigações e deu entrevistas nas quais se pronunciou, antes do julgamento, contra seu acusado, na busca de uma imprópria legitimação: não pelo respeito à lei, mas pelo consenso popular.

A antecipação do julgamento contaminou também o recurso. Em 6 de agosto do ano passado, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o Presidente do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) – perante o qual a sentença de primeira instância foi impugnada –, declarou, antes do julgamento, que tal sentença era “tecnicamente irrepreensível”.

Similares antecipações de julgamento – de acordo com os códigos processuais de todos os países civilizados – são motivos óbvios e inquestionáveis ​​para a abstenção ou impedimento (do juiz), uma vez que sinalizam uma hostilidade e um preconceito incompatíveis com a função de julgar. Estamos aqui na frente do que Cesare Beccaria, em “Dos delitos e das penas”, chamou de “processo ofensivo”, onde “o juiz,” em vez de “pesquisador imparcial da verdade”, “torna-se o inimigo do acusado”, e “não busca a verdade do fato, mas busca no prisioneiro o crime, e o ameaça e crê que ele (o juiz) perderá se não conseguir (condená-lo)”.

O segundo aspecto da parcialidade dos juízes somado ao traço tipicamente inquisitorial deste processo, consiste na petição de princípio, por força a hipótese acusatória a ser provada que deveria ser a conclusão de uma argumentação indutiva fundamentada por provas e não desmentida por contraprovas, forma, ao invés, uma premissa de um procedimento dedutivo que assume como verdade somente as provas que confirmam (a acusação) e como falsas aquelas que a contradizem.

Daí o curso tautológico do raciocínio probatório, no qual a tese acusatória funciona como um critério para orientar as investigações, como filtro seletivo da credibilidade das provas e como chave interpretada para toda a matéria processual. Os jornais brasileiros relataram, por exemplo, que o ex-ministro Antonio Pallocci, em prisão preventiva, havia tentado uma “delação premiada” em maio para obter sua libertação, mas seu pedido foi rejeitado porque ele não havia formulado nenhuma acusação contra Lula e Dilma Rousseff, mas apenas contra o sistema bancário.

Se bem que, este mesmo réu, em 6 de setembro, diante dos procuradores, forneceu a versão “bem-vinda” pela promotoria para obter a liberdade. Totalmente ignorado foi o depoimento de Emilio Odebrecht, que no dia 12 de junho havia dito ao juiz Moro que nunca havia doado nenhuma propriedade ao Instituto Lula – o que não interessava, pois não confirmava a acusação de corrupção.

O terceiro aspecto da falta de imparcialidade é o fato dos juízes terem apressado o julgamento para chegar, o mais rápido possível, à condenação definitiva e, assim, segundo a lei “Ficha limpa”, impedir Lula, que ainda é a figura mais popular do Brasil, de concorrer às eleições presidenciais em outubro próximo. Esta é também uma inadmissível interferência do poder judiciário na esfera política, o que mina pela raiz a credibilidade do poder judiciário.

Enfim, é inegável o nexo que liga os ataques aos dois presidentes artífices do extraordinário progresso econômico e social do Brasil – a falta de fundamento legal para a destituição de Dilma Rousseff e a campanha judiciária contra Lula – e que faz da sua convergência uma operação antidemocrática. É uma operação a qual os militares deram, nestes dias, um ameaçador apoio e que está destruindo o país, como uma ferida que dificilmente será curada.

A indignação popular se expressou e continuará a se manifestar em manifestações de massa. Ainda haverá uma última passagem judicial diante do Superior Tribunal de Justiça, antes da execução da prisão. Mas é difícil, a este ponto que já se chegou, ser otimista.

© 2018 IL NUOVO MANIFESTO SOCIETÀ COOP. EDITORA

CASO CURIONÓPOLIS: OAB/PA denuncia membros do Ministério Público por tentativa de criminalização da ADVOCACIA no PARÁ

OAB nacional quer que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue a campanha de criminalização da advocacia que campeia no Pará por membros do Ministério Público


Resultado de imagem para jarbas vasconcelos OAB NACIONAL
Jarbas Vasconcelos pede investigação de membros do MPPA

OAB reage a abusos do MPPA 

O caso CURIONÓPOLIS pode ser o estopim de uma crise entre a OAB e o Ministério Público do Pará, o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jarbas Vasconcelos, recebeu uma denúncia envolvendo a atuação de membros do Ministério Público no município de Curionópolis/PA, segundo JARBAS, é preciso uma URGENTE investigação sobre a tentativa de criminalizar a ADVOCACIA no estado do Pará.

