Sol do Carajás
"A luz do sol é o melhor dos desinfetantes" (Louis Brandeis, juiz, EUA - 1856-1941)
sexta-feira, 15 de março de 2024
Banda podre: bolsonarista, delegado de polícia é cassado pela Justiça
quinta-feira, 14 de março de 2024
25 anos: Justiça realiza audiência sobre o conflito agrário mais antigo do Pará
O conflito agrário mais antigo do Pará
Desde 1999, ainda no século passado, as famílias de trabalhadores rurais da área conhecida como Tapete Verde, no município de Parauapebas/PA, buscam uma solução para a situação em que se encontram: moram, trabalham e produzem nos seus lotes rurais, mas vivem sob a ameaça de despejo, de a qualquer momento perderem a posse da área e seus meios de sobrevivência.
Hoje (14), em Parauapebas, foi realizada a primeira audiência judicial, em segundo processo, iniciado em 2019, envolvendo as famílias que moram na área rural Tapete Verde e os herdeiros do fazendeiro que reclamava a titularidade da área. Em 2015, o conflito agrário Tapete Verde, em processo judicial semelhante, o pedido do fazendeiro (herdeiros) foi negado.
O município de Parauapebas demonstrou interesse em intermediar a solução do conflito agrário, são 25 anos que as famílias esperam um solução.
VEJA IMAGENS DA AUDIÊNCIA JUDICIAL - 25 ANOS TAPETE VERDE
quarta-feira, 13 de março de 2024
Raimundo Neto pede desfiliação do PT e sai da disputa pela prefeitura de Parauapebas/PA
"Há cerca de 40 anos, iniciei minha militância no Partido dos Trabalhadores – PT, ainda muito jovem, nos anos finais da ditadura militar, na década de 80. Na época, morava em Imperatriz.No início dos anos 90, mudei-me para Parauapebas, onde continuei minha militância no PT, sendo este o único partido ao qual fui filiado, permanecendo até ontem, 12.03.24. Após tanto tempo de engajamento, tudo tem seu fim.Minha decisão de sair deve-se à profunda incompatibilidade entre meu pensamento e o dos dirigentes locais do PT sobre as próximas eleições. O PT local recusou-se a seguir o calendário interno estabelecido em seus próprios atos normativos.Por esses motivos, decidi deixar o partido. Continuarei firme com minha ideologia de esquerda, mantendo-me como sempre fui, moderado.Expresso minha eterna gratidão aos companheiros e companheiras que me acolheram durante esses anos de militância."
Raimundo Neto
Janela partidária: o 'pula pula' dos 'caititus' em Parauapebas
terça-feira, 12 de março de 2024
DARCI, BRANCO E CELSO SABINO: TUDO PRONTO PRA RAFAEL RIBEIRO
Tudo pronto pra Rafael Ribeiro
Hoje (12), o prefeito Darci Lermen, acompanhado do presidente do União Brasil de Parauapebas/PA, Branco da White, serão recebidos por Celso Sabino, na pauta vários assuntos relacionados ao turismo no município e o convite para o ministro participar do lançamento da pré-candidatura de Rafael Ribeiro a prefeito de Parauapebas/PA.
Também está previsto reunião com o ministro Jader Filho onde serão tratados vários projetos para o município de Parauapebas, na ocasião o ministro das Cidades será convidado para se fazer presente no lançamento da pré-candidatura de Rafael Ribeiro.
Essa semana, deve ser definida a data de lançamento oficial da pré-candidatura de Rafael Ribeiro.
Deputados descartados
Darci Lermen já deu, à sua maneira, o ultimato aos deputados Keniston Braga e Braz: 'caititu fora da manada é comida de onça'.
Já estão fora, só falta a onça comer.
Na verdade, o que se comenta ao redor do prefeito é que ele não apenas descartou os nomes deles para a disputa pela prefeitura, a situação para os 'deputados caititus' é ainda pior, até a participação deles é questionada e estão com forte rejeição na base do governo e na cidade, tipo 'persona non grata'.
segunda-feira, 11 de março de 2024
IBGE: BRASIL DISPARA E PIB DE 2023 CHEGA A R$ 10,9 TRILHÕES. RENDA DO TRABALHO AUMENTA 7,2% E DESEMPREGO CAI
domingo, 10 de março de 2024
Branco da White: "A política é bom senso, o momento é de apoiar Rafael Ribeiro!"
sexta-feira, 8 de março de 2024
Graziele Ribeiro: PSD inaugura Dirétório Municipal em Parauapebas/PA
Diretório Municipal do PSD
Graziele Ribeiro convida a todos para a inauguração do Diretório Municipal do PSD.