Já foram designados representantes da OAB para realizar diligências e levar o caso denunciado ao Conselho Nacional do Ministério Público.

O Caso Curionópolis - a LEI, a Constituição e a jurisprudência permitem, mesmo assim o MPPA quer criminalizar

O Poder Judiciário do Pará, em Curionópolis, atendeu um pedido de LIMINAR do Ministério Público e determinou o bloqueio de R$ 2 MILHÕES das contas dos agentes públicos e dos advogados , mas nem a  decisão liminar e nem a denúncia se sustentam na LEI, na CONSTITUIÇÃO e na própria jurisprudência do STF (Inq 3074/SC e 3.077/AL).

Estranho, tudo estranho

Tempos estranhos, o mesmo MPPA que se cala e anda a passos de tartaruga quando o assunto é a poderosa mineradora VALE ou as centenas de milhões desviados pelo governo VALMIR DA INTEGRAL atua com rigor e celeridade em casos como o de "uma professora que assinou o ponto no dia que não foi trabalhar".

A lentidão em casos muito graves e a celeridade em outros que sequer estão claramente delineados geram comentários contra os membros do MPPA e do Judiciário no sul do Pará.

LEIA O DESPACHO DE JARBAS VASCONCELOS PEDINDO INVESTIGAÇÃO DA TENTATIVA DE CRIMINALIZAÇÃO DA ADVOCACIA POR MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ

DESPACHO (urgente)

"Narra o advogado Mauro Santos que no Estado do Pará, o Ministério público estadual, deflagrou uma campanha em vários municípios, visando criminalizar a atividade de advogados que assistem municípios, em clara ofensa Recomendação 36 do CNMP, pressupondo a ilicitude da contratação de advogados por parte do poder público.

Rebela-se contra o tratamento de “bandidos” dispensado a si e aos colegas por parte do Ministério Público Estadual.

Afirma que é requerido em ação de improbidade, na qual foi compelido a recolher o valor do contrato com a prefeitura de curionópólis, sob pena de ter bloqueado a referida quantia.

Entende que seu contrato com a prefeitura de Curionópolis, cumpre os requisitos de lei, tanto que homologado pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

Requer a intervenção deste CFOAB em conjunto com o Conselho Seccional da OAB no Pará, em atenção a nossa organização federativa, de modo a defender sua livre atividade profissional e prerrogativas.

DECIDO:

Deferir a intervenção no feito, em conjunto com a Seccional da OAB no Pará, pois a ação se desdobrará, possivelmente em medidas simultâneas no plano estadual e nacional.

Determino que se seja oficiado aos dois conselheiros do CFOAB, Doutores Leonardo Acioly e Erick Venâncio, informando-os do inteiro teor deste processo para que questionem no âmbito do CNMP, a campanha de criminalização da advocacia que campeia no Pará.

Intime-se com urgência o Excelentíssimo Presidente da Seccional do Pará para que se manifeste quanto a atuação conjunta da seccional e do CFOAB, aqui requerida e já deferida nesta instância.

Após manifestação da Seccional paraense, sendo positiva a manifestação, encaminhe-se os autos a nossa Nobre PNP para adoção das providências que o caso requer.

Brasília, 10.04.2018

JARBAS VASCONCELOS

PRESIDENTE DA CNDPVA"

OAB/PA - Parauapebas: Convida para a PALESTRA sobre as mudanças na CLT



terça-feira, 10 de abril de 2018

Jatene(PA) e ACM Neto(BA) pressentem tempos difíceis e desistem das eleições de 2018

A esperteza que comeu o dono, JATENE perdeu o controle da base e resolve ficar no governo




Ficou sem opção


A esperteza que comeu o esperto, dono de sofríveis índices de aprovação junto ao eleitorado paraense, 60% não confia no governador Simão Jatene (LEIA AQUI), o tucano anteviu um cenário de grandes dificuldades nas eleições de 2018, preferindo ficar no governo, a dúvida é se fica pra ajudar sua base ou para repetir o que fez com ALMIR GABRIEL.

O fato é que Jatene além de não ter a confiança da maior parte do eleitorado paraense ele ficou sem opção, pois o seu vice, ZEQUINHA MARINHO, não compactuou com os planos eleitorais do governador.

Estratégia de Jatene deu errada 

ZEQUINHA MARINHO disse não e Jatene ficou na mão.

Tudo ficou mais difícil para a base do governador nas eleições de 2018, as disputas internas não se encerrarão, o PSDB quer impor seu nome, a indefinição seguirá até o último dia. 

Enquanto isso, Helder Barbalho(MDB), que lidera as intenções de votos, e Paulo Rocha(PT), segundo colocado, agradecem a ajuda que nem contavam. 

Foi um sonho

Jatene sonhava com um cenário celestial para ele e a sua família, ele disputaria uma das vagas ao senado e queria trazer sua filha a tiracolo, Izabela Jatene deveria ser uma das candidatas do PSDB à Câmara dos Deputados, pai e filha iriam morar em Brasília a partir de 2019, de quebra, ambos ainda conquistariam o foro privilegiado no STF, mas deu tudo errado. 

Jatene fica no cargo e Izabela também. 

Disputa difícil fez Jatene desistir

Pra ter idéia da dificuldade, na mesma pesquisa citada (AQUI) Jatene fica apenas em 3° lugar para o senado, na região metropolitana de Belém, algo inesperado pelo governador, ou seja, se dependesse do seu reduto eleitoral ele perderia as eleições, embora no geral, considerando todo o estado, Jatene ainda aparece em segundo lugar, o fato é que o seguro morreu de velho. 

Jatene e ACM Neto só nas próximas, isso se Deus permitir

Jatene e ACM Neto, no Pará e na Bahia, foram alertados que essas eleições de 2018 serão dificílimas, não são amadores, sabem o que estão fazendo, seguem os conselhos das pesquisas eleitorais internas.

Pra que arriscar o prestígio ou o que ainda resta disso se em 2020 tem mais.

2018 é um mar de incertezas.

segunda-feira, 9 de abril de 2018

Ao Blog Sol do Carajás, NOTA de direito de resposta dos Denunciantes






                             Cumpre desde sempre, àqueles que manuseiam os meios de comunicação, terem responsabilidade com as matérias que divulgam, sob pena, de serem processados civil e criminalmente, conforme dispõe a legislação pátria aplicada ás matérias afetas ao dano moral e ao crime de calunia.


                             A “matéria” divulgada por esse Blog aos 28 de março de 2018, cujo infeliz teor ataca o Ministério Público, o Poder Judiciário, pessoas de bem da sociedade local e o servidor publico Leo Marcio, serve apenas para demostrar um desserviço desse meio de comunicação.   


                             As denuncias contra a Vereadora Francisca Ciza, foram feitas ao Ministério Publico do Estado do Pará, com toda responsabilidade e devidamente munidas dos documentos hábeis a provar suas praticas criminosas, tanto assim foi feito, que o Ministério Público imediatamente providenciou ajuizar as competentes medidas, para ver ressarcido o que indevidamente foi por ela retirado do erário publico.


                              Não è crível que um meio de comunicação como o Blog Sol do Carajás, venha em publico fazer uma defesa transversa da retro mencionada Vereadora, que diante do Promotor de Justiça, confessou de forma escancarada que efetivamente assinava folhas de ponto e não ia trabalhar, tanto è verdade a denuncia feita, que a Vereadora já tratou de devolver o valor que se apropriou indevidamente, o que certamente não a eximirá de ser penalizada.

                               Não è crível que Vossa Senhoria, talvez por alguns reais ou favores, tente de forma desprezível inverter a verdade dos fatos. A Vereadora praticou crimes, foi denunciada e está sendo processada por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, tudo, dentro da mais perfeita legalidade.

                              Os seus interesses pessoais, “caro Blogueiro” jamais poderão se sobrepor a verdade, aos princípios éticos, morais e legais, que deve reger a sociedade. 


                              Aliás, “matérias jornalísticas” cheias de ódio e direcionamento, como essa onde o Blog faz a defesa da Vereadora processada por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e desrespeita pessoas de bem, tentando inverter valores, não merecem credito, disso bem sabe a sociedade de Parauapebas.