Será realizada a apresentação da nova sede, localizada na PA-275, ao lado da Havan, às 08h, neste sábado, 9 de março.
Graziele Ribeiro é a presidente do Diretório Municipal do PSD em Parauapebas e pré-candidata a prefeita.
quarta-feira, 6 de março de 2024
Branco da White anuncia apoio a Rafael Ribeiro pra prefeito de Parauapebas
União e Solidariedade - o caminho
O empresário Branco da White, presidente do União Brasil, anuncia apoio à pré-candidatura de Rafael Ribeiro a prefeito de Parauapebas, trata da decisão mais importante até o momento na disputa pela sucessão de Darci Lermen.
Branco da White fez o anúncio ao lado do presidente do Solidariedade, Gilberto Sá, e dos vereadores Josemir, Leandro do Chiquito, Léo Márcio e Luiz Castilho.
O apoio do Branco da White é um marco na pré-campanha de Rafael Ribeiro à prefeitura de Parauapebas/PA, o antes e o depois, só comparável ao apoio já explícito do prefeito Darci Lermen.
É de casa
Rafael Ribeiro vem conduzindo sua trajetória rumo a consolidar o seu nome para a prefeitura de Parauapebas de forma impecável, fez a lição de casa como deve ser feita: em casa, pelo jeito, vai tirar nota 10.
Veja vídeo - Branco anunciando apoio
Helder fustiga aliados nos principais municípios paraenses
Helder errou o passo e deve recuar
O governador Helder Barbalho errou o passo ao tentar interferir nas eleições dos 5 principais municípios paraenses: Belém, Ananindeua, Santarém, Marabá e Parauapebas.
Helder fustiga aliados em todos os planos, mas o recado mais duro veio do governo federal, não passa despercebido a forma desleal e desonesta com que o império de comunicação ligado ao governador ataca a prefeitura de Belém e o gestor Edmilson Rodrigues.
A culpa é do governador
Em Brasília, já responsabilizam o governador do Pará por qualquer resultado desfavorável em Belém, a avaliação é que não tem o menor sentido os ataques ao prefeito Edmilson Rodrigues, uma campanha coordenada por aliados do governador.
Transformada e assediada
Belém vem sendo transformada pra melhor, é visível as melhorias implementadas pelo governo Edmilson Rodrigues, mas politicamente a cidade é assediada tanto pela família Barbalho quanto pela extrema direita.
Parauapebas também foi transformada e está sendo assediada
Não é apenas a COP 30 que vem transformando Belém, em Parauapebas, o PROSAP mudou completamente a paisagem urbana, melhorando a mobilidade, embelezando os bairros com parques e áreas de lazer, além de trazer investimentos contundentes na política de abastecimento d'água e de saneamento municipal.
O conjunto de obras não ganhou ainda a dimensão que merece junto a imprensa e opinição pública, por certo a disputa eleitoral colocará tudo em pauta e inevitavelmente os gestores de Belém e de Parauapebas serão beneficiados com uma melhor avaliação.
Interferência desastrosa
A interferência de Helder Barbalho também é desastrosa nos municípios de Santarém, Ananindeua e Marabá, mas ganha grau de insanidade na cidade de Parauapebas/PA, onde o MDB tem a prefeitura e tem o melhor candidato pra vencer o extremista Aurélio Goiano (PL), mas o grupo ligado ao governador, por má-fé, negociatas ou desinformação, tenta impor outra candidatura, já rejeitada amplamente pela base do governador no município.
Caititu anda em bando, mas quer comer sozinho
Helder Barbalho erra e, se continuar nesse caminho, pagará um preço bem alto.
A crise se avoluma, explodirá na sua própria sucessão, ameaçando a 'tranquila' escolha de Hana Ghassan.
O governador já tropeçou nos próprios passos (errados).
terça-feira, 5 de março de 2024
ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024: PARAUAPEBAS PODE VOLTAR A TER MULHER DISPUTANDO A PREFEITURA
Parauapebas pode voltar a ter mulher na disputa pela prefeitura
segunda-feira, 4 de março de 2024
Pequenos homens, grandes traições (por Sinvaldo Braga)
Publicado no Canal 2N - clique aqui
“A política ama a traição, mas abomina o traidor” – Leonel Brizola (PDT).
Tudo bem, eu sei que essa frase do grande Leonel Brizola já virou um clichê quando se fala de política, mas não há outra mais adequada para definir o que ocorre na base do governo Darci em Parauapebas, Pará.
Para o caso específico, a frase de Brizola se tornou profética e irônica. Profética porque as pesquisas estão deixando evidente: assim que os eleitores tomam ciência das traições, passam a abominar os traidores; irônica porque a frase foi cunhada pelo fundador e líder histórico do PDT, justamente o partido de um daqueles que estão protagonizando a maior traição que Darci já sofreu em toda sua carreira política.
Traição! A palavra até parece forte demais para definir o que se passa, mas não é. Explico: no dia 22 de dezembro passado, Darci Lermen concedeu uma entrevista ao Canal 2N que já conta com mais de 5,4 mil visualizações. Nessa, quando questionado sobre quem seria o candidato do governo, se Branco da White, Braz, Keniston Braga ou Rafael Ribeiro, Darci respondeu afirmando que existia um acordo entre ele e aqueles.
E qual seria o teor desse acordo? A resposta vem pela boca do próprio prefeito: “quem estivesse melhor nas pesquisas no início de 2024, janeiro ou fevereiro, seria o candidato com o apoio dos demais”. Vejam abaixo o recorte do exato momento da entrevista em que Darci fala sobre o acordo.
Enfim, chegamos e passamos dos meses citados pelo prefeito. Três pesquisas foram registradas e publicadas em janeiro e fevereiro: Data Populi, Doxa e Simetria. Todas as três confirmam o seguinte cenário para a eleição de outubro: Aurélio Goiano lidera e Rafael Ribeiro, com larga vantagem sobre os demais, disparou entre os pré-candidatos da base do governo e se isolou em segundo lugar.
Diante desse quadro e considerando o tal acordo, uma pergunta surge naturalmente: por que certos pré-candidatos insistem em não cumprir o que foi acordado, já que todas as pesquisas recentes demonstram cabalmente que o nome mais viável é o de Rafael Ribeiro?
Ora, sejamos honestos, diante da fala do prefeito, há apenas duas possibilidades que se impõem à realidade dos fatos, uma é verdadeira: ou Darci Lermen mentiu descaradamente na entrevista ou existem traidores na base governista.
E aos traidores, como bem falava o fundador do PDT, que sejam abominados pelos eleitores.
* O autor Sinvaldo Braga é Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal.sexta-feira, 1 de março de 2024
LESA PÁTRIA CHEGA AOS FINANCIADORES: STF MANDA PRENDER 3 BANDIDOS BOLSONARISTAS E COLOCA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA EM 7
quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
STF barra cláusula de barreira sobre as eleições parlamentares, mas salva o mandato de 7 bolsonaristas
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
Lula e PT: COP 30 e a reeleição de Edmilson em Belém
terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
PARAUAPEBAS: Notas psicografadas por Belém, Brasília e pelo Sol sobre as eleições municipais
As mensagens psicografadas
Darci Lermen quer a união em torno de Rafael Ribeiro, pré-candidato a prefeito de Parauapebas/PA
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
MPF cobra medidas para redução de impactos da Transamazônica aos indígenas Aikewara, no Pará
Foto Ilustrativa: Dnit
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Pará que conclua o processo de licitação e inicie, imediatamente, a execução do plano básico ambiental para mitigação e reparação dos impactos gerados pela pavimentação da Rodovia Transamazônica à Terra Indígena Sororó, no sudeste do estado. O órgão fixou prazo de dez dias para que a autarquia inicie a implementação de medidas emergenciais, e de cinco dias para a apresentação de um cronograma completo dos trabalhos.
A obra da BR-230 teve início na década de 70, antes da instituição da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81) e da exigência de licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos potencialmente nocivos ao meio ambiente e às populações tradicionais. Ou seja, mesmo sendo uma das maiores rodovias do país, com mais de quatro mil quilômetros de extensão que ligam o estado da Paraíba ao Amazonas, a construção da Transamazônica ocorreu sem a adoção de medidas para redução ou compensação dos impactos ao meio ambiente e aos ocupantes da área.