                              A presente nota se faz necessária apenas e tão somente, para dizer ao povo, que enquanto meios de comunicação como o Blog Sol do Carajás, estiver a serviço de pessoas com a Vereadora Francisca Ciza, que entende correto receber sem trabalhar, está ele na verdade, praticando um desserviço à sociedade local...O povo tá cansado de tantas manobras, e certamente esse mesmo povo já è conhecedor, de que matérias como essa divulgada no dia 28 de março de 2018, são compradas ou trocadas por favores.  


                             O povo de Parauapebas esperava mais do Blog Sol do Carajás, infelizmente, a ambição desmedida de quem o gere, não permite.

  
                              Aguardamos a publicação do presente direito de resposta, na integra, e ainda, por uma questão de lealdade, informamos que vamos encaminhar a “matéria” para conhecimento do Ministério Publico e Tribunal de Justiça do Estado do Pará, vez que as ofensas às referidas instituições, carecem de resposta.
                 
                             
                             Parauapebas, 08.04.2018


  
                             Adriana da Silva Lima Monteiro
                                         OAB/PA 22287-B

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DIREITO DE RESPOSTA se publica, independente do seu conteúdo, mesmo que seja isso que se observa acima. Não costumamos comentar, mas abrimos uma breve exceção.

O Sol do Carajás lamenta profundamente, o "esquema" montado em favor do suplente LEO MÁRCIO ao invés de explicar sua desmedida COBIÇA e AMBIÇÃO contra o legítimo mandato da vereadora CIZA resolva é atacar a imprensa livre, bem ao velho estilo do governo VALMIR DA INTEGRAL, lamentável, mas apenas revela o quanto o POVO de PARAUAPEBAS é sábio ao negar para aquele e para este "esquema" um mandato popular, que na marra tentam arrancar com denúncias fabricadas.

O esquema em favor do suplente LEO MÁRCIO insinua que o SOL DO CARAJÁS recebe favores da vereadora CIZA, o "esquema" usa a régua que lhe é de boa medida para também medir aos outros, para informação a esse triste esquema, que no SOL DO CARAJÁS não terá sombra, a vereadora CIZA também processa o SOL DO CARAJÁS, mas nem por isso comungaremos com INJUSTIÇAS contra ela, pois o que não queremos pra nós, não desejamos e nem faremos aos outros.

Não daremos sombra no SOL DO CARAJÁS para a AMBIÇÃO e COBIÇA de quem se mostra "capaz de tudo" para chegar ONDE o povo não lhe quer. 

LAMENTA-SE que uma advogada, sob o manto de DIREITO DE RESPOSTA, se  preste a este papel de ameaçar a IMPRENSA LIVRE, com certeza deve ter aprendido com alguém "capaz de tudo", mas errou de endereço, aqui, no SOL DO CARAJÁS, ameaças não causam intimidação, pelo contrário, fortalece a causa da liberdade de opinião e imprensa, aponta que estamos no caminho certo. Devemos muito mais que isso ao Dr. JAKSON e ao Dr. DÁCIO, advogados de saudosas memórias em Parauapebas.

Causa espanto em toda PARAUAPEBAS que CIZA tenha SOFRIDO uma punição desproporcional, que não se sustenta na LEI e nem na  CONSTITUIÇÃO, o "crime" dela: assinou uma folha de ponto no dia em que não foi trabalhar, espanta mais ainda que VALMIR DA INTEGRAL, até hoje, não tenha uma ação de IMPROBIDADE em seu desfavor, mesmo diante de tudo que PARAUAPEBAS viu e sabe que seu governo fez contra o ERÁRIO. Nem vamos falar da mineradora VALE, esta sequer paga o que deve ao município. Enquanto isso, nosso MPPA está de olho na folha de ponto.

Quando o "esquema" em favor do suplente LEO MÁRCIO for ao MINISTÉRIO PÚBLICO e ao JUDICIÁRIO do PARÁ, para dar vazão aos seus devaneios, transmita nossa cordial e sincera admiração para o órgão e aos seus membros, se puder, nas pessoas do Dr. NELSON MEDRADO e do Dr. LÍBIO MOURA, esses jamais abrigariam esse "esquema" em favor do suplente LEO MARCIO.

Sombra no SOL DO CARAJÁS, aqui, de jeito nenhum!