Da mesma forma, apesar de já estar condicionada ao processo de licenciamento, a pavimentação da rodovia não observou as fases exigidas pela legislação para o início das obras no trecho da Rota 1, próxima às Terras Indígenas Nova Jacundá, Sororó e Mãe Maria. Mais uma vez, segundo o MPF, os impactos sobre os povos originários não foram medidos, reparados ou mitigados. Embora a pavimentação da rodovia tenha sido concluída na década de 90, o processo ainda está na fase de licença de instalação e a aprovação do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA) ocorreu apenas em 2020.
A pavimentação da Transamazônica afeta especialmente a Terra Indígena Sororó. Entre as consequências apresentadas no Estudo de Impacto Ambiental, estão o aumento da insegurança na BR-153, que corta o território do povo Aikewara; aumento da pressão de caça por invasores; extração ilegal de madeira; insegurança alimentar; alteração do calendário ecológico e da dinâmica socioeconômica regional; aumento de doenças; abertura de novos travessões; e uso da área para depósito de lixo.
A recomendação do MPF destaca que, desde a finalização da pavimentação da rodovia, há mais de 20 anos, as comunidades indígenas têm buscado negociar com o Dnit pequenas ações para obter a mínima reparação dos impactos decorrentes das obras. Apesar disso, “o órgão atua perante os povos indígenas como se o cumprimento dos programas de compensação se tratasse de mera liberalidade”. Nesse sentido, o MPF enfatiza que o Dnit é responsável, perante o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo atendimento às condicionantes estabelecidas na licença ambiental.
“Na qualidade de órgão executor da obra de pavimentação, o Dnit assumiu o ônus de mitigar os impactos às comunidades tradicionais e povos indígenas afetados direta ou indiretamente pela obra”, afirma o procurador da República Rafael Martins. Para ele, nessa qualidade, como qualquer ente público ou privado, cabe ao Dnit “a imediata execução dos programas previstos no CI-PBA, não apenas enquanto órgão responsável pelas vias federais, mas sobretudo como parte no processo de licenciamento ambiental”.
Vistoria – Em reunião realizada, em 2022, com lideranças indígenas, o Dnit informou que a implementação do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental estava em estágio avançado, com previsão para a conclusão dos editais de licitação ainda no primeiro semestre daquele ano – o que não ocorreu. Em dezembro de 2023, o órgão assumiu compromisso de implementar medidas emergenciais, como a recuperação de vicinais, até a conclusão do processo de licitação, e execução do CI-PBA, realizando ainda vistoria nas aldeias para identificar demandas emergenciais.
O relatório sobre a vistoria destacou diversas demandas, como limpeza das vias e adequação do acesso às aldeias, desassoreamento de açude e instalação de bueiros. Contudo, posteriormente, o Dnit alegou que, por não estarem previstas no CI-PBA, as medidas emergenciais estariam fora das atribuições do órgão e da possibilidade de implementação. Em visita realizada a aldeia Sororó, em janeiro de 2024, o MPF constatou problemas relacionados à segurança alimentar, saneamento básico e a escassez de recursos hídricos.
Impactos – O MPF ressalta que, conforme o CI-PBA, o estabelecimento e execução dos programas previstos no documento têm como objetivo promover, entre outros aspectos, a segurança alimentar, o fortalecimento de atividades produtivas sustentáveis, o estímulo à psicultura para consumo e comercialização, a melhoria do acesso aos serviços de saúde, o fortalecimento da cultura Suruí Aikewara e a melhoria do acesso aos serviços de educação.
Nesse sentido, para o MPF, a melhoria dos acessos às aldeias, por meio da manutenção das vicinais, está relacionado diretamente com os programas estabelecidos, principalmente, por impactar no escoamento da produção, viabilizar a conexão e o fortalecimento da cultura entre as aldeias, e melhorar o acesso a serviços de saúde no local.
Conforme a Lei 6.938/81, que instituiu o licenciamento ambiental, o CI-PBA deve ser elaborado e implementado como parte do processo de licenciamento de empreendimentos ou atividades que possam causar mudanças em terras indígenas. O objetivo é mitigar os impactos negativos e otimizar os positivos, garantindo a integridade física e cultural das comunidades indígenas envolvidas e a preservação de suas terras e recursos naturais.
Matéria reproduzida na íntegra - www.mpf.mp.br - clique AQUI